DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
Emissão:01/10/2021
Identificador: 772
Relação de Pareceres: 0288/2021, 0297/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0288/2021
07082980/2020
JOSE BATISTA 
DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação 
Cirúrgica - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, ofertado 
pelo Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Bezerra de Menezes, com sede na 
Av. Bezerra de Menezes, 2631, Bairro: São Gerardo, CEP 60325-004, Fortaleza, 
Estado do Ceará, até 31.12.2024. 
0297/2021
00038898/2021
SAMUEL BRASILEIRO 
FILHO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Aprova o recredenciamento do Serviço Nacional Profissionalizante - SENAP, com 
sede na Av. Imperador, n° 852, Fortaleza-Ce, e renova o reconhecimento do Curso 
Técnico em Informática, na modalidade presencial, até 31 de dezembro de 2023, e 
recomenda providência.
TOTAL DE PARECERES:2
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 176, datado de 19 de setembro de 2018, que publicou o Parecer nº 589/2018, de 03 de julho de 2018, deste Conselho. Onde se lê: 
Reconhece o Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado na modalidade a distância, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) vinculada ao Sistema 
Universidade Aberta do Brasil (UAB), ofertado nos municípios/polos de Beberibe, Campos Sales, Caucaia, Itarema, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Maran-
guape, Mauriti, Orós, e Quixeramobim, com validade, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Leia-se: Reconhece o Curso 
de Licenciatura em Pedagogia, ofertado na modalidade a distância, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) vinculada ao Sistema Universidade Aberta 
do Brasil (UAB), ofertado nos municípios/polos de Beberibe, Campos Sales, Caucaia, Itarema, Jaguaribe, Limoeiro do Norte, Maranguape, Mauriti, Orós, 
e Quixeramobim, com validade, até 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Fortaleza, aos 30 de setembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210009
IG Nº1119430000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20210009, de interesse da Procuradoria Geral do Estado do 
Ceará – PGE, cujo OBJETO é: Serviço de dedetização e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, nas instalações (interna e externas) 
da Procuradoria Geral do Estado que compreendem a sede, o bloco 2 (Central de Licitação) e os anexos (COAFI, Dívida Ativa, Transporte). MOTIVO: 
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13112021, até o dia 21/10/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210009
IG Nº1124880000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210009 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo 
OBJETO é: Aquisição de material permanente e consumo (áudio, vídeo e foto), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17672021, até o dia 21/10/2021, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
IG Nº1126614000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210011 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo 
OBJETO é: Serviço gráfico – serviço de confecção de agenda – serviço técnico especializado de design gráfico (criação de projeto gráfico, design e 
diagramação) com fornecimento do material impresso (Agenda UVA 2022), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17722021, até o dia 21/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de setembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
IG Nº1128951000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210011 de interesse da Procuradoria Geral do Estado – PGE, cujo OBJETO 
Prestação de serviço de seguro total dos veículos e motos da frota da Procuradoria Geral do Estado – PGE, com cobertura contra danos materiais resultantes 
de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17342021, até o dia 21/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de setembro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210021
IG Nº1122137000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210021 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrágrio – SDA, cujo 
OBJETO é: Realizar capacitações e diagnóstico da cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura no Estado do Ceará, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16302021, até o 
dia 21/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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