DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº227 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211738
IG Nº1110953000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211738 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Aquisição
de equipamento (Kit Limpeza), por um período de 12 (doze) meses para uso no serviço de higienização hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17382021, até o dia 21/10/2021,
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210041, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CINEMA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE., comunicando aos licitantes e demais interessados que
após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 01/10/2021, o seguinte resultado: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA,
com o Valor Global de R$2.521.473,94 – Classificada como VENCEDORA; ANTONIO EDINALDO GERMANO, com o Valor Global de R$2.608.313,87
– Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO ALVES FREITAS / BWS (ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA & BWS
CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$2.767.052,33 – Classificado em 3° LUGAR; DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, com o Valor
Global de R$2.772.225,89 – Classificada em 4° LUGAR; R R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de
R$2.784.764,97 – Classificada em 5° LUGAR; CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$2.801.361,51 – Classificada em 6°
LUGAR; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$3.241.000,46 – Classificada em 7° LUGAR; CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$3.414.979,55 – Classificada em 8° LUGAR. Desclassificada a Proposta Comercial da empresa CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, por apresentar preços superiores aos estimados pela Contratante em diversos itens da planilha orçamentária, com fundamento
no subitem 8.6, alínea “f” do Edital. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras
Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível
no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de
outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da
Concorrência Pública Nacional n° 20210046, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE
DA CIDADE DE BARBALHA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na
sessão pública realizada em 01/10/2021, o seguinte resultado: PARTICIPANTES inabilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREEN-
DIMENTOS LTDA e KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; PARTICIPANTES Habilitados – AMP ENGENHARIA EIRELI,
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO ESTRUTURAL / V2 / JLV (CONSTRUTORA JLV LTDA, ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI e V2
ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA), CONSÓRCIO PARQUE DA CIDADE LUMALI/DM (LUMALI ENGENHARIA LTDA e DIÓGENES
MOREIRA ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO REQUALIFICA BARBALHA (BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e DATERRA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI), CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI, CONSTRUTORA KONNEN LTDA, CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, RR
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e SM AMBIENTAL
E CONSTRUÇÃO LTDA. Registre-se que (1) a empresa inabilitada, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, de acordo
com o valor da Receita Bruta Operacional disposto no seu Balanço Patrimonial, enquadra-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Entretanto,
por não ter apresentado a Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, referida empresa concorre em igualdade de condições com as demais
licitantes, conforme dispõe o subitem 5.3 do edital. (2) A empresa CONSTRUTORA JLV, integrante do CONSÓRCIO ESTRUTURAL / V2 / JLV, apresentou
a Certidão Negativa de débitos de tributos municipais VENCIDA. Contudo, por se enquadrar como Microempresa / Empresa de Pequeno Porte, continuará
a participar do certame observando o que dispões o subitem 5.2.2.5.1 do Edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com os motivos das
inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0483/2021 - Comprasnet, de interesse da SECITECE,
cujo OBJETO éAquisição de Equipamentos para o Laboratório de Panificação, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial da FATEC Cariri, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15352021 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL,
cujo OBJETO é Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados na Coordenadoria de Gestão do Escritório
em Brasília – COGEB, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210100
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1525/2021 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo
OBJETO é Aquisição de Balança Mecânica de Necropsia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
Fechar