DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº554/2021 AO CONTRATO Nº1168/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária 
- Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 09190668/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do 
Orçamento de 2021, conforme fls. 02/03 do referido processo: 15250 – 24200154.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1168/2018
G. R. SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA – ME
13.081.242/0001 - 07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1236/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 706/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1236/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Edgar Damasceno, Meireles, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso IV do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) 
meses, a partir do dia 10 de Outubro de 2021, o Contrato Nº 1236/2019, que tem por objetivo aquisição de reagentes para realização dos testes de Hemograma 
e Reticulócitos + Locação de 02 (dois) contadores hematológicos para a Unidade Laboratorial de Referência em Hematologia da Hemorrede. Parágrafo Único: 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, o valor de R$ 430.950,00 (quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinqüenta reais), por conta das 
seguintes dotações orçamentárias: 14446 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30; 5992 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70
.00.1.30; 5993 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30; 5997 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30; 5998 – 2420042
4.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 e 5999 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 430.950,00 
(quatrocentos e trinta mil, novecentos e cinquenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de Outubro de 2021;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 03 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho, Péricles Mariano Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº20/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
I - Doc. nº 20/2021 - Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - 
SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO 
HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Promover alterações ao referido contrato 
nos seguintes termos e demais especificações constantes neste aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 01/2020, promovendo a 
adequação dos Anexos Técnicos, previstos no Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, nos termos e 
condições previstas no presente instrumento de aditivo. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO 
CONTRATADO do Contrato de Gestão nº 01/2020. Alteração da CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE do Contrato de 
Gestão nº 01/2020. Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS do Contrato de Gestão nº 01/2020. Alteração 
dos pesos dos indicadores, constante no Quadro de INDICADORES. Inclusão da MATRIZ de Distribuição de RISCO, constante no Anexo VI.; VII - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII 
da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto 
Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado 
– DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 70.293.012,90 (setenta milhões, duzentos e 
noventa e três mil, doze reais e noventa centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de 01 de outubro de 2021 a 31 de 
março de 2022; XI - DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº21/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
I - Doc. nº 21/2021 - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 02/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da 
SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070; VI - OBJETO: promover 
alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais especificações constantes neste aditivo: 2.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de 
Gestão n.º 02/2020, promovendo a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua 
operacionalização, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo; 2.2. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES 
E RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO do Contrato de Gestão nº 02/2020; 2.3. Alteração da CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA 
CONTRATANTE do Contrato de Gestão nº 02/2020; 2.4. Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS do 
Contrato de Gestão nº 02/2020; 2.5. Alteração dos pesos dos indicadores, constante no Quadro de INDICADORES; 2.6. Inclusão da Matriz de Distribuição 
de RISCO, constante no Anexo VI; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso 
II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 
13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 
89.383.046,87 (oitenta e nove milhões, trezentos e oitenta e três mil quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contando de 01 de outubro de 2021 a 31 de março de 2022; XI - DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria 
Oliveira de Castro e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº22/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2020
I - Doc. nº 22/2021 - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, do outro, o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE 
E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza - CE; VI - OBJETO: Promover alterações ao 
referido contrato nos seguintes termos e demais especificações constantes neste aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 03/2020, 
promovendo a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, 
nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABI-
LIDADES DO CONTRATADO do Contrato de Gestão nº 03/2020. Alteração da CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 
do Contrato de Gestão nº 03/2020. Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS do Contrato de Gestão nº 
03/2020. Alteração dos pesos dos indicadores, constante no Quadro de INDICADORES. Inclusão da MATRIZ de Distribuição de RISCO, constante no 
Anexo VI; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” 
c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de