DOMFO 05/10/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
anos, 02 meses e 16 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de setembro de 
2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2897/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P191818/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) DEBORA PINHEIRO ALVES MELO, matrícula nº 95961-
02, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Saúde, no(s) período(s) de 31.01.2013 a 31.10.2015, no 
total de 1.000 dias, ou seja, 02 anos e 09 meses de serviço, 
conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
30 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2898/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P180482/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) LOJAS RIACHUELO SA, CIBELE LIMA MOREIRA, 
RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) TALITA SANTOS MELO, matrícula nº 107043-02, Guar-
da Municipal, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, 
no(s) período(s) de 17.10.2007 a 14.01.2008, 01.07.2008 a 
10.06.2009 e de 12.08.2009 a 04.09.2014, no total de 2.281 
dias, ou seja, 06 anos, 03 meses e 01 dia de serviço, conforme 
certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 30 de se-
tembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
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ATO Nº 2900/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P005491/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) INST. SOL DE DESENV. – PESQUISA, EMPREEN-
DEDORISMO E CRE, PER. CONTR. CNIS 2, INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E APOIO A GEST, 
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA MARQUES CORREIA 
DE SOUZA, matrícula nº 95954-03, Técnico em Higiene Dental, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 01.09.2006 a 01.02.2008, 01.03.2008 a 30.04.2008, 
01.06.2008 a 30.09.2008 e de 01.11.2008 a 15.01.2013, no 
total de 2.236 dias, ou seja, 06 anos, 01 mês e 16 dias de ser-
viço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2901/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P005491/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) CLAUDIA MARIA MARQUES CORREIA DE SOUZA, 
matrícula nº 95954-03, Técnico em Higiene Dental, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 
16.01.2013 a 29.12.2014 e de 05.01.2015 a 31.10.2015, no 
total de 1.009 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses e 09 dias de 
serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 30 de setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2902/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P045207/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CONTAX S.A., NÃO IDENTIFICADO, IDIBRA PARTI-
CIPAÇÕES S.A., SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA 
TÉCNICA LTDA-EPP, CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA, 
NÃO IDENTIFICADO, EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS 
LTDA, SPAR BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA,  
EXECUTIVA RECURSOS HUMANOS LTDA, empresa privada, 
para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) MARLENE CALIXTO DE LIMA, matrícula nº 78808-03, 
Guarda Municipal, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortale-
za, no(s) período(s) de 16.02.2004 a 19.08.2005, 01.03.2006 a 
31.03.2006, 
01.09.2006 
a 
31.10.2006, 
18.12.2006 
a 
18.06.2007, 
10.08.2007 
a 
03.09.2007, 
04.09.2007 
a 
28.03.2008, 
29.03.2008 
a 
31.03.2008, 
27.06.2008 
a 
31.07.2008, 07.10.2008 a 06.12.2008 e de 13.12.2008 a 
05.02.2009, no total de 1.198 dias, ou seja, 03 anos, 03 meses 
e 13 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 30 de setembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO        
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO Nº 2903/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P054644/2021. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-