DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº227 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CC 0865/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FLAVIA GERMANA UCHOA
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEMTI
Irmão Urbano Gonzalez Rodriguez (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0868/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR CLAUBERSON LOBO SILVA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM Professora Maria
Margarida de Castro Almeida (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 01 de outubro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0869/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HUGO SILVA
DE ALENCAR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 - EEEP
Leonel de Moura Brizola , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de
outubro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2020/PROCESSO Nº06397830/2021 – 06520322/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 115/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M. S. SOUSA MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, com endereço na
Rua José Capistrano, nº 1432, Combate, Quixadá/CE, CEP: 63.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20084010660, e do CPF nº
272.840.503-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2020, publicado no D.O.E de 17.09.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2° e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e reajustar o
valor ao contrato, que tem objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional, Grupo: 07, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos
preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais) para R$ 810.000,00 (oitocentos
e dez mil reais), conforme Despacho da COFIN/SCONT SEDUC datado em 27/08/2021 e DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 30 de agosto de 2021.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Considerando o saldo residual no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e
dois mil reais), o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação será de R$ 108.000,00 (cento
e oito mil reais) conforme o que trata a Cláusula Quinta - dos Preços e do Reajustamento ao Contrato, conforme preceitua com a justificativa exarada no
DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 30 de agosto de 2021 e IG nº 1130892 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula
Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de setembro
de 2021 até 08 de setembro de 2022 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de setembro de 2021 até 08 de setembro de
2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços
de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 17 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Eliane de OLIVEIRA. Fortaleza
29 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2020/PROCESSO Nº06512621/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 148/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
estabelecida na Rua Anne Franck, nº 672, Bairro: Hauer, CEP: 81.610-020, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.837.115/0001-51, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra ELAINE CRISTINA BORGO, RG 6.413.152-4 – SESP/PR, doravante denominada CONTRATADA,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2020, publicado no D.O.E de 02.10.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II e III, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços ao contrato, ora aditado,
que tem como objeto a aquisição de Laboratórios de Física, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
03 de outubro de 2021 até 02 de outubro de 2022 e sua execução por mais 11 (onze) meses, a partir de 06 de novembro de 2021 até 05 de outubro de 2022,
conforme Despacho-COGEA, datado em 03.08.2021, às fls. 09, e a IG Nº 1131700, constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 30 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , ELAINE CRISTINA BORGO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela do S. Roosevelt, 2. Francisca Cristina C.
Oliveira. Fortaleza 01 de outubro de 2021 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2020/PROCESSO Nº06512320/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 149/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SB DE ARAÚJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
estabelecida na Rua Anne Franck, nº 672, Bairro: Hauer, CEP: 81.610-020, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.837.115/0001-51, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra ELAINE CRISTINA BORGO, RG 6.413.152-4 – SESP/PR, doravante denominada CONTRATADA,
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