DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 28.11.1983 a 
14.03.1985 e de 02.04.1985 a 31.12.1989, no total de 2.208 
dias, ou seja, 06 anos e 18 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2293/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P198603/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) HOSPITAL ANTONIO PRU-
DENTE LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) REGINA CELIA FERREIRA 
LIMA, matrícula nº 23096-01, Auxiliar de Enfermagem, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
01.01.1993 a 10.05.1996, no total de 1.225 dias, ou seja, 03 
anos, 04 meses e 10 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2299/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P173116/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) PLUS SERVIÇOS DE LIMPE-
SA LTDA, ORBRAL – ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INSTITUTO DO CÂNCER DO 
CEARÁ, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGI-
CO E APOIO A GEST, PER. CONTR. CNIS 6, INSTITUTO DE 
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
ALESSANDRA KELLY SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 
111614-01, Técnico em Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Saúde, no(s) período(s) 25.07.1994 a 25.11.1994, 
26.11.1994 a 09.01.1998, 17.03.2000 a 31.10.2001, 03.01.2011 
a 28.03.2011, 06.09.2011 a 04.02.2013, 01.03.2013 a 
31.07.2013, 01.09.2013 a 30.09.2013 e de 01.10.2013 a 
25.07.2016, no total de 3.669 dias, ou seja, 10 anos e 19 dias 
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2301/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P194789/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) CÍRCULO DE TRABALHADO-
RES CRISTÃOS DE MUCURIPE, empresa privada, para efeito 
de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FRANCIS 
CRISTINA GUEDES LOPES, matrícula nº 47591-01, Professor, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) 01.03.1993 a 01.03.1996, no total de 1.096 dias, ou seja, 
03 anos e 01 dia de serviço, conforme certidão expedida pelo 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de agosto de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2303/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P196278/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) COLÉGIO CAPISTRANO DE 
ABREU, INSTITUTO EDUCACIONAL ALVORADA, empresa 
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) FLAVIA MARIA AZEVEDO SANTIAGO FREITAS, 
matrícula nº 47566-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal da Educação, no(s) período(s) 01.09.1986 a 
15.10.1991, 16.10.1991 a 01.02.1993 e de 02.08.1993 a 
01.03.1997, no total de 3.651 dias, ou seja, 10 anos e 01 dia de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 25 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 2305/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P247560/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 
2001 e suas alterações e Portaria Nº 14/2016-SESEC, de 12 
de maio de 2016, declarar estáveis no Serviço Público Munici-
pal os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de 
Guarda Municipal, lotados na GUARDA MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA-GMF, nominados no Anexo Único deste Ato. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 25 de agosto de 2021. Marcelo Jorge Borges 
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 2305/2021-SEPOG 
 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 
MIKAELLE 
GOMES 
DA 
COSTA              
CAVALCANTE 
106515-02 
02/08/2018 
2 
MIREUDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO 
106983-02 
03/08/2018 
3 
NAYANE STEPHANYA BEZERRA LIMA 
106425-02 
23/07/2018 
4 
NILTON CÉSAR PEREIRA ALVES 
106435-02 
22/08/2018 
5 
PALLAS ATHENA CARNEIRO 
106490-02 
02/08/2018 
6 
PATRÍCIA 
HELEN 
DA 
SILVA              
FILGUEIRA 
106428-02 
23/07/2018 
7 
PAULA PATRÍCIA FREITAS BARBOSA 
106925-02 
10/08/2018 
8 
PAULO 
ALEXSANDRO 
BEZERRA 
PINHEIRO 
27157-03 
01/09/2018 
9 
PAULO AMBRÓSIO SILVEIRA 
106443-02 
23/07/2018 
10 
PAULO ÂNGELO ALVES ALMEIDA DE 
ALBUQUERQUE 
106488-02 
23/07/2018 
11 
PAULO EDERSON LIMA SOARES 
106883-02 
26/07/2018 
12 
PAULO FRANÇA PINTO 
106387-02 
23/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2362/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-