DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº227 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº494 /2021 -O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da
FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCA GOMES MONTESUMA,
servidora pública estadual, matricula nº006793.1-3, inscrito no CPF: sob o 060.965.733-04 residente e domiciliada em Fortaleza – CE, para exercer a função
de Coordenadora Adjunto Área Técnicado PRONATEC, JOSETE DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO SALES, servidora pública estadual, matricula nº
03082.1-8, inscrito no CPF: sob o número, 224.076.343-49 residente e domiciliada em Fortaleza–CE, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do
PRONATEC e GILDO VERÇOSA ROCHA, servidor público estadual, matricula nº300755.0-1, inscrito no CPF: sob o número820.988.913-34, residente e
domiciliado em Fortaleza – CE, para exercer a função de Apoio Administrativo do PRONATEC, ambos vinculados a Coordenação Geral do PRONATEC cuja
atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC- FUNECE. E DESLIGAR, FERNANDO ANTÔNIO ALVES SANTOS, servidor
público estadual, com matrícula nº 008009.1-0, inscrito no CPF nº 248.115.113-04, da funação de coordenador adjunto de desenvolvimento da coordenação
geral. A presente designação é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao paragrafo 2º do
artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1074, iniciando-se a partir de 01 de julho de 2021 tanto a designação quanto o desligamento. UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ -, em Fortaleza, Ce, 13 de julho de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº614/2021/PRONATEC/FUNECE - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, resolve DESIGNAR EURIDES
FERREIRA DE ALCÂNTARA, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº 045.164.523-70, servidor público estadual, com matrícula de nº 300787.9-9,
da função de Coordenador Local/Regional de Iguatu, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. As desig-
nações acima identificadas ocorrerão a partir de 02 de agosto de 2021. UECE, em Fortaleza, Ce, 02 de agosto de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº620/2021/PRONATEC/FUNECE - O PRESIDENTE DA FUNECE,mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regi-
mentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDO
ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, servidor público estadual, matricula nº008009.1-0, inscrito no CPF: sob o 248.115.133-04, residente e domiciliado
em Fortaleza – CE, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Desenvolvimento do PRONATEC, vinculado a Coordenação Geral, cuja atribuições
são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC- FUNECE. E DESLIGAR, Ana Ignez Belem Lima Nunes, regularmente inscrita no CPF/
MF sob o nº 380.671.963-20, matrícula nº 006821.1-x, da função de Coordenadora de Acompanhamento Psicopedagógico da Coordenação de Ensino; Isaias
Batista de Lima, regulamente inscrito no CPF nº 380.870.493-49, matrícula nº 6460.1-6, da função de Coordenador Regional de Tauá; Paulo da Silva Pessoa,
inscrito no CPF nº 072.799.493-04, matrícula nº 010641.1-8, da função de Apoio Acadêmico Administrativo. A presente designação é concedida sem o
afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao paragrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1074,
iniciando-se a partir de 01 de agosto de 2021 tanto a designação quanto os desligamentos. UECE, em Fortaleza, Ce, 01 de agosto de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: LUCIANO DE L JERONIMO SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUARIO. OBJETO: AQUI-
SIÇÃO DE DOIS MICROONDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 23/09/2021 A 23/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 novecentos e sessenta reais pagos em conformidade com a
execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8220-31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 - PF: 3101010062020I - MAPP15 // 8220-
31200001.12.364.451.10761.03449052.449052.10000.0 - PF: 3101010202020I na IG 1116779000.. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021 SIGNATÁRIOS:
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares / Presidente da FUNECE e Sr. Luciano de Lima Jerônimo / Representante da LUCIANO DE L JERONIMO
SERVIÇOS E COMERCIO AGROPECUARIO.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: SA E CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP,. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPOR-
TIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
23/09/2021 A 23/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 43.978,87 quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos pagos em confor-
midade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8307 – 31200001.12.364.451.20379.03.33903000.10000 PF 3101010032020G na
IG 1108508000.. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares / Presidente da FUNECE e Sr. André
de Carvalho Sá /Representante da SA E CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP .
Clarisse Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 47/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (05 POLTRONAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 23/09/2021
até 23/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.075,50 Dois mil, setenta e cinco reais e cinquenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8220-
31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 PF 3101010062020I - IG 1120255000 - MAP 15. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021 SIGNATÁRIOS:
Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos-Presidente da FUNECE e Maria Norma Abud de Araújo-Diretora Comercial da Empresa LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. OBJETO:
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), atender as necessidades da FUNECE, Capital e Interior, em diversas categorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 27/09/2021 até 25/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 4.693109,20 Quatro milhões, seiscentos e noventa
e três mil, cento e nove reais e vinte centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8269-31200001.12.364.451.15378.03.339037.28283.1 - PF
3101010372020I - IG 1126023000 - MAPP 77; 8269-31200001.12.364.451.15378.03.339037.28283.1 - PF 3101010382020I - IG 1126023000 - MAPP 142; 8313-
31200001.12.364.451.20379.03.339034.10000.0 - PF 3101010012020G - IG 1126023000 - MAPP 164; 8313-31200001.12.364.451.20379.03.339034.10000.0
- PF 3101010032020G - IG 1126023000 - MAPP 168; 8313-31200001.12.364.451.20379.03.339034.10000.0 - PF 3101010042020G - IG
1126023000 - MAPP 169; 8338-31200001.12.364.451.20379.13.339034.10000.0 - PF 3101010052020G - IG 1126023000 - MAPP 221; 8153-
31200001.12.122.211.20780.15.339037.10000.0 - PF 3101018022020M - IG 1126023000; 8176-3120000.1.12.126.211.20872.15.339037.10000.0 - PF
3101018072020M - IG 1126023000; 8313-31200001.12.364.451.20379.03.339034.10000.0 - PF 3101010032020C - IG 1126023000. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M. e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Anália Bueno Melo-Presidente do Lar
Antônio de Pádua - LAP.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURIDICA
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