DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº227  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Nove de Setembro de Dois Mil e Vinte e Um (29/09/2021) foram Abertos os Envelopes de 
Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 008/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços 
de pavimentação em paralelepípedo na Rua José Alberto e Rua Lúcia de Fátima Elías Pitombeira no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Das EMPRESAS HABILITADAS: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, NICÓPILIS 
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, ITAMETAL - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, DANTAS & OLIVEIRA 
LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA, PM&M ENGENHARIA LTDA, ECO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI, 
CONSTRUTORA E IMOBOLIARIA BRILHANTE LTDA, S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA EIRELI, D M DA SILVA 
SERVICOS E CONSTRUCOES, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES EIRELI, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, F. MÁRCIO 
DE ARAÚJO MEDEIROS (MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA), LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
VAP CONSTRUÇÕES LTDA, ABREU LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, DUVALE 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI, MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA, EVP 
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI (CONSTRUTORA VIPON EIRELI), LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, JOAO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO. Sendo posteriormente encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve 
como resultado final a EMPRESA VENCEDORA: LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita sob CNPJ nº 30.566.030/0001-20 pelo 
VALOR GLOBAL R$ 147.959,70 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta Centavos). Fica aberto o prazo recursal 
conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará prosseguimento em 15 de Outubro de 2021, às 
09h. Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas-CE. Russas-CE, 04 de Outubro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO DOS PROFISSIONAIS – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2021.06.08.001 – CHP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento 
dos interessados, que às Nove Horas (09h) do dia Quatro de Outubro de Dois Mil e Vinte Um (04/10/2021), na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, 
Bairro Centro, Município de Russas-CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta por Sr. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente - 
Membros da Comissão: Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito e Emanoel Carlos Silva Araújo nomeados através da Portaria Nº 773/2021, de 17 de Agosto 
de 2021 para que fossem sorteados os profissionais referentes a Chamada Pública Nº 2021.06.08.001 – CHP, cujo OBJETO é Inscrição de Profissionais 
Formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) de profissionais que não 
mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela Licitação, de acordo com o artigo 10, 
§1 da Lei Federal 12.232/2010 que se interessem em compor a Subcomissão Técnica no Julgamento das Propostas a serem apresentadas da Licitação na 
Modalidade Concorrência, tipo “Melhor Técnica” a ser promovida pelo Município de Russas/CE, para a Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de publicidade e propaganda, para atender um conjunto de atividades realizadas integradamente pelas diversas Unidades Gestoras do Município 
de Russas/CE, conforme a Lei 12.232 de 29 de Abril de 2010, e nos termos do Artigo 37, §1º da constituição da República Federativa do Brasil. Na ocasião 
foram sorteados os profissionais CECÍLIA DA SILVA MEIRELES, SABRYNA DE MIRANDA AMARAL, MOISÉS PEDRO MAGALHÃES DE 
LIMA. Russas-CE, 04 de Outubro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.10.04/002-SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1907.02/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: SUBLIME 
IMPRESSOES E CONFECCOES LTDA, CNPJ Nº 22.721.272/0001-13, MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ Nº 10.670.251/0001-
37, ODIMILSOM ALVES PEREIRA, CNPJ Nº 03.930.566/0001-00 e EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 00.962.135/0001-38. 
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos impressos e comunicação 
visual para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1907.02/2021-SRP, que passa a fazer parte 
desta ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelos fornecedores classificados em primeiros lugares a cada lote, conforme consta nos autos 
do Processo N° 1907.02/2021-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas 
quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao 
detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01 E 02, totalizando 
o Valor R$ 414.182,80 (Quatrocentos e Quatorze Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) SUBLIME IMPRESSOES E CONFECCOES 
LTDA, CNPJ Nº 22.721.272/0001-13; nos LOTES 03 E 04, totalizando o VALOR R$ 215.819,00 (Duzentos e Quinze Mil Oitocentos e Dezenove Reais) 
MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ Nº 10.670.251/0001-37, no LOTE 05, totalizando o VALOR R$ 88.971,00 (Oitenta e 
Oito Mil Novecentos e Setenta e Um Reais) ODIMILSOM ALVES PEREIRA, CNPJ Nº 03.930.566/0001-00 e no LOTE 06, totalizando o VALOR R$ 
6.000,00 (Seis Mil Reais) EXPRESS COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 00.962.135/0001-38. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 
N° 1907.02/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 
04/10/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acarau-CE. Ana Paula 
Praciano Teixeira – Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.10.04/001-SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1207.01/2021-PE – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: 
CREATIV COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ Nº 40.986.815/0001-06 e GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 
19.293.025/0001-59; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos impressos 
e comunicação visual para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1207.01/2021-PE, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelos fornecedores classificados em primeiros lugares a cada lote, conforme consta 
nos autos do Processo N° 1207.01/2021-PE. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem 
mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo 
assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01, 
Totalizando o VALOR de R$ 588.898,24 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Vinte e Quatro Centavos) CREATIV 
COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ Nº 40.986.815/0001-06; nos LOTES 02; 03; 04; 05 e 06, Totalizando o VALOR de R$ 471.436,16 (Quatrocentos e 
Setenta e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Dezesseis Centavos) GLOBAL SERVIÇOS E NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 
19.293.025/0001-59. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1207.01/2021-PE. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contados a partir de sua 
assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. Márcia Rafaela de Araújo – Secretaria de Assistência Social.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 
2021.09.27.01, Oriundo do Pregão Presencial n° 001/2021 - PPRP. Órgão Gestor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de 
Jericoacoara - Objeto: Registro de preços visando futura e eventual  aquisição de material hidráulico para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - 
SAAER de Jijoca de Jericoacoara. vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Data da 
Assinatura: 27/09/2021, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 001/2021 - PPRP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; 
da Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis. Francisco Narlon Alves Guerreiro – ME (Ilucon, estabelecida na 
Rua do Rosário nº 121, Bairro Centro, Cidade de Icó, CEP:63.430-000, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.522.090/0001-77, vencedora 
dos Lotes; Lote I – R$ 593.500,00 (quinhentos e noventa e três mil e quinhentos reais); Lote II – R$332.610,00 (trezentos e trinta e dois mil e seiscentos 
e dez  reais); Lote III – R$ 1.054.500,00 (hum milhão cinquenta e quatro mil e quinhentos reais);Lote IV – R$ 324.800,00 (trezentos e vinte e quatro 
mil e oitocentos reais); Lote V – R$ 140.815,00 (cento e quarenta mil e oitocentos e quinze reais) valor global dos lotes R$ 2.446,225,00 (dois milhões 
quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais). Homologação: Elicar Giele Monteiro - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara. Em Jijoca de Jericoacoara /CE, 27 de setembro de 2021.
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