DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO
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ATO Nº 2150/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, de acordo com o Proces-
so nº P173096/2021, RESOLVE desaverbar dos assentamen-
tos funcionais o tempo de serviço prestado em empresa
privada, referente a(o) Ato nº 2413/2014-SEPOG, de 12.09.
2014, publicado no DOM de 18.09.2014, do(a) servidor(a)
JOSÉ EXPEDITO DA MOTA, matrícula nº 48983-01, Professor
Área Específica, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, o(s) período(s) de 13.07.1981 a 08.10.1982 e
01.05.1983 a 30.05.1984, no total de 846 dias, ou seja, 02
anos, 03 meses e 26 dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de
agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2556/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com
base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM
nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o
Processo nº P231318/2021, RESOLVE CONVALIDAR afasta-
mento de 02 (dois) dias, às quintas (manhã e tarde) e às
sextas-feiras (tarde), sem prejuízo de seus vencimentos, para
cursar o Programa de Mestrado Profissional em Artes do Insti-
tuto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará - UFC,
do período de 16.09.2021 até a data de publicação deste ato e
CONCEDER a prorrogação do afastamento, ambos nos termos
do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de
dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13
de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secretaria
Municipal da Educação, de 18 de junho de 2019, publicada no
DOM em 12 de julho de 2019, ao servidor público municipal
ALISSON DAVYD DA SILVA BARROSO, ocupante do cargo de
Professor, matrícula n° 92.360-02, lotado na Secretaria Munici-
pal da Educação, com registro funcional na Escola Municipal de
Tempo Integral Professora Maria José Ferreira Gomes, Distrito
de Educação V, com carga horária atual de 40 (quarenta) horas
semanais, a partir da data da publicação deste ato até
30/11/2023, totalizando o afastamento do servidor, o período de
24 (vinte e quatro) meses. Antonia Dalila Saldanha de Freitas
- SERETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de setembro de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2868/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P015613/2021; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Prefeitura Municipal de
Aquiraz, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) ANA LÚCIA PONTES DOS
SANTOS, matrícula nº 48655-01, Professor Nível Médio, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
02.02.1998 a 08.03.2001, no total de 1.131 dias, ou seja, 03
anos, 01 mês e 06 dias de serviço, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de setembro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2869/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P181867/2021; RESOLVE desaverbar dos assen-
tamentos funcionais o tempo de serviço prestado a UNIÃO
COMERCIAL TRIANON LTDA, empresa privada, referente ao
Ato nº 2048/2009, de 25.03.2009, publicado no DOM de
25.03.2009, do(a) servidor(a) JOSÉ CLÁUDIO SILVA DA
COSTA, matrícula nº 47444-01, Professor, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, o(s) período(s) 01.10.1984 a
30.12.1990, no total de 2.280 dias, ou seja, 06 anos e 03
meses de serviço. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de setembro de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2870/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P195807/2021; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado a SANFARMA SANTO ANTÔNIO
FARMACÊUTICA
LTDA
EM
RECUPERAÇÃO,
UILACI
LEANDRO PINHEIRO, DROGARIA CIDADE LTDA, UNIÃO DE
CLÍNICAS DO CEARÁ S/S LTDA, SA SOCORRO MÉDICOS,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) ANTONIA HEDISANDRA FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 112868-01, Guarda Municipal, lotado(a)
no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s)
07.08.2006
a
31.12.2006,
01.07.2007
a
31.12.2007,
01.02.2008
a
30.04.2008,
01.07.2010
a
28.01.2013,
20.08.2014 a 12.05.2015 e de 01.12.2015 a 09.11.2016, no
total de 1.969 dias, ou seja, 05 anos, 04 meses e 24 dias de
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 29 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2872/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P568057/2017; RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO, SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, MUNI-
CÍPIO DE CAUCAIA, serviço público, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) REGINA ELIZABETE
CARVALHO VIANA, matrícula nº 87609-01, Professor, lotado(a)
na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
12.08.2002 a 31.12.2004, 03.01.2005 a 27.02.2005, 30.03.
2005 a 30.12.2008, 01.01.2009 a 29.04.2009 e de 30.04.2009
a 12.12.2010, no total de 3.012 dias, ou seja, 08 anos, 03
meses e 02 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de setembro de 2021.
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