DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
distância (m) 65,33 e azimute 328º19’46”; e chega no vértice 2286, de coordenadas N 9303915,77 e E 407285,20, segue com distância (m) 387,03 e azimute 
30º17’18”; e chega no vértice 2287, de coordenadas N 9304249,97 e E 407480,40, segue com distância (m) 243,02 e azimute 53º23’56”; e chega no vértice 
2288, de coordenadas N 9304394,87 e E 407675,50, segue com distância (m) 278,82 e azimute 71º21’49”; e chega no vértice 2289, de coordenadas N 
9304483,97 e E 407939,70, segue com distância (m) 173,85 e azimute 67º24’11”; e chega no vértice 2290, de coordenadas N 9304550,77 e E 408100,20, 
segue com distância (m) 191,21 e azimute 42º10’33”; e chega no vértice 2291, de coordenadas N 9304692,48 e E 408228,58, segue com distância (m) 96,31 
e azimute 359º22’14”; e chega no vértice 2292, de coordenadas N 9304788,78 e E 408227,53, segue com distância (m) 141,19 e azimute 51º02’03”; e chega 
no vértice 2293, de coordenadas N 9304877,57 e E 408337,30, segue com distância (m) 42,85 e azimute 64º16’20”; e chega no vértice 2294, de coordenadas 
N 9304896,17 e E 408375,90, segue com distância (m) 137,60 e azimute 90º02’30”; e chega no vértice 2295, de coordenadas N 9304896,07 e E 408513,51, 
segue com distância (m) 207,92 e azimute 134º03’53”; e chega no vértice 2296, de coordenadas N 9304751,47 e E 408662,91, segue com distância (m) 
180,79 e azimute 107º56’38”; e chega no vértice 2297, de coordenadas N 9304695,77 e E 408834,91, segue com distância (m) 174,09 e azimute 67º28’17”; 
e chega no vértice 2298, de coordenadas N 9304762,47 e E 408995,71, segue com distância (m) 205,09 e azimute 57º06’01”; e chega no vértice 2299, de 
coordenadas N 9304873,87 e E 409167,91, segue com distância (m) 219,37 e azimute 15º11’44”; e chega no vértice 2300, de coordenadas N 9305085,57 e 
E 409225,41, segue com distância (m) 140,63 e azimute 330º39’52”; e chega no vértice 2301, de coordenadas N 9305208,17 e E 409156,51, segue com 
distância (m) 261,61 e azimute 339º24’38”; e chega no vértice 2302, de coordenadas N 9305453,08 e E 409064,51, segue com distância (m) 202,13 e azimute 
6º33’45”; e chega no vértice 2303, de coordenadas N 9305653,88 e E 409087,61, segue com distância (m) 181,51 e azimute 349º02’35”; e chega no vértice 
2304, de coordenadas N 9305832,08 e E 409053,11, segue com distância (m) 296,13 e azimute 41º14’11”; e chega no vértice 2305, de coordenadas N 
9306054,77 e E 409248,31, segue com distância (m) 164,24 e azimute 57º06’12”; e chega no vértice 2306, de coordenadas N 9306143,97 e E 409386,21, 
segue com distância (m) 124,68 e azimute 10º29’23”; e chega no vértice 2307, de coordenadas N 9306266,57 e E 409408,91, segue com distância (m) 178,67 
e azimute 356º18’35”; e chega no vértice 2308, de coordenadas N 9306444,87 e E 409397,41, segue com distância (m) 208,08 e azimute 318º33’55”; e chega 
no vértice 2309, de coordenadas N 9306600,87 e E 409259,71, segue com distância (m) 77,80 e azimute 0º04’25”; e chega no vértice 2310, de coordenadas 
N 9306678,67 e E 409259,81, segue com distância (m) 143,06 e azimute 62º04’25”; e chega no vértice 2311, de coordenadas N 9306745,67 e E 409386,21, 
segue com distância (m) 232,25 e azimute 36º19’55”; e chega no vértice 2312, de coordenadas N 9306932,77 e E 409523,81, segue com distância (m) 288,03 
e azimute 17º09’51”; e chega no vértice 2313, de coordenadas N 9307207,97 e E 409608,81, segue com distância (m) 276,72 e azimute 9º24’04”; e chega 
no vértice 2314, de coordenadas N 9307480,97 e E 409654,01, segue com distância (m) 153,52 e azimute 355º44’30”; e chega no vértice 2315, de coorde-
nadas N 9307634,07 e E 409642,61, segue com distância (m) 103,93 e azimute 77º50’09”; e chega no vértice 2316, de coordenadas N 9307655,97 e E 
409744,21, segue com distância (m) 274,25 e azimute 107º21’17”; e chega no vértice 2317, de coordenadas N 9307574,17 e E 410005,98, segue com distância 
(m) 64,16 e azimute 114º06’47”; e chega no vértice 2318, de coordenadas N 9307547,96 e E 410064,54, segue com distância (m) 169,62 e azimute 103º15’21”; 
e chega no vértice 2319, de coordenadas N 9307509,06 e E 410229,64, segue com distância (m) 269,48 e azimute 102º04’16”; e chega no vértice 2320, de 
coordenadas N 9307452,71 e E 410493,16, segue com distância (m) 43,18 e azimute 65º59’40”; e chega no vértice 2321, de coordenadas N 9307470,27 e 
E 410532,60, segue com distância (m) 422,92 e azimute 28º34’37”; e chega no vértice 2322, de coordenadas N 9307841,68 e E 410734,90, segue com 
distância (m) 142,82 e azimute 52º10’02”; e chega no vértice 2323, de coordenadas N 9307929,28 e E 410847,71, segue com distância (m) 111,49 e azimute 
11º38’33”; e chega no vértice 2324, de coordenadas N 9308038,48 e E 410870,21, segue com distância (m) 462,88 e azimute 315º07’21”; e chega no vértice 
2325, de coordenadas N 9308366,48 e E 410543,60, segue com distância (m) 476,15 e azimute 350º29’10”; e chega no vértice 2326, de coordenadas N 
9308836,08 e E 410464,90, segue com distância (m) 130,38 e azimute 59º38’21”; e chega no vértice 2327, de coordenadas N 9308901,98 e E 410577,40, 
segue com distância (m) 158,09 e azimute 94º01’34”; e chega no vértice 2328, de coordenadas N 9308890,88 e E 410735,10, segue com distância (m) 49,20 
e azimute 27º20’47”; e chega no vértice 2329, de coordenadas N 9308934,58 e E 410757,70, segue com distância (m) 120,20 e azimute 359º54’17”; e chega 
no vértice 2330, de coordenadas N 9309054,78 e E 410757,50, segue com distância (m) 133,25 e azimute 9º48’31”; e chega no vértice 2331, de coordenadas 
N 9309186,08 e E 410780,20, segue com distância (m) 87,40 e azimute 0º00’00”; e chega no vértice 2332, de coordenadas N 9309273,48 e E 410780,20, 
segue com distância (m) 251,40 e azimute 325º41’54”; e chega no vértice 2333, de coordenadas N 9309481,16 e E 410638,53, segue com distância (m) 23,81 
e azimute 0º00’00”; e chega no vértice 2334, de coordenadas N 9309504,97 e E 410638,53, segue com distância (m) 128,66 e azimute 41º23’45”; e chega 
no vértice 2335, de coordenadas N 9309601,48 e E 410723,60, segue com distância (m) 218,71 e azimute 78º28’27”; e chega no vértice 2336, de coordenadas 
N 9309645,18 e E 410937,91, segue com distância (m) 291,52 e azimute 105º12’49”; e chega no vértice 2337, de coordenadas N 9309568,68 e E 411219,21, 
segue com distância (m) 95,94 e azimute 70º04’23”; e chega no vértice 2338, de coordenadas N 9309601,38 e E 411309,41, segue com distância (m) 192,65 
e azimute 31º45’34”; e chega no vértice 2339, de coordenadas N 9309765,18 e E 411410,81, segue com distância (m) 142,54 e azimute 52º10’53”; e chega 
no vértice 2340, de coordenadas N 9309852,58 e E 411523,41, segue com distância (m) 305,60 e azimute 73º21’43”; e chega no vértice 2341, de coordenadas 
N 9309940,08 e E 411816,21, segue com distância (m) 109,83 e azimute 45º55’20”; e chega no vértice 2342, de coordenadas N 9310016,48 e E 411895,11, 
segue com distância (m) 251,40 e azimute 29º30’06”; e chega no vértice 2343, de coordenadas N 9310235,29 e E 412018,91, segue com distância (m) 306,41 
e azimute 357º53’11”; e chega no vértice 2344, de coordenadas N 9310541,49 e E 412007,61, segue com distância (m) 148,89 e azimute 17º37’59”; e chega 
no vértice 2345, de coordenadas N 9310683,38 e E 412052,71, segue com distância (m) 217,39 e azimute 31º13’33”; e chega no vértice 2346, de coordenadas 
N 9310869,28 e E 412165,41, segue com distância (m) 162,96 e azimute 20º08’11”; e chega no vértice 2347, de coordenadas N 9311022,28 e E 412221,51, 
segue com distância (m) 127,91 e azimute 40º13’40”; e chega no vértice 2348, de coordenadas N 9311119,94 e E 412304,12, segue com distância (m) 214,49 
e azimute 12º18’27”; e chega no vértice 2349, de coordenadas N 9311329,50 e E 412349,84, segue com distância (m) 327,35 e azimute 39º48’17”; e chega 
no vértice 2350, de coordenadas N 9311580,98 e E 412559,40, segue com distância (m) 379,14 e azimute 27º20’13”; e chega no vértice 2351, de coordenadas 
N 9311917,78 e E 412733,51, segue com distância (m) 498,48 e azimute 31º16’20”; e chega no vértice 2352, de coordenadas N 9312343,84 e E 412992,27, 
segue com distância (m) 396,32 e azimute 358º53’54”; e chega no vértice 2353, de coordenadas N 9312740,09 e E 412984,65, segue com distância (m) 
395,22 e azimute 19º07’59”; e chega no vértice 2354, de coordenadas N 9313113,48 e E 413114,19, segue com distância (m) 304,52 e azimute 328º17’58”; 
e chega no vértice 2355, de coordenadas N 9313372,57 e E 412954,17, segue com distância (m) 279,46 e azimute 295º51’59”; e chega no vértice 2356, de 
coordenadas N 9313494,49 e E 412702,71, segue com distância (m) 210,77 e azimute 347º28’18”; e chega no vértice 2357, de coordenadas N 9313700,24 
e E 412656,99, segue com distância (m) 207,01 e azimute 6º20’25”; e chega ao ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas 
estão georeferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao meridiano central – 39º, tendo 
como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. A presente Arrecadação Sumaria, 
tem por objetivo proceder a expedição dos Títulos de Domínio pelo processo de Regularização Fundiária por Interesse Social, das posses mansas, pacíficas 
e sem contestações, identificadas e cadastradas aos legítimos possuidores, com moradas permanentes e/ou habituais e com princípio de cultura, que permitam 
ao acesso as políticas governamentais de inclusão social. Vale ressaltar que ficam excluídas da presente Arrecadação Sumária, todos os imóveis rurais ou 
urbanos acobertados com matrículas, registro, os gravames e outras situações legais e de direito que se encontrarem dentro do perímetro acima descrito. 
Esclarecemos, que a presente Arrecadação Sumária não serve para criar, modificar ou extinguir direitos reais adquiridos. Determino a Assessoria Juridica 
do IDACE – ASSEJUR, a adoção das medidas subseqüentes com vista a matrícula e registro da Gleba acima descrita, em nome do Instituto do Desenvolvi-
mento Agrário do Ceará - IDACE, acima qualificado, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Assim, ficam cientes os terceiros de que têm o 
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da Publicação desta Portaria, para oferecerem qualquer impugnação. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº626/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVI BASTOS CAPISTRANO JÚNIOR, ocupante do 
cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, matrícula nº 169427-1-5, desta Agência, a viajar à cidade de ITAPIPOCA/TRAIRI/ITAPIPOCA, no 
dia 25/08/2021, a fim de realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Vigilância Zoossanitária, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea a, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11111.06.33901400.2.70.00.1.40/mapp 14 . AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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