DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
ATO Nº 2528/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P296597/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) REBOUÇAS LTDA, PER. CONTR. CNIS 2, PER 
CONTR. CNIS 4, empresa privada, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) IZABEL CRISTINA          
REBOUÇAS, matrícula nº 50243-01, Médico, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.08.1990 
a 30.06.1991, 01.01.1994 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 
30.04.2001, no total de 3.010 dias, ou seja, 08 anos e 03         
meses de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2531/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P165897/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) FBP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, 
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL FARIAS BRITO LTDA, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) HUMBERLANDIA MOREIRA BEZERRA 
GRANGEIRO, matrícula nº 48831-01, Professor, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de  
01.08.1992 a 28.02.1994 e de 01.03.1994 a 31.07.1997, no 
total de 1.825 dias, ou seja, 05 anos de serviço, conforme certi-
dão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de setembro 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
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ATO Nº 2532/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P197405/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) HOSPITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA, 
PER. CONTR. CNIS 2, HOSPITAL PRONTO SOCORRO IN-
FANTIL LTDA, HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA, HOS-
PITAL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA, PER. CONTR. 
CNIS 11, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA ESTELA FERNANDES 
LEITE, matrícula nº 57526-01, Médico, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 01.01.1990 a 
31.05.1994, 
01.06.1994 
a 
31.03.1995, 
01.04.1995 
a 
04.06.1995, 
31.08.1995 
a 
16.01.1999, 
17.01.1999 
a 
31.12.2003 e de 01.01.2004 a 31.01.2004, no total de 4.749 
dias, ou seja, 13 anos e 04 dias de serviço, conforme certidão 
expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2619/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P185932/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COLÉGIO MARIA ESTER 1 S/S LTDA, empresa pri-
vada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) REGINA CLAUDIA CASTRO DE ARAÚJO, matrícu-
la nº 109450-01, Professor Pedagogo, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.09.1999 a 
28.06.2008 e de 01.03.2011 a 24.01.2016, no total de 5.007 
dias, ou seja, 13 anos, 08 meses e 22 dias de serviço, confor-
me certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de 
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 2625/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P104650/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) CENTRO DE ESTUDO DOM 
QUINTINO, empresa privada, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) AURISLEDA MARTINS DE 
SOUSA, matrícula nº 47261-01, Professor Nível Médio, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
01.08.1986 a 13.11.1987, no total de 470 dias, ou seja, 01 ano, 
03 meses e 13 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2021.              
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2626/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo n° P104650/2021. RESOLVE de 
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o 
tempo de serviço prestado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE 
HIDROLÂNDIA, serviço público, para efeito de aposentadoria e 
disponibilidade, do(a) servidor(a) AURISLEDA MARTINS DE 
SOUSA, matrícula nº 47261-01, Professor Nível Médio, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) 
02.05.1988 a 28.02.1990, no total de 664 dias, ou seja, 01 ano, 
09 meses e 29 dias de serviço, conforme certidão expedida 
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de setembro de 2021.               
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2648/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-