DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 2763/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P037335/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao) DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS
LTDA, empresa privada, para efeito de aposentadoria e dispo-
nibilidade, da servidora MARIA TEREZA PEREIRA BEZERRA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 42579-03, Professor Nível Médio,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
de 01.07.2001 a 20.02.2002, no total de 235 dias, ou seja, 07
meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 27 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2777/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P270787/2021. RESOLVE conceder o afastamento
para trato de interesse particular, sem remuneração, nos ter-
mos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º,
da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 e os
artigos 84 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990
de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicado no DOM n° 9.526 - Suplemento
de 02 de janeiro de 1991, à servidora pública municipal
REGINA LÚCIA CAVALCANTE SILVA, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor, matrícula n° 49.259-01, com
registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação e
exercício funcional na Escola Municipal Raimundo de Moura
Matos – EI/EF, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
pelo período de 01 (um) ano, a partir da publicação do ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de setembro de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2831/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 23 da Lei nº 9265, de 11 de setembro de 2007,
que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do
ambiente de especialidade Saúde, e conforme Processo
P265051/2021. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação -
ITA (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento)
sobre o vencimento base, à servidora JOSY CLEIDE ALVES
CAVALCANTE, matrícula 123096-01, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde – CORES I, a partir de 10/09/2021. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de se-
tembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 2886/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P228549/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) PER. CONTR. CNIS 2, PER. CONTR. CNIS 5, PER.
CONTR. CNIS 8, PER. CONTR. CNIS 11, PER. CONTR. CNIS
12, PER. CONTR. CNIS 14, PER. CONTR. CNIS 16, PER.
CONTR. CNIS 17, PER. CONTR. CNIS 16, PER. CONTR.
CNIS 18, PER. CONTR. CNIS 16, PER. CONTR. CNIS 22,
PER. CONTR. CNIS 23, PER. CONTR. CNIS 25, PER. CON-
TR. CNIS 26, PER. CONTR. CNIS 41, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
CYNTHIA MARIA CHAVES MONTEIRO, matrícula nº 91057-
01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Saúde, no(s) período(s) de 01.09.2001 a 30.09.2001,
01.07.2002
a
30.09.2003,
01.10.2003
a
30.06.2004,
01.08.2004 a 31.08.2004, 01.11.2004 a 30.11.2004, 01.03.2005
a 30.04.2005, 01.06.2005 a 31.01.2006, 01.03.2006 a
31.12.2006,
01.01.2007
a
28.02.2007,
01.03.2007
a
31.07.2007,
01.08.2007
a
30.11.2007,
01.12.2007
a
31.12.2007,
01.01.2008
a
31.01.2008,
01.02.2008
a
31.03.2008, 01.04.2008 a 31.07.2011 e de 01.12.2011 a
28.02.2012, no total de 3.188 dias, ou seja, 08 anos, 08 meses
e 28 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2891/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P318271/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) COLÉGIO CAPISTRANO DE ABREU, empresa priva-
da, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) RAQUEL FERNANDES OLIVEIRA, matrícula nº 47772-
01, Professor Nível Médio, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal
da Educação, no(s) período(s) de 01.03.1991 a 31.07.2000 e
de 01.08.2000 a 02.08.2000, no total de 3.437 dias, ou seja, 09
anos, 05 meses e 02 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de setembro de
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2896/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P191818/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) LIZETE PINHEIRO ARAÚJO, FERNANDA BARRETO
CAMPELO CRUZ, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria e disponibilidade, do(a) servidor(a) DEBORA PINHEIRO
ALVES MELO, matrícula nº 95961-02, Auxiliar em Saúde Bu-
cal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) perío-
do(s) de 01.11.2005 a 16.01.2007, 01.04.2008 a 31.10.2008 e
de 01.09.2009 a 30.01.2013, no total de 1.901 dias, ou seja, 05
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