DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P050458/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do
ao(a)
MOSSORÓ
PREFEITURA,
PREFEITURA
DE
JAGUARUANA CARGO COMISSÃO, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
ADRIANA FREITAS DINIZ RODRIGUES, matrícula nº 66961-
01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da
Saúde, no(s) período(s) de 07.04.2003 a 31.10.2004,
01.02.2005 a 31.07.2005 e de 01.08.2005 a 01.08.2006 , no
total de 1.121 dias, ou seja, 03 anos e 26 dias de serviço, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de
agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2488/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P166041/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) RAIMUNDO PEREIRA DUARTE, COMPANHIA
BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, ESPOSENDE CALÇADOS
LTDA, R MILET COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, PER.
CONTR. CNIS 5, PER. CONTR. CNIS 6, DRICOS MÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICO
LTDA
EM
RECUPERAÇÃO
JU,
PAQUETA CALÇADOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) FÁBIO BEZERRA DE MORAIS, matrícula
nº 84547-01, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.10.1997 a
13.02.1998,
11.05.2000
a
23.01.2001,
02.04.2001
a
13.01.2003,
17.10.2003
a
30.04.2005,
01.05.2005
a
31.07.2005,
01.09.2005
a
30.09.2005,
07.11.2005
a
01.08.2006, 16.08.2007 a 09.01.2008, no total de 2.141 dias,
ou seja, 05 anos, 10 meses e 16 dias de serviço, conforme
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2489/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P166041/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) MUNICÍPIO DE PACAJUS - CÂMARA MUNICIPAL,
MUNICÍPIO DE PACAJUS, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) FÁBIO
BEZERRA DE MORAIS, matrícula nº 84547-01, Agente Admi-
nistrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s)
período(s) de 15.02.2008 a 30.04.2009, 01.05.2009 a
30.06.2009, no total de 501 dias, ou seja, 01 ano, 04 meses e
16 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 08 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2525/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
de acordo com o Processo n° P171379/2021. RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE, serviço público, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) ANA LUCIA DE LIMA, matrícula nº
46750-02, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 15.02.2011 a
25.11.2012, no total de 646 dias, ou seja, 01 ano, 09 meses e
11 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2526/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P146016/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CENTRO EDUCACIONAL BATISTA LTDA, empresa
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) MIDIÃ ALVES DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº
49309-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) de 10.10.1994 a 12.02.1996, no total
de 488 dias, ou seja, 01 ano, 04 meses e 03 dias de serviço,
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
09 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2527/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P146016/2021. RESOLVE de acordo com o artigo
47, item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA, serviço público, para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, do(a) servidor(a) MIDIÃ ALVES DA SILVA
RODRIGUES, matrícula nº 49309-01, Professor, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
02.01.2001 a 19.03.2001, no total de 77 dias, ou seja, 02 me-
ses e 17 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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