DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
4 
RAIMUNDO 
NONATO 
SILVA 
DE              
CASTRO 
106375-02 
23/07/2018 
5 
RAQUEL MAIA SANTIAGO 
106431-02 
10/09/2018 
6 
RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS 
106381-02 
23/07/2018 
7 
RAQUEL POMPEU DA SILVA 
106507-02 
23/07/2018 
8 
REGIANE RAMOS DO NASCIMENTO 
106494-02 
11/09/2018 
9 
RÉGIS 
RIBAMAR 
NASCIMENTO 
LEITÃO 
106365-02 
23/07/2018 
10 
RENATA DA PONTE ALBUQUERQUE 
PORTELA 
107019-02 
16/02/2019 
11 
RENATA OLIVEIRA DA SILVA 
106544-02 
07/08/2018 
12 
RENATO ARRUDA AGUIAR ALVERNE 
110870-01 
31/05/2019 
13 
REUBER REIS CARNEIRO SANTIAGO 
106842-02 
23/07/2018 
14 
RICARDO COELHO DOS SANTOS 
107052-02 
28/07/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2276/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P204010/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) LAR FABIANO DE CRISTO, NÃO IDENTIFICADO, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MARFISA DE MELO PORTELA, matrícula 
nº 24743-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, no(s) período(s) de 09.06.1988 a 30.06.1989 e de 
01.07.1989 a 30.11.1989 , no total de 540 dias, ou seja, 01 ano, 
05 meses e 25 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de agosto de 2021.       
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2280/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P220316/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE 
SAÚDE PÚBLICA FSESP, PREFEITURA MUNICIPAL DE MO-
COMBO, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) RAIMUNDO ARAÚJO MELO, ma-
trícula nº 14299-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, no(s) período(s) 07.07.1987 a 08.01.1989 e de 
01.05.1989 a 31.12.1989, no total de 796 dias, ou seja, 02 
anos, 02 meses 06 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de agosto de 2021.       
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2282/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P220316/2020. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) NÃO IDENTIFICADO, INSTI-
TUTO DE PSIQUIATRIA DO CEARÁ, CASA DE SAÚDE              
ANTONIO DE PADUA, IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA 
DE MISERICÓRDIA DE FORT, empresa privada, para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) RAIMUNDO 
ARAÚJO MELO, matrícula nº 14299-01, Médico, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
01.01.1990 a 31.01.1990, 01.02.1990 a 30.03.1990, 01.11.1991 
a 31.01.1992 e de 01.02.1992 a 31.07.1992, no total de 364 
dias, ou seja, 11 meses e 29 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de agosto de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2283/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P084809/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) CELIA MARIA COSTA RIBEIRO, 
matrícula nº 75503-01, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
25.11.2010 a 25.11.2012, no total de 731 dias, ou seja, 02 anos 
e 01 dia de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2285/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P136942/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) CLEVER S.A IND E COMÉR-
CIO, NICE CONFECÇÕES LTDA, CONFECÇÕES E CALÇA-
DOS JAZON LTDA - ME, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA SONIA 
ALVES DE ASSIS, matrícula nº 11191-01, Auxiliar de Enferma-
gem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) 
período(s) 05.10.1977 a 09.02.1978, 24.04.1978 a 22.01.1979 
e de 01.07.1979 a 10.11.1979, no total de 535 dias, ou seja, 01 
ano, 05 meses e 20 dias de serviço, conforme certidão expedi-
da pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2289/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P194331/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) SAMASA SEBASTIÃO ARRAIS 
MAGAZINES SA, MASSA DALIDA DE CAMELO RIBEIRO CIA 
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) DJANIRA RODRIGUES SOARES, 
matrícula nº 50804-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) no(a)