DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
matricula nº 46.831-02, ocupante do cargo de Técnico em  
Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir 
de 01.07.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de setembro de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2716/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P077390/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) BRASFACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, 
CENTRO EDUCACIONAL AUXILIADORA, HILPRO IDIOMAS, 
CONTAX S.A., empresa privada, para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, do(a) servidor(a) DÉBORA COSTA DE  
SOUSA, matrícula nº 99595-02, Professor Área Específica, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) perío-
do(s) de 05.09.1995 a 30.11.1995, 01.09.1999 a 29.12.1999, 
01.03.2000 a 22.08.2001, 01.08.2008 a 04.01.2010, no total de 
1.266 dias, ou seja, 03 anos, 05 meses e 21 dias de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
22 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2721/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o      
Processo n° P261749/2021. RESOLVE conceder o afastamen-
to para trato de interesse particular, sem remuneração, nos 
termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, 
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezem-
bro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro 
de 1991, à servidora pública municipal HOZANA PATRICIA 
SILVA DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento efetivo 
de Agente Administrativo, matrícula n° 61570-01, funcional na 
Escola Municipal Sebastiana Aldigueri, com carga horária de 30 
(trinta) horas semanais, pelo período de 01 (um) ano, a partir 
da publicação do ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
22 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 2735/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P187895/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MARIA CLÉA FERREIRA MONTEIRO, 
matrícula nº 88645-02, Professor Área Específica, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
17.06.2013 a 24.01.2016, no total de 952 dias, ou seja, 02 
anos, 07 meses e 12 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 2737/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P532959/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, serviço 
público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) 
servidor(a) RUTH MARIA NOBRE CHAVES, matrícula nº 
49383-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) de  09.02.1998 a 06.03.2001, no total 
de 1.121 dias, ou seja, 03 anos e 26 dias de serviço, conforme 
certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Palhano.            
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 23 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO           
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2738/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P303638/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) HEMETERIO PEREIRA ARAUJO, CRECHE PAULO 
VI S/C, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, do(a) servidor(a) MARIA ALDEÍDE PEREIRA            
BOTÊLHO, matrícula nº 16296-01, Supervisor Escolar, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de  
01.06.1982 a 31.12.1982 e de 01.04.1986 a 01.01.1995, no 
total de 3.410 dias, ou seja, 09 anos, 04 meses e 05 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 23 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2739/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P303638/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) INSTITUTO EDUCACIONAL GRÃO DO SABER S/S, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) MARIA ALDEÍDE PEREIRA BOTÊLHO, 
matrícula nº 16296-02, Professor, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 01.09.1985 a 
22.03.1986, no total de 202 dias, ou seja, 06 meses e 22 dias 
de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 23 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra