DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do     
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infan-
til Substituto(a) JULIETA MACIEL TEIXEIRA LIMA, BRASI-
LEIRA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG: 8903002026398, 
inscrito(a) no CPF sob nº 323.672.283-53, residente à RUA 
DAS OITICICAS, s/n, Bloco 1 - 106, PASSARE, 60.743-790, 
FORTALEZA. DO OBJETO Contratação de Assistente da Edu-
cação Infantil Substituto por tempo determinado, aprovado 
através do Edital Nº 31/2021, homologado através do ATO Nº 
2255/2021 publicado no DOM de 27 de agosto de 2021, consi-
derando os processos administrativos nº P139359/2021 e 
P219018/2021, para atuar nos Centros de Educação Infantil 
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo 
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezen-
tos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), pela carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto 
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no 
DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de junho 
de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 
24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos 
de              
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 16 de Setembro de 2021, podendo 
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12     
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 
de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
Data:Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2021. Assinam:             
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E     
GESTÃO e Julieta Maciel Teixeira Lima – ASSISTENTE DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3028/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infantil Subs-
tituto(a) MARIANA DE OLIVEIRA RAMALHO DE ALENCAR, 
BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 2000010607 
952, inscrito(a) no CPF sob nº 018.472.293-44, residente à 
RUA 7, Nº 190, sem complemento, PASSARE, 60.862-180, 
FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado, aprovado 
através do Edital Nº 31/2021, homologado através do ATO Nº 
2255/2021 publicado no DOM de 27 de agosto de 2021, consi-
derando os processos administrativos nº P139359/ 2021 e 
P219018/2021, para atuar nos Centros de Educação Infantil 
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo 
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezen-
tos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), pela carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme 
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto 
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no 
DOM de 10 de junho de 2019 e Lei n° 10.757, de 27 de junho 
de 2018, publicado no DOM de 05 de julho de 2018, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação        
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de         
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 16 de Setembro de 2021, podendo 
ser prorrogado, uma única vez, por um período de até 12    
(doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 
de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016. 
Data: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2021. Assinam:    
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO e Mariana de Oliveira Ramalho de Alencar – ASSIS-
TENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3029/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do            
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infan-
til Substituto(a) ARMENIA BEZERRA LIMA, BRASILEIRA,    
DIVORCIADO(A), portador(a) do RG: 94012008069, inscrito(a) 
no CPF sob nº 712.854.313-91, residente à RUA UIRAPURU, 
Nº 1024, sem complemento, MARAPONGA, 60.711-095, FOR-
TALEZA. DO OBJETO Contratação de Assistente da Educação 
Infantil Substituto por tempo determinado, aprovado através do 
Edital Nº 31/2021, homologado através do ATO Nº 2255/2021 
publicado no DOM de 27 de agosto de 2021, considerando os 
processos administrativos nº P139359/2021 e P219018/2021, 
para atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades 
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de 
Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo determi-
nado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, ficando 
obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga 
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis