DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
TÃO e Ana Márcia Silva Araújo – ASSISTENTE DA EDUCA-
ÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3983/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do     
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infan-
til Substituto(a) ADRIANA DE OLIVEIRA CORREIA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 2000002279755, 
inscrito(a) no CPF sob nº 008.299.923-67, residente à RUA 
MIGUEL ARAGAO, Nº 800, QUADRA 4 BLOCO 35 APTO 08, 
MONDUBIM, 60.765-065, FORTALEZA. DO OBJETO: Contra-
tação de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo 
determinado, aprovado através do Edital Nº 31/2021, homolo-
gado através do ATO Nº 2255/2021 publicado no DOM de 27 
de agosto de 2021, considerando os processos administrativos 
nº P139359/2021 e P219018/2021, para atuar nos Centros de 
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oito centavos), pela carga horária de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e 
Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004. 
0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. 
DA                 
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 28 de     
Setembro de 2021, podendo ser prorrogado, uma única vez, 
por um período de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 28 de 
Setembro de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Adriana de Oliveira 
Correia – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 3987/2021 - 
SME/SEPOG - EDITAL Nº 31/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua 
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do     
Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369. 
793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educação Infan-
til Substituto(a) CARLA JESSICA MENDES FARIAS, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 2006010180575, 
inscrito(a) no CPF sob nº 046.558.943-00, residente à RUA 
DOUTOR GOIS FERREIRA, Nº 07, sem complemento, VILA 
VELHA, 60.347-160, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação 
de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo deter-
minado, aprovado através do Edital Nº 31/2021, homologado 
através do ATO Nº 2255/2021 publicado no DOM de 27 de 
agosto de 2021, considerando os processos administrativos nº 
P139359/2021 e P219018/2021, para atuar nos Centros de 
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil Substituto por tempo determinado, lotado(a) na Secreta-
ria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração 
mensal de R$ 1.354,08 (mil, trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oito centavos), pela carga horária de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019 e 
Lei n° 10.757, de 27 de junho de 2018, publicado no DOM de 
05 de julho de 2018, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusu-
la Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: 
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 29 de Setembro de 
2021, podendo ser prorrogado, uma única vez, por um período 
de até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de 
março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 29 de Setembro de 2021. 
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Carla Jessica Mendes Farias – ASSISTENTE DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
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ERRATA - No Ato n° 0580/2021, de 03 de            
setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município do 
dia 27 de setembro de 2021, que trata da redução de carga 
horária para acompanhar dependente com necessidades espe-
ciais da servidora JOANA DE FÁTIMA LIMA ALVES, matricula 
nº 48.486-01, ocupante do cargo efetivo de Professor, é feita a 
seguinte alteração quanto ao cargo, matrícula e lotação: 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
...ocupante do cargo de Professor 
Pedagogo, matrícula n° 109.518-
01, com registro de lotação na 
Secretaria Municipal de Educação, 
com exercício funcional no CEI 
Professor Denizard Macedo de 
Alcântara. 
...ocupante do cargo de Professor, 
matrícula 
nº 
48.486-01, 
com 
registro de lotação na Secretaria 
Municipal 
de 
Educação,com 
exercício 
funcional 
na 
Escola 
Municipal Sagrado Coração. 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de setembro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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