DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
RENATO CARVALHO BORGES
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
FONES: (85) 3452.1746
(85) 3101.5324
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021 –
PROCESSO: SPU Nº P282432/2021 - DAS PARTES: CON-
TRATANTE: Gabinete do Vice-Prefeito de Fortaleza –
GABVICE, pessoa jurídica de direito público interno situado à
Rua Pacajus, nº 20, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE,
CEP: 60.060-520, inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.423/0001-
73, doravante denominada CONTRATANTE neste ato repre-
sentado pelo Senhor Vice-Prefeito, José Élcio Batista, brasilei-
ro, portador da Carteira de Identidade nº 91002344940, e do
CPF nº 518.171.523-00, residente e domiciliado nesta capital
(CE). CONTRATADA: Acrimidia Comunicação Visual-ME,
situada na Rua José de Barcelos, nº 397, Bairro: Centro – CEP:
60.450-510, Fortaleza – Ceará, Fone (85) 3104-0927, inscrita
no CNPJ sob o nº 29.297.250/0001-17, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato por seu Sócio Titular,
Lennon Vasconcelos Albuquerque. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
contrato tem como fundamento nas disposições contidas na Lei
nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com
suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e
condições estabelecidas no Termo de Ratificação de Dispensa
de Licitação, com base no Termo de Referência e orçamento
da Contratada, bem como nos autos do Processo Administrati-
vo nº P282432/2021. DO OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a contratação de Contratação de serviço de envelo-
pamento de eletrodomésticos, para garantir uma melhor
conservação da pintura, visando suprir a carência de equipa-
mentos nas dependências da sede do Gabinete da Vice Prefei-
tura de Fortaleza – GABVICE, conforme especificações
constantes no termo de referência, que passa a fazer parte
deste, independente de transcrição. DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO DE PREÇO: Dá-se a este contrato o valor
de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais); O preço é fixo e
irreajustável, mantendo-se inalterado pelo período de vigência
do contrato, nos termos da legislação em vigor. DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos da seguinte Dota-
ção Orçamentária: Projeto/Atividade: 12101. 04.122.0001.2016.
0005; Elemento de Despesa: 339039; Fonte de Recursos:
1.001.0000.00.01; do orçamento do Gabinete da Vice Prefeitu-
ra de Fortaleza – GABVICE. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual é de 06 (seis)
meses, contado a partir da sua publicação, na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, limitado à
vigência contratual; O prazo de execução é de 02 (dois) dias,
contado a partir da Ordem de Fornecimento; Os prazos de
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DA FIS-
CALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fisca-
lizada pelo GABVICE, através do servidor Carlos Eduardo
Pereira Cavalcante, Assessor técnico do GABVICE, matrícula
n° 113205, especialmente designado para este fim pela contra-
tante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
n° 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de
GESTOR. DATA: 30 de setembro de 2021. ASSINAM: José
Élcio Batista - VICE-PREFEITO DE FORTALEZA. Lennon
Vasconcelos Albuquerque – EMPRESA ACRIMIDIA COMU-
NICAÇÃO VISUAL-ME. VISTO: Micheline Becker Macedo
Lima - ASJUR/GABVICE.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 345/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços
do percentual de desconto sobre a tabela da Agên-
cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus-
tíveis – ANP visando aquisições futuras e eventuais
de combustível (etanol, gasolina e óleo diesel) para
abastecer a frota de veículos oficiais dos órgãos e
entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza -
PMF, com dispositivo para o controle de abasteci-
mento, fornecimento e instalações de bombas e tan-
ques e todos os serviços de instalação necessários
SEGOV
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