DOU 05/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 189, terça-feira, 5 de outubro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
821.097/2012-ALMIR GÓIS DOS SANTOS - AI N°3283/2020/GER - SP/DIREM -
SP
821.086/2012-ARACONS
CONSTRUTORA LTDA.
-
AI N°3276/2020/GER
-
SP/DIREM - SP
821.085/2012-ARACONS
CONSTRUTORA LTDA.
-
AI N°3282/2020/GER
-
SP/DIREM - SP
821.230/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA - AI N°3292/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.184/2011-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP - AI N°3288/2020/GER - SP/DIREM
- SP
820.631/2017-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA - AI N°4907/2020/GER -
SP/DIREM - SP
820.834/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - AI N°580/2020/GER -
SP/DIREM - SP
820.812/2012-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS - AI N°483/2020/GER - SP/DIREM
- SP
820.881/2012-JOÃO BATISTA ANDRADE - AI N°577/2020/GER - SP/DIREM -
SP
820.608/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA - AI N°583/2020/GER - SP/DIREM -
SP
820.655/2011-S D COSTA ME - AI N°585/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.955/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA - AI N°661/2020/GER -
SP/DIREM - SP
820.968/2011-NOEL BUENO - AI N°648/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.805/2013-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO
BATISTA LTDA - AI
N°880/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.801/2013-ACF PRODUTOS E SERVIÇOS AGROPECUARIOS LTDA ME - AI
N°888/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.811/2013-AREIA 
DO 
VALE 
EXTRACAO 
E
COMERCIO 
LTDA 
- 
AI
N°886/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.901/2013-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP - AI N°884/2020/GER - SP/DIREM -
SP
820.806/2001-MINERPAL
MINERAÇÃO 
E
COMÉRCIO
LTDA 
-
AI
N°1250/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.730/2014-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME - AI N°4054/2020/GER -
SP/DIREM - SP
820.629/2014-MINERAÇÃO
RIOPARDENSE LTDA
-
AI N°4268/2020/GER
-
SP/DIREM - SP
820.916/2013-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA. - AI N°3266/2020/GER -
SP/DIREM - SP
820.915/2013-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA. - AI N°3267/2020/GER -
SP/DIREM - SP
820.906/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°3265/2020/GER - SP/DIREM -
S
820.836/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA - AI N°3262/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.831/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA - AI N°3263/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.828/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA - AI N°3261/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.827/2013-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA - AI N°3264/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.687/2011-MINERAÇÃO 
COLOZZO 
& 
VALENTIM 
LTDA 
ME 
- 
AI
N°4264/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.615/2011-LUCIANO CORNELIO DA SILVA - AI N°4390/2020/GER - SP/DIREM
- SP
820.183/2014-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - AI N°4734/2020/GER
- SP/DIREM - SP
820.581/2013-S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°445/2020/GER -
SP/DIREM - SP
820.327/2013-SOCIEDADE DE MINERACAO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
LTDA - AI N°439/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.519/2013-ARGIMINAS
COMERCIAL 
E
MINERADORA
LTDA 
-
AI
N°434/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.504/2011-BRUNO ZOLDAN MATT - AI N°429/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.293/2014-RAUL ARDITO LERÁRIO - AI N°4829/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.286/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AI
N°4714/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.261/2014-CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO
JUDUCIAL - AI N°4828/2020/GER - SP/DIREM - SP
820.259/2014-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°4827/2020/GER -
SP/DIREM - SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.032/2013-MINERIUM 
DO
BRASIL 
MINERAÇÃO
LTDA.-AI
N°5406/2021/DIREM-SP/ANM
820.031/2013-MINERIUM 
DO
BRASIL 
MINERAÇÃO
LTDA.-AI
N°5407/2021/DIREM-SP/ANM
821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-AI N°5408/2021/DIREM-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.558/2005-SILVIO DA MATTA
820.027/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME
820.759/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
820.244/2009-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA
820.011/2011-FERRES & CIA LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 55/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
821.012/2011-SERVENG 
CIVILSAN
S.A. 
EMPRESAS
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA
821.014/2011-SERVENG 
CIVILSAN
S.A. 
EMPRESAS
ASSOCIADAS 
DE
ENGENHARIA
821.022/2011-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
820.340/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.341/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.348/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.677/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA
820.684/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA
820.004/2013-DORILENE SOARES THORPE
820.057/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.062/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.
820.743/2013-CLEUSA CARVALHO NOGUEIRA
821.329/2013-JOS CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO
820.153/2014-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
820.163/2014-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP
820.164/2014-COINBAL COMERCIO E INDUSTRIA DE BAUXITA LTDA
820.958/2014-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
820.993/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA
820.994/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA
820.997/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA
821.014/2014-GAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA. ME
821.069/2014-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO
821.120/2014-EDUARDO DA COSTA FONTES
821.125/2014-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA
821.126/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS
821.129/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS
821.149/2014-CARLOS LEPRI NETO
821.246/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
821.247/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
821.266/2014-RYDIEN
MINERACAO, 
EMPREENDIMENTOS,
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA
821.303/2014-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A
821.328/2014-MARIA LUIZA LEITE CAETANO
821.363/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
821.389/2014-RYDIEN
MINERACAO, 
EMPREENDIMENTOS,
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA
820.027/2015-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II
820.232/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LT DA
820.357/2015-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.
820.892/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP
820.358/2015-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.
820.399/2015-ALINE RIELLO BARROSO
820.534/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
820.539/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
820.608/2015-ALINE RIELLO BARROSO
820.630/2015-REVITA ENGENHARIA S.A.
820.679/2015-SIRLENE GALVANI M E
820.857/2015-CARLOS LEANDRO CANELLA ME
820.870/2015-5 W CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP
820.993/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
820.994/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.
820.999/2015-ROGERIO DONISETI PAN
820.033/2016-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
820.353/2016-DIOGENES DA SIVA ROCHA
820.532/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME
820.821/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO
820.822/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO
820.823/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO
820.911/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA
820.412/1990-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZO
820.942/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 220/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.768/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI- Registro de
Licença N° 72/2020 - Vencimento em 13/08/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.317/2021-ANTÔNIO VALDEREZ DE CARVALHO COSTA-Registro de Licença N°
50/2021 - Vencimento em 12/08/2023
851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-Registro de
Licença N° 51/2021 - Vencimento em 08/07/2023
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 221/2021
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.362/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E
DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°32165/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 222/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
851.369/2013-ROSILENE LUZ
DOS SANTOS-
Cessionário:LETÍCIA PEREIRA
ESTRELA- CNPJ 8706.03.962-68- PLG n°28/2015
851.370/2013-ROSILENE LUZ
DOS SANTOS-
Cessionário:LETÍCIA PEREIRA
ESTRELA- CNPJ 870.603.962-68- PLG n°29/2015
851.371/2013-ROSILENE LUZ
DOS SANTOS-
Cessionário:LETÍCIA PEREIRA
ESTRELA- CNPJ 870.603.962-68- PLG n°30/2015
851.453/2013-ROSILENE LUZ
DOS SANTOS-
Cessionário:LETÍCIA PEREIRA
ESTRELA- CNPJ 870.603.962-68- PLG n°/
851.454/2013-ROSILENE LUZ
DOS SANTOS-
Cessionário:LETÍCIA PEREIRA
ESTRELA- CNPJ 870.603.962-68- PLG n°12/2015
850.689/2020-FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
MOREIRA 
DE 
ARAUJO-
Cessionário:ANTÔNIO 
REGINALDO 
ROCHA 
MORAES- 
CNPJ 
402.579.322-91- 
PLG
n°263/2020
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 225/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.745/2017-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA- Alvará n°8.478/2017 -
Cessionario:850.983/2021-MINERACAO ROCHAS ORNAMENTAIS
VALE DO ARAGUAIA
LTDA.- CPF ou CNPJ 42.078.960/0001-14
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente