DOMFO 04/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 93
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE LAVAGEM E
LOCAÇÃO DE ROUPA/ENXOVAL, ABRANGENDO: DESIN-
FECÇÃO, ALVEJAMENTO, AMACIAMENTO, ALISAMENTO E
EMBALAGEM PARA ATENDER O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, ou
até que se conclua o processo licitatório P046097/2020, do
Processo Administrativo nº P191733/2021, que passam a fazer
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Gestor(a)/
Fiscal do contrato supra mencionado.
Contrato
Nome
Matrícula
Cargo
283/2021
DANIELLA ÁBBLICA
OLIVEIRA DA CRUZ
12893201
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Forta-
leza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 295/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO -
Fundamento Legal: no art. 24 Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do
processo administrativo Nº P178810/2021 Contratante: INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa FORNE-
CER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL DE HIGIENI-
ZAÇÃO (HIPOCLORITO), para o Instituto Dr. JOSÉ FROTA -
IJF, de acordo com a especificação e quantitativos previstos no
termo de referência, por um período de 180 dias, em caráter
emergencial. Do Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 623.700,00 (seiscentos e vinte e três mil, sete-
centos reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei 8.666/93.
Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 e Projeto/Atividade
25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90.
30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.214. 2100.00.00
do orçamento do Instituto Dr. José Frota. Do Prazo de Vigência
e de Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou por prazo inferior a
este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja
concluído o Processo Licitatório, atualmente em andamento,
com a respectiva contratação, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: Data da
assinatura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alyson da Silva
Vieira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 321/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 464/2021, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 197/2021. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 197/2021 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo administra-
tivo nº P298452/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa SHELTER MEDICAL
PRODUTOS MÉDICOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE OPMES
DO NÚCLEO DE ODONTOLOGIA - BMF III (PLACAS DE
RECONSTRUÇÃO EM TITÂNIO E PLACAS ESPECÍFICAS DE
TITÂNIO), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos na cláusula terceira deste Contrato e na Ata de Regis-
tro de Preço n°. 464/2021, tendo este como Órgão Gerencia-
dor, a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza –
CLFOR. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de
R$ 302.076,33 (trezentos e dois mil, setenta e seis reais e trinta
e três centavos) Vigência: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 12 (dozes) meses, improrrogáveis e sem
reajuste, contado a partir da data da publicação. Dotação
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 do orça-
mento do Instituto Doutor José Frota – IJF; Foro: Fortaleza/
Ceará. Data: Data assinatura digital. Signatários: Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Oswaldo Micheli Neto - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. Visto: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 322/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2021, DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 209/2021. Fundamento Legal: o Edital do
Pregão Eletrônico n° 209/2021 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Adminis-
trativo nº P298433/2020 Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA
-
IJF.
Contratada:
Empresa
SURGICALLMED
COMÉRCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE OPMES DO
NÚCLEO DE ODONTOLOGIA - BMF II PLACAS MINI E
MICRO FRAGMENTOS, (PLACAS DE RECONSTRUÇÃO EM
TITÂNIO E PLACAS ESPECÍFICAS DE TITÂNIO), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos na cláusula
terceira deste contrato e na Ata de Registro de Preços n°.
483/2021, tendo este como Órgão Gerenciador, a Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR Valor global: O
valor global deste contrato será de R$ 238.939,62 (duzentos e
trinta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e
dois centavos) Vigência: O prazo de vigência e de execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado
a partir da sua publicação. Dotação Orçamentária: A despesa
decorrente desta contratação correrá à conta da Dotação Or-
çamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor
José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: Data da assina-
tura digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Felipe Mendes
Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO
DO
TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO
TERMO
DE
ADITIVO
Nº
001/2021
AO
CONTRATO Nº 298/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fun-
damento Legal: com base nas disposições constantes na Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e no que mais consta
nos autos do Processo Administrativo nº P217980/2021 Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empre-
sa SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA. Do Objeto: Retificação
do valor global do contrato nº 298/2021 da seguinte forma: ˃
Fechar