DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSESSOR TÉCNICO 
R$ 500,00 MARIA 
CRISTIANE 
TAVARES 
DE 
ALENCAR MORAIS 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 MARIA 
DE 
FATIMA 
ARAGÃO 
FONTENELE 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 MARIA ELIZABETH DA SILVA NEVES 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 MARIA MARTA SOUSA NASCIMENTO 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 MILENA XIMENES DO NASCIMENTO 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 RITA MARIA SILVA MELO 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 TERESA CRISTINA MOTA TIBURCIO DE 
OLIVEIRA 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 THAÍS 
FERREIRA 
GOMES 
ALBUQUERQUE 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 VIVIANE OLIVEIRA DE ANDRADE 
01/10/2021 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
R$ 500,00 WALDEMAR BARROS CARNEIRO 
01/10/2021 
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PORTARIA 0798/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CECÍLIA GOMES ARAUJO CAMPOS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos             
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0799/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SONIA MARIA NASCIMENTO ARAUJO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I,               
pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, da                  
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,                  
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0800/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SONIA MARIA NASCIMENTO ARAUJO, ARTICULADOR, pertencente ao(a) CÉLULA DE         
GESTÃO FINANCEIRA, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a gratificação de R$ 500,00 por              
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira -   
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0801/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RENATO CARVALHO BORGES, ASSESSOR ESPECIAL, pertencente ao(a) SECRETÁRIO 
EXECUTIVO, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no 
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0802/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) NESTOR MEDEIROS CONEGUNDES, COORDENADOR ADJUNTO, pertencente ao(a)        
COORDENADORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, vinculado(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de               
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei                      
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/10/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0803/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA FILHO, COORDENADOR EXECUTIVO, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante,   
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de