DOU 05/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100500036
36
Nº 189, terça-feira, 5 de outubro de 2021
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 104/2021
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
870.500/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6147/2018
870.499/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6146/2018
870.498/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6145/2018
870.497/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6144/2018
870.496/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6143/2018
870.343/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6142/2018
870.342/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6141/2018
870.341/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6140/2018
870.340/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6139/2018
870.339/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6138/2018
870.338/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6136/2018
870.337/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6136/2018
870.336/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6135/2018
870.335/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6134/2018
848.066/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3240/2018
848.067/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2703/2020
848.139/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5878/2018
848.138/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5877/2018
848.137/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5876/2018
848.068/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 7308/2018
848.065/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 5875/2018
848.062/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1938/2019
803.056/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6250/2018
803.063/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6255/2018
803.059/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6253/2018
803.058/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6252/2018
803.065/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6257/2018
803.064/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6256/2018
803.060/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6254/2018
803.057/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6251/2018
803.055/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6249/2018
803.054/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6248/2018
850.248/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6000/2017
848.064/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3239/2018
848.063/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3238/2018
848.061/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3237/2018
848.060/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 3236/2018
850.205/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6154/2018
850.141/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 6154/2018
850.276/2008-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 11.631/2018
850.203/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 6909/2017
850.140/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 5987/1017
850.204/2017-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvara de Pesquisa nº 5218/2017
803.062/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1938/2019
803.061/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1937/2019
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 105/2021
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
850.641/2018-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 6.976/2018
831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 13.463/2018
850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 17.114/2014
850.038/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 13.242/2016
850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 10.116/2016
850.025/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 2.301/2016
852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 5.133 /2016
850.150/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará de Pesquisa nº 17.096 /2015
851.171/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.032/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.145/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.055/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.068/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.005/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.122/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.290/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.011/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.014/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
851.850/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
851.857/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.239/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 9.521/2013
850.238/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 1.648 /2014
850.237/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 9.520 /2013
850.236/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 9.519 /2013
832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 14.251/2015
832.733/2011-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 18.079/2011
832.463/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº
11.572/2015
830.739/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 1.255 /2015
850.205/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
851.077/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
851.128/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.062/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.868/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.263/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.272/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.300/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 6.562/2015
850.431/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
832.731/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 4.476/2016
830.738/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
830.510/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.884/1983-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Lavra
832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 5.176/2016
850.754/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº
13.785/2009
850.163/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº10.096/2016
850.096/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
850.849/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 8.067/2015
830.505/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
830.509/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
830.490/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvara de Pesquisa nº 11.163/2014
832.671/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Requerimento de Pesquisa
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 106/2021
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: MARMOLES MARQUITEC BRASIL LTDA. e CO.FI. PLAST SRL - CPF ou
CNPJ - Processo nº 896.122/2009 - IVANILDA ALTOÉ - ME. - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: EDARTE DANELON - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.900/1977 -
MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP - Portaria de Lavra Nº 1224/1983
Exequente: EDARTE DANELON - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.901/1977 -
MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP - Portaria de Lavra Nº 1223/1983
Exequente: EDARTE DANELON - CPF ou CNPJ - Processo nº 805.045/1973 -
MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP - Portaria de Lavra Nº 1671/1981
Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - CPF ou CNPJ 137.276.626/0001-46 -
Processo nº 813.085/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 60/1982
Exequente: AUTO POSTO MINUANO LTDA - CPF ou CNPJ 137.276.626/0001-46 -
Processo nº 813.086/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE
ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 152/1980
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 107/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
866.075/2001-MINERADORA PARACALL LTDA- Arrendatário:CALCÁRIO ALIANCA
DE PARANATINGA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 38.120.962/0001-57 - Termino do
arrendamento: A partir da averbação na ANM com termino em 20/12/2021
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 108/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
880.085/2019-BAU MINERACAO S/A- DOU de 17/12/2019
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 109/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
880.085/2019-BAU MINERACAO S/A- Cessionário:880.136/2019-Bau Mineração S/A
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 110/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.136/2019-BAU MINERACAO S/A
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
ALVARÁ Nº 7.475, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870303/2021-27-manoel gomes de menezes junior (Documento SEI:
3067113)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
ALVARÁ Nº 7.497, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831811/2021-99-Diogo
Vitorino 
Barra
Amaral 
(Documento
SEI:
3067525)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
ALVARÁ Nº 7.498, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871619/2021-36-ARCANGEO 
SOLUCOES
EM 
GEOLOGIA
E 
MEIO
AMBIENTE LTDA (Documento SEI: 3067536)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
ALVARÁ Nº 7.499, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará
de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831812/2021-33-RODRIGO 
ROSSATTO
(Documento 
SEI:
3067538)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO