DOU 05/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 5 de outubro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 71/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.458/2004-RIOVALE 
MINERAÇÃO 
E
AGROPECUÁRIA 
LTDA-OF.
N ° 3 2 . 4 0 5 / 2 0 2 1 / S E FA M - R J / A N M
890.285/1999-RIOVALE 
MINERAÇÃO 
E
AGROPECUÁRIA 
LTDA-OF.
N ° 3 2 4 0 4 / 2 0 2 1 / S E FA M - R J / A N M
890.673/1992-RIOVALE 
MINERAÇÃO 
E
AGROPECUÁRIA 
LTDA-OF.
N ° 3 2 4 0 8 / 2 0 2 1 / S E FA M - R J / A N M
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Fonte Santo Amaro - marca
Superlev - volumetria 20 L - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.830/2014 -
Vencimento em 15/07/2025
890.216/2018-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO
LTDA- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 24/08/2026
890.187/2015-R. P. PESSANHA CERAMICA- Registro de Licença N° 2.992/2017 -
Vencimento em 09/09/2025
890.354/2014-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA- Registro de Licença N°
2.956/2016 - Vencimento em 22/07/2023
890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 2.811/2014 - Vencimento em 02/10/2023
890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- Registro de Licença N°
2.780/2013 - Vencimento em 01/09/2026
890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI- Registro de Licença N°
2.779/2013 - Vencimento em 01/09/2026
890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N°
2.905/2016 - Vencimento em 01/09/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.430/2011-LIG
MUNCK MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS EIRELI
ME-OF.
N ° 3 1 1 4 3 / 2 0 2 1 / S E FA M - R J / A N M
890.382/2007-LIG
MUNCK MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS EIRELI
ME-OF.
N ° 3 1 1 4 1 / 2 0 2 1 / S E FA M - R J / A N M
890.405/2012-O. 
C.
CARDOSO 
FILHO
- 
EXTRACAO
DE 
ARGILA-OF.
N ° 2 9 8 3 1 / 2 0 2 1 / S E FA M - R J / G E R - R J
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.647/2013-MINERACOES 
DO 
BRASIL
LTDA-OF. 
N°32532/2021/SEFAM-
RJ/ANM-60 dias
890.645/2013-MINERACOES 
DO 
BRASIL
LTDA-OF. 
N°32534/2021/SEFAM-
RJ/ANM-60 dias
890.150/2013-MINERACOES 
DO 
BRASIL
LTDA-OF. 
N°32539/2021/SEFAM-
RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
890.029/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA
890.094/2021-AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.168/2021-JOSE MARCIO SOARES RIBEIRO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 35/2021
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
826.125/1989-P. C. LOPES -EPP- DOU de 21/07/2021
ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 131/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA-Basalto - Registro de
Licença N° 091/2018, DOU de 15/06/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°
43/2015 - Vencimento em 26/08/2026
810.002/2020-CERÂMICA ICEL LTDA- Registro de Licença N° 034/2020 -
Vencimento em 29/09/2025
810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER- Registro de Licença N° 20/2008 -
Vencimento em 28/09/2025
811.406/2016-INDUSTRIA CERAMICA MONDADORI LTDA- Registro de Licença N°
114/2017 - Vencimento em 19/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
810.222/2021-JULIO MAGALHAES VIEIRA NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA-Registro de Licença N° 120/2021 -
Vencimento em 03/11/2024
810.377/2019-SMS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de
Licença N° 121/2021 - Vencimento em 17/07/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 133/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.953/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.954/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.955/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.956/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.957/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.958/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.959/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.960/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.961/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.962/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.963/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.964/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.965/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.966/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.967/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.968/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
810.969/2015-ARO MINERAÇÃO LTDA
811.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN-OF. N°32970/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.012/2009-FALCON 
PETROLEO 
S
A-ROCHA 
BETUMINOSA 
(Folhelho
pirobetuminoso)-São Gabriel/RS
811.007/2009-FALCON 
PETROLEO 
S
A-ROCHA 
BETUMINOSA 
(Folhelho
pirobetuminoso)-São Gabriel/RS
811.002/2009-FALCON 
PETROLEO 
S
A-ROCHA 
BETUMINOSA 
(Folhelho
pirobetuminoso)-São Gabriel/RS
811.009/2009-FALCON 
PETROLEO 
S
A-ROCHA 
BETUMINOSA 
(Folhelho
pirobetuminoso)-São Gabriel/RS
810.999/2009-FALCON 
PETROLEO 
S
A-ROCHA 
BETUMINOSA 
(Folhelho
pirobetuminoso)-São Gabriel/RS
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.864/2010-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
Cessionário:Construtora Alegretense
Eireli- CNPJ
07.807.120/0001-44- Registro de
Licença N° 57/2011- Vencimento da Licença: 07/10/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 83/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.469/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.091/2016-JOSE BRAZ NETO
848.099/2016-JOSE BRAZ NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.222/2021-GALDINO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUCOES 
EIRELI-OF.
N°32344/2021/SEREM-RN/ANM
Homologa 
desistência
parcial 
do
requerimento 
de
Autorização 
de
Pesquisa(2160)
848.200/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área reduzida de
1100,02 ha para 543,61 ha
848.201/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área reduzida de
763,01 ha para 282,79 ha
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 88/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
848.469/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°259/2015-
DOU de 27/03/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA
D ES P AC H O
Relação nº 103/2021
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
871.274/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5908/2019
871.273/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará nº 5907/2019
871.272/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5906/2019
871.186/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2596/2019
871.185/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2595/2019
871.184/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2594/2019
871.183/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2593/2019
871.182/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2592/2019
871.181/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2591/2019
871.180/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2590/2019
871.179/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2589/2019
871.178/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2588/2019
871.177/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2587/2019
871.176/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2586/2019
871.175/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1341/2019
871.174/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1340/2019
871.173/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1339/2019
871.172/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2585/2019
871.171/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2584/2019
871.170/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2583/2019
871.169/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1338/2019
871.168/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1337/2019
871.167/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1336/2019
871.166/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1335/2019
871.165/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1334/2019
871.164/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1333/2019
871.163/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1332/2019
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente