DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº184/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08356554/2021, 
RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº 164/2021 deste CEE, para designar JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS, graduado em Engenharia 
Civil, especialista, mestre e doutor em Engenharia Civil e em Recursos Hídricos, com a finalidade de proceder verificação prévia na EEEP José Vidal Alves, 
localizada na Rua: Avenida Luciano Magalhães, S/N, Bairro: Santa Luzia, Município: Canindé – Ceará, CEP: 62.700.000, quanto ao Recredenciamento 
da Instituição e Reconhecimento do Curso Técnico em Desenho da Construção Civil, Eixo – Tecnológico: Infraestrutura, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE 
EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº185/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09349500/2021, 
RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº 164/2021 deste CEE, para designar MARIANO DA FRANCA ALENCAR NETO, graduado 
em Engenharia Civil, mestrado em Saneamento Ambiental e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental, com a finalidade de proceder verificação 
prévia na EEEP Darcy Ribeiro, localizada na Rua: Avenida Cônego de Castro, nº 4801, Bairro: Conjunto Esperança, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 
60.763.433, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura, Eixo – Tecnológico: Infraestru-
tura, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional 
deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº186/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09326497/2021, 
RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº 164/2021 deste CEE, para designar HUGO LEONARDO DE BRITO BUARQUE, graduado em 
Engenharia Química (Bacharel) e em Química (Licenciatura), mestrado em Engenharia Química e doutorado em Física, com a finalidade de proceder verificação 
prévia na EEEP Maria Ângela da Silveira Borges, localizada na Rua: Pintor Antônio Bandeira, S/N, Bairro: Praia de Futuro, Município: Fortaleza – Ceará, 
CEP: 60.180.476, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Petróleo e Gás, Eixo – Tecnológico: 
Produção Industrial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº187/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
09354911/2021, RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº 164/2021 deste CEE, para designar MANUELLA MARTHA COSTA MATOS 
FIGLIOULO, graduada em Arquitetura e Urbanismo, Pós-graduação em Arquitetura de Interiores, Mestrado em Ciências da Cidade, com a finalidade de 
proceder verificação prévia na EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro, localizada Rua Amália Brasil, S/N, Bairro: Vila Moura, Município: Iguatú – Ceará, 
CEP: 63.503.290, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Móveis, Eixo – Tecnológico: Produção 
Industrial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profis-
sional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº188/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08522926/2021, 
RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº 164/2021 deste CEE, para designar CLÁUDIO ERNANI MENDES DA SILVA, graduado em 
Química Industrial e em Engenharia Química, especialista em Ciência e Tecnologia de Alimentos, mestre em Tecnologia de Alimentos, doutor em Ciência e 
Tecnologia de Cereais, com a finalidade de proceder verificação prévia na EEEP Edson Queiroz, localizada Rua Luciano Rodrigues, 255, Bairro: Rio Novo, 
Município: Cascavel – Ceará, CEP: 62.850.000, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Agroin-
dústria, Eixo – Tecnológico: Produção Alimentícia, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº189/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
08486180/2021, RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº 164/2021 deste CEE, para designar MÁRCIA CRISTINA SIQUEIRA DE 
OLIVEIRA, graduada em História, pós - graduação em Psicologia Organizacional e Curso de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, com a finalidade de 
proceder verificação prévia na EEEP Joaquim Nogueira, localizada Rua: Moreira de Sousa, nº 327, Bairro: Parquelândia, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 
60.450.080, quanto ao Recredenciamento da Instituição e Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, Eixo – 
Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº190/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
09188892/2021, RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria nº 164/2021 deste CEE, para designar CAROLINE RODRIGUES FEITOZA 
graduada em comunicação social – publicidade e propaganda, pós-graduação em gestão estratégica de marketing e marketing digital e gestão de mídias 
sociais, com a finalidade de proceder verificação prévia na EEEP Mª Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau, localizada na Avenida Teodorico Teles, S/N, 
Bairro: São Miguel, Município: Crato – Ceará, CEP: 63.122.430, quanto a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo, 
Eixo – Tecnológico: Produção Cultural e Design, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da 
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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