DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P187336/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) LE CHALET TURISMO E MOTEIS LTDA, empresa
privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) CHARLENE SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula
nº 108362-01, Assistente da Educação Infantil, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.07.2008 a 14.12.2014, no total de 2.354 dias, ou seja, 06
anos, 05 meses e 14 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de setembro de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2653/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P109435/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, empresa privada,
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) EVILLA MAIA CARVALHO DE LIMA, matrícula nº
109969-01, Professor Área Específica, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 22.03.2010 a
28.02.2011,
14.03.2011
a
05.04.2012,
10.05.2012
a
16.04.2013,
17.04.2013
a
30.06.2013,
01.08.2013
a
20.01.2014, 03.02.2014 a 07.01.2015 e de 26.01.2015 a
23.12.2015, no total de 1.989 dias, ou seja, 05 anos, 05 meses
e 14 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2684/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P183733/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
FELIPE GONZALEZ CARDOSO DA COSTA, matrícula nº
110082-01, Professor Área Específica, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) 18.03.2013 a
29.01.2014, 03.02.2014 a 07.01.2015 e 05.02.2015 a
31.12.2015, no total de 983 dias, ou seja, 02 anos, 08 meses e
13 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2696/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações
posteriores, e de acordo com o Processo nº P256777/2021.
RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, do
servidor MARCOS MANUEL ARAUJO SILVEIRA, matrícula n°
60569-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação - SME, com ônus para a origem, a partir de
13.09.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de setembro de 2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2699/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P190154/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) EDUCADORA ASC LTDA, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
PRISCILA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 109439-01, Profes-
sor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 04.02.2014 a 13.01.2016, no total de 705
dias, ou seja, 01 ano, 11 meses e 10 dias de serviço, conforme
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de se-
tembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2702/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P192204/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COLÉGIO CAPISTRANO DE ABREU, VILA CRECHE
ESCOLA E ESPAÇO CULTURA LTDA, ASSOCIAÇÃO PEDA-
GÓGICA MICAEL, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) GEORGIA SAMPAIO
ZARANZA, matrícula nº 50327-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.09.1995 a 01.08.1996, 02.05.1997 a 21.11.1997 e de
08.01.2001 a 05.06.2001, no total de 679 dias, ou seja, 01 ano,
10 meses e 14 dias de serviço, conforme certidão expedida
pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de setembro de 2021.
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2713/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o proces-
so nº P318620/2018. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos
do art. 40, da Lei nº 6794, de 27.12.90, Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.91, a servidora LORENA BATISTA DINIZ,
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