DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
Emissão:01/10/2021
Identificador: 770
Relação de Pareceres: 0165/2021, 0166/2021, 0187/2021, 0204/2021, 0232/2021, 0236/2021, 0245/2021, 0271/2021, 0273/2021, 0274/2021, 0277/2021,
 
 
0278/2021, 0282/2021, 0283/2021, 0284/2021, 0285/2021, 0287/2021, 0290/2021, 0293/2021, 0295/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0165/2021
10806207/2019
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, ofertado pelo Centro Educacional IDETE, 
situado à Rua Gervina Maria Paixão Moreira, nº 253 - Bairro Centro - Tauá - Ceará, 
até 31 de dezembro de 2024.
0166/2021
00259736/2020
JOSE BATISTA 
DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Profissional Técnico de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: 
Gestão e Negócios, modalidade presencial, ofertado pelo Centro de Ensino Grau 
Técnico, com sede na Av.Washington Soares, 3929, Lj.03, bairro Sapiranga, CEP 
60.833-005, Fortaleza, no Estado do Ceará, até 31.12.2024. 
0187/2021
04640388/2020
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: 
Desenvolvimento Educacional e Social, ofertado pela Escola do Futuro, situada na 
Rua Júlio Cavalcante, 34, Bairro Areias I, em Iguatu, até 31 de dezembro de 2025, 
desde que a instituição permaneça credenciada pelo Conselho Estadual de Educação. 
0204/2021
04788008/2020
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Tradução e Interpretação de Libras - 
Eixo Tecnológico:Desenvolvimento Educacional e Social, do Centro Educar, ofertado 
em sua sede no município de Ipú, na Rua Dona Maria Correa, nº 1268, CEP 62.250-
000, até 31 de dezembro de 2025, desde que a instituição permaneça credenciada. 
0232/2021
00876486/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Maria Leal Teixeira, instituição sediada no 
município de Acopiara, INEP/Censo n° 23275057; reconhece o curso de ensino médio 
regular até 31.12.2024; e homologa o regimento escolar.
0236/2021
07496620/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia o Colégio Pontes, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar 
nº 23070730, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, 
até 31.12.2025, e homologa o regimento escolar.
0245/2021
09093340/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico de Nivel Médio em Saúde 
Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde pelo Centro Educacional Elos, no 
município de Crateús - CE, na rua Francisco Sá, n° 216, CEP 60.700-019, Centro, 
até 31 de dezembro de 2023.
0271/2021
07554603/2021
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Encaminha favoravelmente a complementação de estudos de secretário escolares para 
Educação Básica, para fins de obtenção de diploma de Técnico em Secretaria Escolar.
0273/2021
03696411/2021
José Nelson Arruda Filho
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal-Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
na modalidade Educação a Distância(EaD), ofertado pelo Centro de Idiomas, Ensino 
Técnico, Treinamentos e Pesquisa do Nordeste - Instituto PHILUM, situado na Rua 
Raimundo Alves Moreira, nº ,207, Bairro Centro, no município de Banabuiú-Ceará, 
até 31 de dezembro de 2024, desde que a Instituição permaneça credenciada pelo 
Conselho Estadual de Educação para ofertar cursos técniocos na modalidade Educação 
a Distância(EaD). 
0274/2021
08886596/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia o Colégio Castro Alves, instituição sediada nesta capital, INEP/Censo 
Escolar nº 23066644, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e 
médio, até 31.12.2024 e homologa o regimento escolar.
0277/2021
04982574/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola Espaço Vivência, instituição sediada nesta capital, INEP/
Censo Escolar nº 23259868, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, 
sem interrupção, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
0278/2021
06948209/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia o Colégio 12 de Outubro, instituição sediada no município de Juazeiro 
de Norte, INEP/Censo Escolar nº 23164786 renova o reconhecimento do curso de 
ensino fundamental, até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
0282/2021
10451788/2020
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Credencia o Instituto Educacional Glória, situado na Rua Casimiro Benevides 
Fiuza, 252 - altos, Centro, sediado em Mombaça e reconhece o Curso Técnico em 
Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, até 31 de dezembro de 2023.
0283/2021
5065748/2017
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Concede o recredenciamento do Centro de Ensino Técnico Intensivo - CENETI, 
sediado nesta capital, autoriza mudança de mantenedor, renova o reconhecimento dos 
cursos técnicos em Radiologia, Analises Clinicas e Estética, exclusivamente para fins 
de certificação, e dá outras providências.
0284/2021
10208873/2019
Aurila Freire
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Reconhece o Curso Técnico em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e 
Negócios, ofertado pelo Instituto de Educação Sobral de Oliveira, sediado na Rua 
Raimundo Inácio da Silva, 148 - Bairro Francisco Rodrigues Ramos em Guaiuba, 
até 31 de dezembro de 2023.
0285/2021
00306360/2020
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Renova a descentralização do Curso Profissional Técnico de nível médio em 
Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro de Referência 
Profissional - ATS, na cidade de Barbalha - CE, na rua Nezinho de Sá, 327 - Bairro 
Centro até 31.12.2024, desde que a instituição permaneça credenciada.
0287/2021
11238431/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Credencia o Instituto de Ensino e Formação Educacional - IESFE e reconhece o Curso 
Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico: Desenvolvimento 
Educacional e Social, modalidade presencial, ofertado pelo Instituto de Ensino e 
Formação Educacional - IESFE, com sede na Rua Lavras da Mangabeira, 1090, Bairro: 
Serrinha, CEP: 63100-100, Crato, no Estado do Ceará, até 31.12.2024. 
0290/2021
05791152/2021
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia o Colégio Evoluir, INEP/Censo Escolar nº 23275600,instituição sediada 
nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024, 
e homologa o regimento escolar.
0293/2021
09140067/2021
Talia Fausta - CEB
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia o Colégio Cientista, INEP/Censo Escolar n°23076046, nesta capital, 
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2024, 
e homologa o regimento escolar.
0295/2021
09195546/2021
Sebastião Landim
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Autoriza o Colégio9 Ari de Sá Cavalcante, sede Av. Washington Soares, em Fortaleza, 
a fazer a antecipação do ano letivo do aluno Tiago Franklin Benevides Chaves, 
matriculado no 2º ano do ensino médio, conforme Art.24, Inciso VI aa lei 9.394/96.
TOTAL DE PARECERES:20
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
Emissão:01/10/2021
Identificador: 771
Relação de Pareceres: 0291/2021, 0292/2021, 0300/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0291/2021
07943110/2020
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o curso Técnico em Emfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
do Centro de Educação APOENA, na modalidade presencial, a ser ofertado em sua 
sede na Rua Dr. José Vitor, nº 85, Bairro de Fátima, CEP:60.040-630, nesta capital, 
até 31.12.2024.
0292/2021
09144435/2020
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Enfermagem do 
Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Educação APOENA, 
na modalidade presencial, a ser ofertado em sua sede na Rua Dr. José Vitor, nº 85, 
Bairro de Fátima, CEP: 60.040-630, nesta capital, até 31.12.2024.
0300/2021
09144346/2020
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a realização do curso de Especialização Técnica em Atendimento Domiciliar-
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, do Centro de Educação APOENA, na modalidade 
presencial, a ser ofertado em sua sede na Rua Dr. José Vitor, n° 85, Bairro de Fátima, 
CEP: 60.040-630, nesta capital, até 31.12.2024. 
TOTAL DE PARECERES:3
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
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