DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº227 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada
no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 114.335.206,07
(cento quatorze milhões, trezentos e trinta e cinco e mil, duzentos e seis reais e sete centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados de 01 de outubro de 2021 a 31 de março de 2022; XI - DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de
Castro e Flávio Clemente Deulefeu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº23/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020
I - Doc. nº 23/2021 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2020, celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por inter-
médio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV - CONTRATADA: INSTITUTO
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070; VI - OBJETO: promover
alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais especificações constantes neste aditivo: 2.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Gestão n.º 04/2020, promovendo a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua
operacionalização, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo; 2.2. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES
E RESPONSABILIDADES DO CONTRATADO do Contrato de Gestão nº 04/2020; 2.3. Alteração da CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES
DA CONTRATANTE do Contrato de Gestão nº 04/2020; 2.4. Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
do Contrato de Gestão nº 04/2020; 2.5. Alteração dos pesos dos indicadores, constante no Quadro de INDICADORES; 2.6. Inclusão da MATRIZ de distri-
buição de RISCO, constante no anexo VI; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, e art.
65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei
Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII - VALOR
GLOBAL: R$ 67.593.029,60 (sessenta e sete milhões, quinhentos e noventa e três mil, vinte e nove reais e sessenta centavos); IX - FORO: Fortaleza/CE;
X - VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2021 a 31 de março de 2022; XI - DATA DE ASSINATURA: 30/09/2021; XII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira
de Castro e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº24/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
I - Doc. nº24/2021 - Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº05/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, do outro, o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
SAÚDE - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E
GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190, Guajeru, Fortaleza-CE; VI - OBJETO: promover alterações ao referido
contrato nos seguintes termos e demais especificações constantes neste aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Gestão n.º 05/2020, promovendo
a adequação dos Anexos Técnicos, previstos no Contrato de Gestão, e o respectivo aporte de recursos financeiros para sua operacionalização, nos termos
e condições previstas no presente instrumento de aditivo. Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO
CONTRATADO do Contrato de Gestão nº05/2020. Alteração da CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE do Contrato de
Gestão nº05/2020. Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS do Contrato de Gestão nº05/2020. Inclusão
da Matriz de Distribuição de Risco, constante no Anexo VI; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 57,
inciso II, e art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e,
ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VIII
- VALOR GLOBAL: R$ 67.514.264,87 (sessenta e sete milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos);
IX - FORO: Fortaleza/CE; X - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de 01 de outubro de 2021 a 31 de março de 2022; XI - DATA DE ASSINATURA:
29/09/2021; XII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria de Oliveira de Castro e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05164
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS
S.A; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº20210813 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº00669413/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; T
S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; 1260399 - COLECALCIFEROL, VITAMINA D3, 1000 UI, COMPRI-
MIDO REVESTIDO OU CAPSULA GELATINOSA MOLE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.860,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1295;
ITEM: 3; 795520 - COLECALCIFEROL (VITAMINA D3), 7000 UI, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.:
2.952,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7775; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; 10373210 - TRASTUZUMABE,
440 MG, PO LIOFILIZADO SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA + DILUENTE 20 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.:
324,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.391,3000; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 6;
1085574 - INSULINA ASPARTE, 30% ASPARTE SOLÚVEL + 70% ASPARTE PROTAMINADA, 100 U/ML, SUSPENSÃO INJETÁVEL, CARPULE
3 ML + 5 SISTEMAS DE APLICAÇÃO, CARPULE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 414,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,6600; CALL
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 5; 1107416 - INDAPAMIDA, 1,5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
LIBERAÇÃO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 5.940,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2240; ELFA MEDICAMENTOS
S.A; ITEM: 7; 691635 - INSULINA LISPRO, CARPULE 3 ML, 25% INSULINA LISPRO + 75% INSULINA LISPRO PROTAMINA, 100 UI/ML,
SUSPENSÃO INJETÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 11.610,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0400; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20210813; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
27/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS-CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06042
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A; ELFA MEDICAMENTOS S.A;
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA SA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210963 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº03676097/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições ; IV – EMPRESAS E ITENS: BLAU FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 10; 1119866 - OMEPRAZOL, FRASCO/AMPOLA, 40 MG, SÓDICO, PO
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QTD.: 407.566,00; VR UNIT.: R$ 18,1700; T S COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; 1089414 - ACICLOVIR, 250 MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL
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