DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
o somatório total de R$  473,16  (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com os artigos 1°, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 5º, §1º, 
art. 10 e art. 11, classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CHARLTON BEZERRA, matrícula 00012718, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARA, a partir de 30 de Agosto de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 20 de setembro de 2021. 
Julio Cesar Nogueira Torres 
PERITO-GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ROMULO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 00013218, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARA, a partir de 01 de Outubro de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de setembro de 2021. 
Julio Cesar Nogueira Torres 
PERITO-GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ, matrícula 00014117, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 01 de Outubro de 2021. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 30 de 
setembro de 2021. 
Julio Cesar Nogueira Torres 
PERITO-GERAL 
Sandro Luciano Caron de Moraes 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº265/2021-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, com fundamento na Lei 
nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e na Lei nº14.112, de 12 de maio de 2008, ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2020, com efeitos exclusi-
vamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, através da Promoção por Merecimento 
ou Antiguidade, os SERVIDORES ocupantes do cargo MÉDICO PERITO-LEGISTA, integrantes do subgrupo Atividade de Perícia Forense do grupo APJ 
lotados na PEFOCE, relacionados no anexo único desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – APJ
COMISSÃO ESPECIAL DE PROMOÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265/2021
N°
NOME
MATRÍCULA
TIPO DE ASCENSÃO
CLASSE/NÍVEL ATUAL
CLASSE/NÍVEL NOVA
1
Ana Leopoldina 
Nogueira Rocha
30014715
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
2
Antônio Carlos Cabral 
Uchôa Oliveira
30018117
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
3
Francisco Januário 
Farias Pereira Filho
30013514
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
4
Marjorie Sabino Façanha 
Barreto Rolim
30017110
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
5
Karla Feitosa Ximenes 
Vasconcelos
30017617
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
6
Renata Adele de Lima Nunes
30001710
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
7
Alex Karrel de Sousa 
Albuquerque
30000811
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
8
Marcelo Victor Ribeiro Sales
30015312
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
9
Vithor Silveira Sampaio
30017315
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
10
José Mário de Lima Júnior
30013611
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
11
Ricardo Melo de Mendonça
30013816
Merecimento
Classe A Nível II
Classe B Nível I
12
Tales Alcântara Braga
00020613
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
13
Aline Braga Carvalho
30000714
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
14
Eugênio Sávio Couto Pinheiro
30005619
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
15
Antônio Daniel Leite Simão
30005813
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
16
Hilton Aguiar Canuto
30005414
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
17
Ana Paula de Lima Barbosa
30016017
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
18
Maria Auriciane Holanda 
Pires Sampaio
30016114
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
19
Paulo Sérgio Almeida da Silva
30017013
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
20
José Clean Benevides de Lima
30017919
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
21
Waryson Silva Surima
30017218
Antiguidade
Classe A Nível II
Classe B Nível I
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2021-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria de 
Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055/2008, RESOLVE, com fundamento no art. 12 e art. 13 da Lei 
Nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e art 1° do Decreto n° 33.463, de 5 de fevereiro de 2020, publicar as classificações para ascensão funcional, por mere-