DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20210603 - HSM/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$: 1.200,00 (um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.3
39030.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Aecio Nogueira Vasconcelos Júnior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 701/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: PH E B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de material de consumo (COPA E COZINHA), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 20210603 - HSM/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no 
DOE; VALOR GLOBAL: R$: 505,20 (quinhentos e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.33903
0.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 702/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo (COPA E COZINHA), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210603 - HSM/SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$: 1.300,00 (hum mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.3
39030.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2021; SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cecília Maria da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 812/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira- SESA/HGCC 
CONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. OBJETO: aquisição de Material 
Médico Hospitalar (mantas térmicas), com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os grupos 01 (itens 
02, 03, e 04), grupo 02 (item 08) a seguir: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20200697 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 219.600,00 (Duzentos e dezenove mil e seiscentos reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais Mota Filho e Fábio Machado Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 854/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS 
TERCEIRIZADOS EIRELI ; OBJETO: A contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada em diversas categorias, cujos empre-
gados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, hospitais, unidades ambulatoriais e 
regionais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Processo de Dispensa de Licitação nº030/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e o art. 24, inciso IV da Lei 
Federal nº8.666/1993; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura ; VALOR GLOBAL: R$ 5.610.459,66 (cinco 
milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5820– 24200214.10.302.631.200
77.03.3390.37.00.10100.0.3000; 6120–24200794.10.302.631.20077.03.339037.00.10100.0.3000; 5733–24200174.10.122.211.20779.15.339037.00.10100.0.2000; 
5783–24200194.10.302.631.20077.03.339037.00.10000.0.3000; 5766–24200184.10.302.631.20077.03.339037.00.10100.0.3000; 5801–
24200204.10.302.631.20077.03.339037.00.10100.0.3000; 5855–24200234.10.302.631.20077.03.339037.00.10100.0.3000; 5931 – 24200364.10.302.631.2
0071.03.339037.00.10100.0.3000; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 871/2021
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; CONTRA-
TADA:WR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI; OBJETO: Aquisição de material de consumo (higienização e limpeza), de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20201252 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura; VALOR GLOBAL:R$ 46.901,76 (quarenta e seis mil, novecentos e um reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420023
4.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Francisco das 
Chagas da Silveira Alexandrino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 286/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 26.560,00; FONTE 70 - RECURSOS DIRE-
TAMENTE ARRECADADOS: R$ 26.560,00; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 26.560,00; PROCESSO Nº06898511/2021/
VIPROC/SESA OBJETO: Prestação de serviços de impressão corporativa – “OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM FRANQUIA”, com fornecimento 
de equipamentos multifuncionais novos ou seminovos, dotados de solução embarcada com WORKFLOW, em perfeito funcionamento, suprimentos (exceto 
papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo 
o treinamento na operacionalização dos equipamentos no Hemocentro Coordenador e Hemorrede Estadual, pelo período de 06 (seis) meses JUSTIFICATIVA: 
O serviço de impressão é de suma importância pois sem isso a Hemorrede não poderá dar continuidade aos serviços atendidos para os doadores e pacientes 
da rede pública estadual. O Hemoce exerce os serviços através da Hemorrede, tem a finalidade de viabilizar o atendimento hemoterápico e hematológico