DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
no âmbito do METROFOR, cuja finalidade é obter o engajamento individual e coletivo quanto a responsabilidade socioambiental e a difusão do programa 
com o uso racional dos recursos naturais e bens públicos culminando na redução de gastos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e torna sem 
efeito a Portaria Nº. 184/2015-DPR, datada de 14 de julho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 31 de julho de 2015. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº105/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 18.09.2021, conforme Portaria Nº. 100/2021-
DPR, MARCELO BEZERRA LIMA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10179, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período 
de 30.09.2021 a 17.10.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 17 (dezessete) diárias, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.251,13 (mil duzentos e cinquenta e um reais 
e treze centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 1.403,18 (mil quatrocentos e três reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° 
e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº106/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 18.09.2021, conforme Portaria 
Nº. 100/2021-DPR, GEORGE GURGEL GONDIM, Assistente Operacional, matrícula nº. 10429, TUANA ALVES PEREIRA, Assistente Operacional, 
matrícula nº. 10477, SHEYLA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10476, e JURACI LÚCIO BARBOSA, Auxiliar 
Operacional, matrícula nº. 10195, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 30.09.2021 a 16.10.2021, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 16 (dezesseis) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) 
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.177,54 (mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e passagem terrestre para 
o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.329,59 (mil 
trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, 
art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº107/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 19.09.2021, conforme Portaria 
Nº. 101/2021-DPR, RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10367, RUI FERREIRA DE MOURA, Assistente Condutor, 
matrícula nº. 10372, EDVANDO MACIEL SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10485, e PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, Assis-
tente Condutor, matrícula nº. 10373, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 30.09.2021 a 17.10.2021, com a finalidade 
de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17 (dezessete) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.251,13 (mil duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos), e passagem terrestre para 
o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,05 (cento e cinquenta e dois reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.403,18 (mil 
quatrocentos e três reais e dezoito centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2021-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 19.09.2021, conforme Portaria Nº. 103/2021-
DPR, MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº 10068, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período 
de 30.09.2021 a 17.10.2021, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 17 (dezessete) diárias, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.251,13 (mil duzentos e cinquenta e um reais e 
treze centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 57,65 (cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 1.308,78 (mil trezentos e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
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RERRATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº14/METROFOR/2020
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos-METROFOR e FERNANDO BRAGA FERREIRA–ME; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016; DO OBJETO: 2.1.Constitui-se objeto do presente a retificação da Cláusula Segunda, item 2.1 do 1º Termo Aditivo 
ao Contrato nº 14/METROFOR/2020, publicado no DOE em 22 de setembro de 2021, passando-se a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses dos prazos de vigência e de execução do contrato de serviço de 
“Guarda e Gerenciamento de Acervo Documental da Metrofor, contados, respectivamente, de 17 de dezembro de 2021 a 16 de dezembro de 2022 e de 1º de 
outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022.”; DAS RATIFICAÇÕES: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato nº 14/METROFOR/2020, 
que não conflitarem com as constantes do presente Termo; DATA: 27 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá 
Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Fernando Braga Ferreira pela FERNANDO BRAGA FERREIRA–ME COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021. 
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº223/2021 
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA e DANILO SARAIVA ARAUJO 00355930323, doravante denominada RESCUE – 
RESGATE, LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE FAUNA. OBJETO: O presente Acordo visa estabelecer Cooperação Técnica entre os partí-
cipes, a fim de obter contribuições de instituições privadas e não governamentais e outras instituições não públicas, promovendo o compromisso do RESCUE 
– RESGATE, LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DE FAUNA para auxiliar tecnicamente na elaboração de regulamento, manual e formulários 
propostos para a certificação do Selo Empresa Sustentável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993 e a Lei Estadual nº 17.178, 
de 15 de janeiro de 2020 VIGÊNCIA: Este Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
por igual período. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza para resolver as questões oriundas deste Acordo que não puderem ser solucionadas 
por entendimento direto entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secretário da 
SEMA e Danilo Saraiva Araújo - Representante legal da RESCUE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, aos 30 de setembro de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
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