DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº227 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá,
no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado da Análise das Propostas de Preços do Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 12.001/2021-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto
de urbanização e ampliação da rampa de decolagem para voo livre do município de Quixadá, de acordo com projeto básico de responsabilidade
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Quixadá. A Comissão de Licitação abriu sessão complementar ao presente
procedimento em face da necessidade de análise das propostas das empresas habilitadas, com base no parecer do Engenheiro Civil Francisco Wallysson Paiva
Magalhães, acostado às fls. 964, cujo qual analisou a parte técnica das propostas. Foi declarada vencedora do processo a empresa JOÃO EVANGELISTA
DE SOUSA ARCTURO, com o valor global de R$ 95.447,73 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Para
maiores informações acessar o Portal do TCE www.tce.ce.gov.br. A Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 dias úteis conforme previsto no artigo
109, inciso I, alínea b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar a partir da data de publicação no Jornal
de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado e Município. Mirlla Maria Saldanha Lima. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação torna público o Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços nº 06.002/2021-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de projeto de reforma
com adequação do Centro Administrativo Financeiro da Prefeitura Municipal de Quixadá, de acordo com projeto básico de responsabilidade da
Secretaria de Planejamento e Finanças do munícipio de Quixadá. A Presidente analisou a documentação das empresas participantes e declarou as seguintes
empresas habilitadas: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23; JOÃO EVANGELISTA DE
SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ nº 03.077.025/0001-81; REAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46. Em seguida, declarou
as seguintes empresas inabilitadas: ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.650.907/0001-24; CEDIBRA
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.247.743/0001-63; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ
nº 07.615.710/0001-75. Para maiores informações acessar o Portal do TCE www.tce.ce.gov.br. A Presidente declara aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, devendo esse prazo começar a contar
a partir da data de publicação no Jornal de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e do Município. Mirlla Maria Saldanha Lima, Presidente da CPL.
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Transnordestina Logística S.A. CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9 - Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Senhores Acionistas da Transnordestina Logística S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 27 de outubro de 2021, às 10h00, de modo exclusivamente digital, por meio de sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Companhia
aos acionistas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) destituição de membro do Conselho Fiscal; b) eleição de membro do Conselho Fiscal. A
documentação relativa às matérias da ordem do dia encontra-se na sede da Companhia, à disposição para exame pelos Srs. Acionistas. A Companhia enviará
a todos os acionistas, por correspondência eletrônica, o link para a participação na Assembleia; o acionista que eventualmente não receba a correspondência
até o dia 26/10/2021 deverá entrar em contato com a administração pelo endereço gejur@tlsa.com.br ou pelo telefone (85)4008-2616 solicitando o reenvio
do link. Fortaleza, 01 de outubro de 2021. Pedro Brito do Nascimento - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 29/2021-PE, Processo nº 2021.09.21.49-PE-ADM, do
tipo menor preço por grupo, cujo objeto é a aquisição de kits de materiais para alunos do berçário e kit para alimentação escolar, destinados a manutenção
das escolar da Rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 19 de Outubro de 2021, às 09:00hs (horário de Brasília),
no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N,
Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.
comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 01 de Outubro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.032/2021-PE. A Pregoeira Oficial do Município
de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando
doravante estendido até dia 18 de Outubro de 2021 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é a aquisição de kit´s de higiene destinados aos alunos
da educação infantil junto à Secretaria de Educação de Carnaubal-CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de
Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 07h30min às 11h30min, ou através dos sites TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 04 de Outubro de 2021. Adriana Passos de Lima
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. A Comissão Especial de Licitação, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 0101102021-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN
inscrita no CNPJ Nº 13.328.683/0001-52, Contratada: Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.576.534/0001-02, com o
valor de R$ 213.134,67 (duzentos e treze mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos) e a Empresa: Superfio Comércio de Produtos Médicos e
Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.675.713/0001-79 com o valor de R$ 29.443,95 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa
e cinco centavos), de acordo com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, do objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material desinfectante, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Dr. João Eduardo
Neto e da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Adiamento – Tomada de Preços Nº 15.09.001/2021. Declaro para os devidos fins que se
fizerem necessário que, devido à ausência do Senhor, Wandebergue Paulino de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), por motivo
de força maior em razão da vacinação contra a Covid-19, o Adiamento da sessão marcado inicialmente para o dia 04 de outubro de 2021, sendo adiado
para o dia 06 de outubro de 2021, às 10h00, portanto, fica adiada a Sessão Pública para recebimento da abertura dos envelopes de Habilitação e Propostas
de Preços, da Tomada de Preço Nº 15.09.001/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria na área de controladoria
e controle interno para atender a Prefeitura Municipal de Tauá/CE. O aviso de adiamento estará disponível no sítio eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. Tauá-CE, 04 de outubro de 2021. Julio Marcos Siqueira Lima - Membro da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 06.008/2021-TP. A Prefeitura Municipal de Apuiarés/
CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por seu Presidente da CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de outubro
de 2021, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada na Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro – Apuiarés/CE, realizará a
licitação na modalidade Tomada de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a contratação de serviços de engenharia para construção da
praça na localidade de Riacho do Paulo no Município de Apuiarés/CE. O edital poderá ser lido e obtido no endereço eletrônico do portal de Licitações do
TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário
de 08h00min às 12h00min. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1606.01/2021-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de reforma dos banheiros e implantação de lavatórios nas escolas pertencentes ao Município, junto a Secretaria de Educação e reforma da cobertura,
instalações elétricas e construção de um banheiro na garagem Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, declarando vencedoras as empresas: Riofe
Serviços e Administrativo EIRELI, CNPJ N° 30.234.347/0001-60 com valor global de R$ 197.182,84 (cento e noventa e sete mil cento e oitenta e dois reais
e oitenta e quatro centavos) para o Lote I e X7 Empreendimentos EIRELI – ME, CNPJ N° 22.594.152/0001-00 com o valor global de R$ 74.850,46 (setenta
e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos) para o Lote II. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê
o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 04 de outubro de 2021. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.