DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
são de impugnação até a data de abertura do certame, o pro-
cesso em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações     
através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – 
CE, 01 de outubro de 2021. José Osvaldo Soares Bezerra 
Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 323/2021. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota – IJF – Núcleo de                   
Enfermagem de Esterilização – NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais da Cirurgia 
Geral (tesouras, tentacânula e válvulas doyen), de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: CIRURGICA PARMA LTDA.-ME, apresen-
tou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. Maiores 
informações 
pelo 
email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.    
Fortaleza – CE, 01 de outubro de 2021. Romero Ramony 
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 339/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de   
Manutenção-GEMAN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços para futuras e   
eventuais aquisições de suporte de bomba de infu-
são e soro, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de           
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 04 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 
2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de   
outubro de 2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 19 de outubro de 2021. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 
60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no e-compras: https:// 
compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www. 
comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de 
outubro de 2021. José Jesus Lédio de Alencar -                
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES  
 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de drenagem, esgotamento sanitário, terraplenagem 
e pavimentação na Avenida Júlio Jorge Vieira, Bairro 
Cidade dos Funcionários, no Município de Fortaleza 
– CE. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2021 às 09h00min. -             
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2021 às 09h15min - 
INÍCIO DA DISPUTA: 26/10/2021 às 09h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br - Telefo-
ne: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas 
as referências de tempo será observado o horário local (Forta-
leza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE 
DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Forta-
leza -CLFOR – Avenida Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza 
- CE - CEP 60.140-060. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce. 
gov.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei nº 12.462, de 04 
de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 
2011 e pelos Decretos Municipais nº 13.512, de 30 de              
dezembro de 2014 e nº 14.963, de 31 de março de 2021. O 
edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Avenida 
Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza - CE – Fortaleza-CE, 
no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publi-
co/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortaleza – CE, 01 de outubro 
de 2021. Hamer Soares Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
ESPECIAL DE LICITAÇÕES – CEL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços 
de construção de Ossuários e Jazigos em concreto 
Pré-Moldado nos Cemitérios Públicos Municipais, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa ATHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA apresentou, tempestivamente, recurso administrativo, 
através do SPU EXTERNO, no dia 30/09/2021, em razão da 
decisão proferida pela Comissão Especial de Licitações – CEL, 
em Sessão de Prosseguimento realizada no dia 14/09/2021. A 
íntegra do recurso encontra-se à disposição na Avenida Herá-
clito Graça, nº 750, CEP: 60.140-060 – Centro, Fortaleza-CE, e 
ainda em anexo ao portal e-compras (link: https://compras. 
sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=435 
&fonte=Novo), ou através do e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2021. Hamer Soares 
Rios - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE               
LICITAÇÕES – CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA N° 0135/2021 - SEGOV - O SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO, no uso de suas atribui-
ções legais; CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666/93, que 
estabeleceu normas gerais de licitações e contratos administra-