DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
ção de Fortaleza – CITINOVA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos neste Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital nº 5423 do Pregão Eletrônico n° 302/2020. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital nº 5423 do Pregão Eletrônico n° 302/2020 
e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Adminis-
trativo nº P085929/2020, os preceitos do direito público, Lei   
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10. 
024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 
28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/ 
2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidia-
riamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. VALOR DO CONTRATO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 5.333,40 (cinco mil 
trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes da dotação orçamentária: 19.122.0001. 
2016.0004; Elemento de Despesa: 33.90.30; e Fonte de    
Recurso: 1.001.0000.00.01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
última publicação, devendo ser publicado na forma do parágra-
fo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁ-
RIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA: Luiz Alberto Aragão 
Sabóia - Pela CONTRATANTE e José Albuquerque Neto - 
Pela CONTRATADA - JOSÉ ALBUQUERQUE NETO-ME. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021. Luiz Alberto 
Aragão Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS  
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14 E 15 
 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 283/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando à aquisição 
futura e eventual de equipamentos e eletrodomésti-
cos para Centros de Educação Infantil e demais      
Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação 
de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos descritos no Anexo I - Termo de           
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2021 - SME, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 11, 12, 13, 14 E 15 (CANCELADOS NO JULGA-
MENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). 
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza – CE, 01 de outubro de 2021. José         
Osvaldo Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS  
05, 07, 09, 12 E 14 
 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 218/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de utensílios de cozinha 
(parte 02), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2021 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 05, 07, 09, 12 E 14 
(CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICI-
TANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através do 
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 01 de 
outubro de 2021. Carlos Henrique Rocha Almeida -            
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 296/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de larvicidas, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de            
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2021 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 03 (CANCELADO NO 
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFI-
CADOS), bem como DESERTA PARA OS ITENS 02 E 04. 
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br. Fortaleza – CE, 01 de outubro de 2021. Carlos    
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 319/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de           
Enfermagem em Esterilização-NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais da microci-
rurgia da mão – pinças de microcirurgia, porta agu-
lhas e tesouras, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de          
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por razões de cautela, considerando a ausência de deci-