DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº069/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonia Georgia Peixoto de Oliveira
Assistente Técnico
3001171-6
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Antonia Zeneide Nascimento de Araujo Alencar
Orientador de Célula
3000891-X
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Célula
3001141-4
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Flavia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Gessica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Icaro Celcius da Cunha Sousa
Orientador de Célula
3001251-8
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Jonathan Duarte Lopes
Assistente Técnico
3000981-9
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Leonam Ferreira Leão
Assessor Técnico
3001280-1
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Maria do Rosário Lima
Articulador
3001279-8
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Monica Ximenes Sobreira
Orientador de Célula
3001247-7
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Natalia Rocha de Sousa
Orientador de Célula
3001241-0
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Técnico
3001221-6
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Rafaela Sá Salles Rocha
Assessor Técnico
3001281-X
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Sérgio Brígido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
R$15,00
20 dias
R$ 300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº070/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) do seguinte VEÍCULO 
Hilux SW4, Placa OCR-8562 a ser guiado pelo motorista Felipe Rondinelle Costa Fonteles com intuito de conduzir servidores a Central de Atendimento 
155 localizada em Canindé/CE para realizarem acompanhamento da Manutenção Predial, por 01 (um ) dias, contados a partir de 06 de outubro de 2021 . 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Paulo Roberto Carvalho Nunes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº344/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições atribuições legais e de acordo com o 
Artigo 9º, inciso I da Lei nº 11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com os Artigos 10, 13, e 57 do Decreto nº 22.793 de 01 de outubro de 1993; Consi-
derando pedido de Revisão constante do Processo VIPROC nº 10119740/2020, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 
2016, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020 nos termos do artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, através 
da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o SERVIDOR lotado nesta Secretaria citado no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE., 27 de julho de 2021
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº344/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Grupo Ocupacional: Atividade de Apoio Administrativo-Operacional - ADO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME - MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REF
CARGO/FUNÇÃO
REF
CARLOS JAFET PENHA - 4724501X
Agente Penitenciário
2
Agente Penitenciário
3
*** *** ***
PORTARIA Nº384/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade 
de promover a Revisão no Processo de Ascensão Funcional através da progressão por DESEMPENHO do período de 01/04/2018 a 31/03/2019; RESOLVE 
EXCLUIR o(a) Servidor(a) FRANCISCO MARDONIO DE MORAIS BARBOSA, Agente Penitenciário, Matrícula 47294215 do Anexo II da Portaria 
nº 71/2020, publicada no Diário Oficial de 13 de MARÇO de 2020, que concedeu Ascensão Funcional, com vigência a partir de 01/04/2019, aos Servidores 
lotados nesta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE., 26 de julho de 2021
Luís Mauro Albuquerque Araújo 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº385/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 9º, 
inciso I da Lei nº 11.966 de 17 de junho de 1992, combinado com os Artigos 10, 13, e 57 do Decretro nº 22.793 de 01 de outubro de 1993; Considerando 
pedido de Revisão constante do Processo VIPROC nº 10580284/2019, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2018, 
sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020 nos termos do artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, através da 
PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o SERVIDOR lotado nesta Secretaria citado no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE., 26 de julho de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº385/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP
Grupo Ocupacional: Atividade de Apoio Administrativo-Operacional - ADO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME - MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REF
CARGO/FUNÇÃO
REF
FRANCISCO MARDONIO DE MORAIS BARBOSA - 47294215
Agente Penitenciário
1
Agente Penitenciário
2
 
*** *** ***
PORTARIA Nº388/2021 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a neces-
sidade de promover a Revisão no Processo de Ascensão Funcional através da progressão por DESEMPENHO do período de 01/04/2019 a 31/03/2020; 
RESOLVE EXCLUIR o(a) Servidor(a) ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário, Matrícula 47243416 do Anexo Único da Portaria nº 
87/2021, publicada no Diário Oficial de 17 de FEVEREIRO de 2021, que concedeu Ascensão Funcional, com vigência a partir de 01/04/2010, aos Servidores 
lotados nesta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE., 05 de agosto de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Registre-se e publique-se.
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