DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
ao perfeito funcionamento sem ônus para o Municí-
pio, de acordo com as especificações e Quantitati-
vos Previstos no Anexo - I, Termo de Referência des-
te edital, por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço, com critério de julgamento maior             
desconto. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 05 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2021 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 19 de outubro de 
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 19 
de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta na Central de Licitações | 
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – 
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 
|CLFOR. Fortaleza – CE, 04 de outubro de 2021. Romero 
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA                
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Chamamento Público nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil 
para desenvolvimento de trilha de aprendizagem 
personalizada e capacitação de monitores voltada 
para formação introdutória em ferramentas, metodo-
logias e desenvolvimento de aplicações computacio-
nais de estudantes da Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento da OSC 
participante e demais interessados o RESULTADO FINAL atra-
vés da qual a FUNDAÇÃO IMED restou CLASSIFICADA E 
HABILITADA - EM 1º LUGAR - com Nota Técnica igual a 75 
(setenta e cinco) pontos, Índice Técnico de 1 (um), Nota Final 
igual a 10 (dez), pelos motivos delineados pela Comissão  
Técnica em seu Parecer, com valor global de R$ 310.000,00 
(trezentos e dez mil reais). A íntegra das razões da Classifica-
ção e Habilitação encontram-se dispostas na Ata da Sessão de 
Prosseguimento do dia 23/09/2021, anexa ao sistema                          
e-compras (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Fortaleza-CE, 
04 de outubro de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESI-
DENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, nas Comunida-
des Maria Tomásia, Sítio São João e Jagatá, no Bair-
ro Jangurussu, Município de Fortaleza-CE, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
AO EDITAL formulado pela empresa CSL ENGENHARIA LTDA 
ME. por conhecer da Impugnação e, no mérito, deferir parcial-
mente o pleito, promovendo-se as alterações necessárias à 
regularidade do edital nº 7789. Maiores informações através do 
e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 
3452-3477. Fortaleza – CE, 04 de outubro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, nas comunida-
des Maria Tomásia, Sítio São João e Jagatá, no                
Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza-CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, de acordo com os Ofícios Nº 
21092813/OF - /SEINF e Nº 2110021/OF - /SEINF, encaminha-
do pelo Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINF, Samuel 
Antonio Silva Dias, e pelo Secretário Executivo e Gestor da 
SEINF, José Roberto de Resende, respectivamente, o Edital nº 
7789, referente ao Regime Diferenciado de Contratação nº 
004/2021, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz                       
necessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo,                  
nos mesmos meios de publicidade, que: 1) No item 9. DOS 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RE-
CURSOS, subitem 9.1: Onde se lê: "9.1. Os esclarecimentos 
de dúvidas quanto ao Edital e seus Anexos poderão ser solici-
tados por meio eletrônico, através do sítio spuvirtual.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br, sendo necessário a licitante realizar PRÉ-
VIO CADASTRO, até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data 
fixada para abertura da licitação." Leia-se: "9.1. Os esclareci-
mentos de dúvidas quanto ao Edital e seus Anexos poderão ser 
solicitados por meio eletrônico, através do sítio spuvirtu-
al.sepog.fortaleza.ce.gov.br, até 05 (cinco) dias úteis anteriores 
à data fixada para abertura da licitação." 2) No item 9. DOS 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RE-
CURSOS, subitem 9.2: ONDE SE LÊ: "9.2. Qualquer cidadão é 
parte legítima para impugnar este Edital diante de alguma irre-
gularidade. A impugnação do Edital e de seus Anexos deverá 
ser dirigida à Autoridade que assinou o Edital, por meio do sítio 
spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CA-
DASTRO, até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para 
abertura da licitação." LEIA-SE: "9.2. Qualquer cidadão é parte 
legítima para impugnar este Edital diante de alguma irregulari-
dade. A impugnação do Edital e de seus Anexos deverá ser 
dirigida à Autoridade que assinou o Edital, por meio do sítio 
spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, até 05 (cinco) dias úteis 
anteriores à datafixada para abertura da licitação." 3) No item 9. 
DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E 
RECURSOS, subitem 9.4: ONDE SE LÊ: "9.4. O recurso deve-
rá ser interposto junto à Comissão Permanente de Licitações - 
CPL através do sítio ‘spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br’, me-
diante prévio cadastro." LEIA-SE: "9.4. O recurso deverá ser 
interposto junto à Comissão Permanente de Licitações - CPL 
através do sítio ‘spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br’." 4) No 
item 9. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNA-
ÇÕES E RECURSOS, subitem 9.4.2: ONDE SE LÊ: "9.4.2. Os 
arquivos eletrônicos com textos das razões e contrarrazões