DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 92
0095 VANT
PESSOAL
AUTONOMA
3.263,85
0100 VENCIMENTO
180
1.263,07
0107 ANUENIO
35
442,07
0133 HORA
EXTRA
INCORPORADA
25
878,89
0300 DIF.
AJUSTE
PCCS
165,75
0302 DAP
COMPLEMENTAR
VB
112,14
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
6.252,08
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 28 de setembro de 2021. Josué
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO: 0271/2021 - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as infor-
mações contidas no Processo nº P247460/2021, RESOLVE
CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA a Sra. MARIA
AURILA CRUZ LIMA, CPF 833.867.263-72, esposa e depen-
dente do segurado falecido deste instituto, o Sr. FRANCISCO
MILTON DE SOUZA LIMA, CPF 018.776.403-44, Matrícula
720.01, cargo de Agente Administrativo, B1 017, lotado no
Gabinete do Prefeito - GP, a partir de 26.08.2021 com funda-
mento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso I, bem como
no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei n° 9103,
de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime
de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91., Art 4º § único Lei nº 6.342, de
28.11.1988, Art. 2º Decreto nº 13774/2016, 23.03.2016. A
pensão da viúva orçou em R$ 3.068,72 (Três mil e sessenta e
oito reais e setenta e dois centavos) mensais, em razão da
existência de outros dois dependentes, as filhas menores:
JAQUELINE MACAU DE LIMA e JANAINA MACAU DE LIMA,
por meio do Processo P247311/2021, a pensão foi rateada e a
parte da viúva passou a orçar em R$ 1.022,90 (Hum mil e vinte
e dois reais e noventa centavos) mensais. Devendo ser pago
R$ 136,36 (cento e trinta e seis reais e trinta e seis centavos)
referente ao mês de agosto/2021, conforme cálculo pro rata.
Paridade Sim.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES %
PONTOS H/A
VALOR
0001 GRAT. FUNC INC.
DNI1
792,53
0100 VENCIMENTO
180
1.036,17
0107 ANUENIO
35
35
362,66
0129 GRAT. REPR. DE
GABINETE
828,94
0223 VANTAGEM
PESSOAL
48,42
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
3.068,72
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 27 de setembro de 2021. Josué
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 0489/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais
do(a) servidor(a), JACKSON FERREIRA DE SOUSA, ocupante
de um cargo de ATENDENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE, matri-
culado sob o nº 10105-01, o período de Licença Premio não
utilizado como consta na PORTARIA nº 527/99 constando 180
dias e nº 407/98 constando 540 dias, no total de 720
(setecentos e vinte) dias, interregno no período compreendido
entre 15.08.1978 a 12.08.1998, conforme Processo Administra-
tivo nº P799730/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de maio de 2021. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0945/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota,
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a)
servidor(a) ANTONIO LAURENTINO JUNIOR, matrícula Nº
65434-03, ocupante de um cargo/função de TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviço com
contribuição recolhida junto a SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO – SEPLAG.
NOME DA
INSTITUIÇÃO
PERÍODO
TEMPO LÍQUIDO
Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará
01.06.2006 a
04.04.2010
01
ano(s),
10
mes(es)
e
07
dia(s).
Perfazendo um total de 672 (seiscentos e setenta e dois dias),
com respaldo legal nos artigos 44, 46 e 47, Inciso I, da Lei nº
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
conforme Processo Administrativo nº P016944/2021. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de
agosto de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1020/2021 - IJF
Designa o(a) servidor(a) res-
ponsável pela Rouparia do IJF
como
Gestor(a)/Fiscal
do
Contrato nº 283/2021 – IJF.
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 283/2021 – IJF –
TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA., que
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