DOU 05/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 189, terça-feira, 5 de outubro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
933.016/2021 ; 933.045/2021 ; 933.166/2021 ; 933.183/2021 ; 933.189/2021 ;
933.194/2021 ; 933.201/2021 ; 933.214/2021 ; 933.218/2021 ; 933.219/2021 ;
933.223/2021
;
933.283/2021
; 933.290/2021;
933.351/2021
;
933.371/2021
;
933.378/2021 ; 933.395/2021 ; 933.398/2021 ; 933.409/2021 ; 933.410/2021 ;
933.413/2021 ; 933.414/2021 ;933.415/2021 ;933.416/2021 ;933.418/2021 ; 933.419/2021
; 933.500/2021 ; 933.515/2021 ; 933.517/2021 ; 933.518/2021 ; 933.519/2021 ;
933.530/2021 ; 933.538/2021 ; 933.540/2021
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGENS Forquilhas I, II, III, IV, Grupo, Área IX e Mares I e II-VALE S.A.-
930.925/2005-OF. N°30542/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 15 e 60 dias
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
832.950/2002-VALE 
VIDA 
GRANITOS 
LTDA.-Instaura 
Procedimento
Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
832.950/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
831.417/2016-ONIX MINERACAO LTDA-SERRO/MG - Guia n° 321/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000,00 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da
Guia:36 MES(ES) (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
832.760/2007-SEBASTIO NAZARETH DE CASTRO
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(773)
832.760/2007-SEBASTIO 
NAZARETH 
DE 
CASTRO
-AI 
N°06/2019 
-
DFMNM/GER/ANM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.760/2007-SEBASTIO NAZARETH DE
CASTRO-OF. N°3079/2020/DFMNM-
MG/GER-MG
832.823/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA-OF. N°32598/2021/DFMNM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.070/1984-LHOIST DORESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF.
N°32681/2021/DFMNM-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 279/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.689/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA
830.393/2014-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE
831.683/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA
831.923/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA
830.761/2009-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
831.076/2016-GABRIELA CAMPOS
831.320/2004-VALE S.A.
833.285/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.
830.697/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
830.970/2016-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP
831.377/2012-MEIRE JULIANA DOS SANTOS LACERDA
830.163/2014-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA
831.171/2014-DALLAS MINERACAO LTDA
830.616/2014-CARVOVALE
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
AGROINDUSTRIAIS E FLORESTAIS LTDA.
831.782/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
831.262/2015-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA
830.713/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
831.265/2015-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA
831.307/2014-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS
831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
830.135/2009-CERAMICA RIO BRANCO LTDA
830.461/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
830.884/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
830.583/2012-ZEUS 
GRANITOS 
EXTRAÇÃO
COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO 
E
EXPORTAÇÃO LTDA
830.018/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
830.332/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
834.127/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE
MINING MINERAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA
830.897/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA
830.892/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA.
831.686/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA
830.094/2014-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
830.822/2014-MENDES & MATSUMURA LTDA ME
831.011/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
830.796/2015-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA
831.684/2015-MINERACAO SAO JOSE LTDA
834.116/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.163/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA
831.002/2007-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA
830.673/2016-TRATOR ITA LTDA ME
831.741/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA
831.305/2014-MIG MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
831.363/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
831.166/2015-MINERAÇÃO ITATINGA LTDA
831.339/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA
830.375/2017-MINERACAO RIO SUL LTDA
830.257/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME
830.256/2015-MINERAÇÃO JOFRANA LTDA ME
830.585/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
831.309/2015-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI
830.544/2013-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 102/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.428/2016-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 103/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 3 2 8 2 9 / 2 0 2 1 / D I FA M - BA / A N M
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.685/2009-CAMPESTRE 
SERVIÇOS
E 
MINERAÇÃO
LTDA 
EPP-OF.
N ° 3 2 6 3 6 / 2 0 2 1 / D I FA M - BA / A N M
870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°32385/2021/DIFAM-
BA / A N M
872.641/2011-CERÂMICA 
OLEGÁRIO
LTDA 
ME-OF.
N°32392/2021/DIFAM-
BA / A N M
872.641/2011-CERÂMICA 
OLEGÁRIO
LTDA 
ME-OF.
N°32641/2021/DIFAM-
BA / A N M
870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°32758/2021/DIFAM-
BA / A N M
871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32869/2021/DIFAM-BA/ANM
871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32915/2021/DIFAM-BA/ANM
874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32925/2021/DIFAM-BA/ANM
874.579/1993-DEIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33197/2021/DIFAM-BA/ANM
872.975/2011-MINERACAO 
GRAJUMAR
LTDA-OF. 
N°33221/2021/DIFAM-
BA / A N M
872.975/2011-MINERACAO 
GRAJUMAR
LTDA-OF. 
N°33222/2021/DIFAM-
BA / A N M
872.975/2011-MINERACAO 
GRAJUMAR
LTDA-OF. 
N°33221/2021/DIFAM-
BA / A N M
872.975/2011-MINERACAO 
GRAJUMAR
LTDA-OF. 
N°33222/2021/DIFAM-
BA / A N M
870.408/2016-MINERACAO MAROTO LTDA-OF. N°33363/2021/DIFAM-BA/ANM
872.557/2013-CERÂMICA ESTRUTURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF.
N ° 3 3 4 8 2 / 2 0 2 1 / D I FA M - BA / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.136/2021-CERAMICA PADRE CICERO LTDA
870.178/2021-ANDRE RODRIGUES DE SOUZA
870.358/2021-ADALBERTO MOURA DE MATOS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.218/2021-COSTA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.241/2021-BRITAKI 
BRITA 
E 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA-OF.
N ° 3 2 6 2 5 / 2 0 2 1 / D I FA M - BA / A N M
870.273/2021-O
PREGAO
COMERCIO 
DE
FERRAGENS
LTDA-OF.
N ° 3 2 9 1 9 / 2 0 2 1 / D I FA M - BA / A N M
870.267/2021-SINVALDO ALVES QUEIROZ-OF. N°32922/2021/DIFAM-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 105/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa
publicação:(513)
871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES - PLG N°106/2021 - Prazo 02
anos
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 111/2021
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(2394)
Planta-PROMETALICA 
MINERACAO
EIRELI-861.956/1980-AI.
N ° 5 5 0 5 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(2395)
Barragem 
02-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N ° 4 3 1 5 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Barragem 
01-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N ° 4 3 2 6 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Isa-ISA 
MARIA 
DORILEO 
FERREIRA 
DE 
ASSIS-866.762/2007-AI.
N ° 4 3 2 9 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°4330/2021/SESBM-
MT/ANM
Barragem de Rejeito Estrela-JOSÉ
MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-
867.009/2010-AI. N°5150/2021/SESBM-MT/ANM
Barragem de Rejeito Estrela 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-AI.
N ° 5 1 5 6 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Santa
Maria-JOSÉ 
MARIA
OTÁVIO 
MARTINS
DUARTE-867.005/2010-AI.
N ° 5 1 5 9 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
BARRAGEM 
JVR-JOAO
ROBERTO 
CARDOSO-867.138/2017-AI.
N ° 5 2 1 3 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Bacia de Rejeitos-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME-866.592/2007-AI.
N ° 5 2 1 4 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Barragem 
01-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N ° 5 4 1 6 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Barragem 
02-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N ° 5 4 3 1 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Barragem 
02-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N ° 5 4 2 2 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Barragem 
01-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-866.576/2014-AI.
N ° 5 5 0 4 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5506/2021/SESBM-
MT/ANM
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°5507/2021/SESBM-
MT/ANM
Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°5510/2021/SESBM-MT/ANM
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente

                            

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