DOU 05/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 5 de outubro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.261, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Série: PERRENGUE - TEMPORADA 1 (PERRENGUE, Brasil - 2017)
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Drama/Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas , Conteúdo Sexual e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000551/2021-39
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 1.262, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Filme: MONSTRO (MONSTER, Estados Unidos da América - 2018)
Diretor(es): Anthony Mandler
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000902/2021-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 1.263, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Série: RESIDENT EVIL: NO ESCURO ABSOLUTO (RESIDENT EVIL: INFINITE DARKNESS, Estados
Unidos da América / Japão - 2021)
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Animação/Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001351/2021-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 1.264, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Série: O MUNDO DOS CENTAUROS - TEMPORADA 1 (CENTAURWORLD, Estados Unidos da
América)
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Infantil
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001516/2021-37
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 1.265, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Filme: SCREAM, QUEEM! A HORA DO MEU PESADELO (SCREAM, QUEEN! MY NIGHTMARE ON
ELM STREET, Estados Unidos da América - 2019)
Produtor(es): Roman Chimienti/Mark Patton
Diretor(es): Roman Chimienti/Tyler Jensen
Distribuidor(es): RELEVANT / LUMOLAB
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência , Nudez e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001804/2021-91
Requerente: ALAN RODRIGO DE OLIVEIRA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 1.266, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Filme: O CAVALEIRO DO DRAGÃO (DRAGON RIDER, Alemanha - 2021)
Diretor(es): Tomer Eshed
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: livre
Contém: Violência Fantasiosa
Processo: 08017.001808/2021-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 1.267, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Filme: TAIS E TAIANE (Brasil - 2018)
Produtor(es): Albatroz, Cinematográfica
Diretor(es): Augusto Sevá
Distribuidor(es): PANDORA FILMES
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001857/2021-11
Requerente: PROVIDENCE DISTRIBUIDORA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 1.268, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Filme: ANDRE MATOS - MAESTRO DO ROCK (Brasil - 2021)
Produtor(es): Anderson Bellini
Diretor(es): Anderson Bellini
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001862/2021-15
Requerente: ANDERSON JOSÉ BELLINI DE ARAÚJO
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 1.269, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Filme: UMA JANELA PARA O MAR (UNA VENTANA AL MAR, Espanha / Grécia - 2019)
Produtor(es): Javier Arsuaga/Luis de Oza/Giorgos Karnavas/Konstantinos Kontovrakis/Lara
Izagirre
Diretor(es): Miguel Ángel Jiménez
Distribuidor(es): IMOVISION
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001882/2021-96
Requerente: IMOVISION - TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 1.270, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 1.189, de 03 de agosto de 2018 e na Portaria DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019,
resolve classificar:
Filme: LÁ VAMOS NÓS (HERE WE ARE, Israel / Itália - 2020)
Produtor(es): Jonathan Doweck
Diretor(es): Nir Bergman
Distribuidor(es): IMOVISION
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Violência , Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001885/2021-20
Requerente: IMOVISION - TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO