DOU 05/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100500033
33
Nº 189, terça-feira, 5 de outubro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 116/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
BARRAGEM 
01 
e 
BARRAGEM 
02-EDMAR 
GUERMAND 
DE 
QUEIROZ-
866.576/2014-OF. N°32795/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 90 dias
Determina a interdição da barragem de mineração(2373)
NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(2395)
Neta-DIEGO
SÉRGIO 
DE
OLIVEIRA
ALMEIDA-866.438/2016-AI.
N ° 5 2 2 6 / 2 0 2 1 / S ES B M - M T / A N M
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 117/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a interdição da barragem de mineração(2373)
BARRAGEM 01-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014
BARRAGEM 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 119/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa
publicação:(513)
867.338/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
PLG N°109/2021 - Prazo 05(cinco) anos
866.414/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
PLG N°110/2021 - Prazo 05 (cinco) anos
866.106/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
PLG N°107/2021 - Prazo 05 (cinco) anos
866.732/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
PLG N°108/2021 - Prazo 05 (cinco) anos
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 97/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Publicado DOU de 14/06/2021 (AI 146/2018, AI 147/2018 e AI 148/2018)
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- AI N°668/2019 e 672/2019
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- Publicado DOU de 668/209 e
672/2019
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.538/2015-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP- DOU de Onde se lê: "Of. nº
1134", leia-se "Of. 1133"
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 53/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
821.515/2013-FLÁVIO JOSÉ
LEGASPE MAMEDE
- AI
N°4490/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.375/2013-ROQUE VICENTE FAVERO - AI N°4586/2020/GER - SP/DIREM -
SP
821.284/2011-HÉLIO AIRES DA SILVA - AI N°659/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.250/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°656/2020/GER -
SP/DIREM - SP
820.147/2014-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP - AI N°4739/2020/GER - SP/DIREM
- SP
821.496/2013-ATENTEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA. - AI
N°4488/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.460/2013-EXTRATORA AQUAREIA LTDA - AI N°4594/2020/GER - SP/DIREM
- SP
821.422/2013-ADEMILSON DA CONCEIÇÃO CUNHA - AI N°4589/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.415/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO - AI N°4588/2020/GER - SP/DIREM
- SP
821.405/2013-CLAUS JOSÉ BRIDI - AI N°4482/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.364/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°4585/2020/GER - SP/DIREM -
SP
821.291/2013-RUBENS DE SOUZA - AI N°4573/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.425/2012-L.
B. L.
TERRAPLENAGEM LTDA.
-
AI N°4025/2020/GER
-
SP/DIREM - SP
821.420/2012-NELSON BIZZACCHI SPINELLI - AI N°4026/2020/GER - SP/DIREM -
SP
821.358/2012-MINERPAL 
MINERAÇÃO 
E 
COMÉRCIO
LTDA 
- 
AI
N°4256/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.253/2012-NOVA AMÉRICA
TERRAS LTDA. - AI
N°4035/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.321/2011-GARÇÃO & GARÇÃO LTDA ME - AI N°3291/2020/GER - SP/DIREM
- SP
821.283/2011-JOSÉ RICARDO CARDOSO RIGHI JUNIOR - AI N°3284/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.232/2011-MARCOS ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA - AI N°3285/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.200/2011-MINERPAV 
MINERADORA 
LTDA. 
-
AI 
N°482/2020/GER 
-
SP/DIREM - SP
820.986/2011-MINERPAV 
MINERADORA 
LTDA. 
-
AI 
N°481/2020/GER 
-
SP/DIREM - SP
821.132/2013-ADERBAL 
ALFREDO
CALDERARI 
BERNARDES
- 
AI
N°4469/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.090/2013-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI
N°272/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.045/2012-GABRIELA 
CAPRIOGLIO 
ABBUD 
-
AI 
N°1311/2020/GER 
-
SP/DIREM - SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-
OF. N°32680/2021/DIFAM-SP/ANM
820.987/1998-MINERADORA 
ESTANCIA 
SAO 
ROQUE 
LTDA-OF.
N ° 3 2 6 9 6 / 2 0 2 1 / D I FA M - S P / A N M
820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°32700/2021/DIFAM-
SP/ANM
818.097/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-OF. N°32703/2021/DIFAM-SP/ANM
818.096/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-OF. N°32707/2021/DIFAM-SP/ANM
820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO, INDUSTRIA,
COMÉRCIO E AMBIENTE
LTDA-OF. N°33238/2021/DIFAM-SP/ANM
820.499/1997-COMERCIO 
DE 
AGUA 
MINERAL 
MONREAL 
LTDA-OF.
N ° 3 3 2 5 2 / 2 0 2 1 / D I FA M - S P / A N M
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" (Poço) - Marca
"Confiare": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e
recipientes de 5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.338/1996-AURORA MINERAÇÃO, INDUSTRIA,
COMÉRCIO E AMBIENTE
LTDA- AI N° 5383/2021/DIFAM-SP/ANM
820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL
MONREAL LTDA- AI N°
5 3 8 5 / 2 0 2 1 / D I FA M - S P / A N M
820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL
MONREAL LTDA- AI N°
5 3 8 6 / 2 0 2 1 / D I FA M - S P / A N M
820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL
MONREAL LTDA- AI N°
5 3 8 8 / 2 0 2 1 / D I FA M - S P / A N M
820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL
MONREAL LTDA- AI N°
5 3 8 9 / 2 0 2 1 / D I FA M - S P / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.498/2011-OLARIA FERREIRA LEITE LIMITADA- Registro de Licença N°
3.256/2013 - Vencimento em 28/7/2026
820.839/2010-PIRACICABA
TIJOLOS LTDA.
ME- Registro
de Licença
N°
3.236/2012 - Vencimento em 18/8/2027
820.667/2007-AGRICIO SILVERIO DA ROSA E CIA LTDA- Registro de Licença N°
3.181/2011 - Vencimento em 17/5/2031
820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
Registro de Licença N° 3.168/2011 - Vencimento em 14/2/2023
820.627/2006-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME- Registro de Licença
N° 3.207/2012 - Vencimento em 21/7/2036
820.490/2006-LUIZ ANTONIO MENEGUEL- Registro de Licença N° 3.274/2013 -
Vencimento em 12/8/2036
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.198/2012-MINERACAO 
ANHUMAS
LTDA-OF. 
N°32684/2021/DIFAM-
SP/ANM
820.201/2012-MINERACAO 
ANHUMAS
LTDA-OF. 
N°32687/2021/DIFAM-
SP/ANM
821.171/2015-MINERACAO 
ANHUMAS
LTDA-OF. 
N°32691/2021/DIFAM-
SP/ANM
821.170/2015-MINERACAO 
ANHUMAS
LTDA-OF. 
N°32695/2021/DIFAM-
SP/ANM
820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°32969/2021/DIFAM-SP/ANM
820.285/2014-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°32983/2021/DIFAM-SP/ANM
821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32987/2021/DIFAM-
SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.270/2018-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS
LTDA-OF. N°32698/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.927/2012-MINERADORA 
VALE
DAS 
GARÇAS
LTDA.-OF.
N ° 3 2 9 7 4 / 2 0 2 1 / D I FA M - S P / A N M
820.926/2012-MINERADORA 
VALE
DAS 
GARÇAS
LTDA.-OF.
N ° 3 2 9 7 7 / 2 0 2 1 / D I FA M - S P / A N M
820.285/2014-ITABRAS MINERACAO LTDA-OF. N°32985/2021/DIFAM-SP/ANM
821.064/2014-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32990/2021/DIFAM-
SP/ANM
820.887/2013-MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-
EPP-OF. N°32992/2021/DIFAM-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.536/2021-NOVA 
AMÉRICA 
TERRAS
LTDA.-OF. 
N°32715/2021/DIFAM-
SP/ANM
820.535/2021-NOVA 
AMÉRICA 
TERRAS
LTDA.-OF. 
N°32717/2021/DIFAM-
SP/ANM
820.537/2021-NOVA 
AMÉRICA 
TERRAS
LTDA.-OF. 
N°32740/2021/DIFAM-
SP/ANM
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.797/2017-INDUSTRIA DE CERAMICA CARUSO LTDA ME-Registro de Licença
N° 54/2021 - Vencimento em 4/9/2027.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 54/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
821.029/2012-ANNA MARIA NOGUEIRA FERRAZ REGO - AI N°1313/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.028/2012-ERMANTINA FERREIRA DOS SANTOS - AI N°1314/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.189/2012-ERMANTINA FERREIRA DOS SANTOS - AI N°1308/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.151/2012-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO - AI N°1309/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.212/2012-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°1304/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.209/2013-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°4476/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.208/2013-ROBERTO CAPELETTE FORTES - AI N°4475/2020/GER - SP/DIREM
- SP
821.173/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°4570/2020/GER - SP/DIREM -
SP
821.163/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA - AI N°4471/2020/GER - SP/DIREM -
SP
821.160/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°4567/2020/GER -
SP/DIREM - S
821.159/2013-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°4566/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.154/2013-DIEGO THOMAZ DE OLIVEIRA - AI N°4564/2020/GER - SP/DIREM
- SP
820.987/2013-LUZIA CATHARINA TEDESCO LOSCO - AI N°3269/2020/GER -
SP/DIREM - SP
821.150/2012-ORIUM 
MINERAÇÃO
E 
MEIO
AMBIENTE 
LTDA.
- 
AI
N°4030/2020/GER - SP/DIREM - SP

                            

Fechar