DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº227 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Dispensa de Licitação. A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município
do Cedro, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2309.01/2021-04, vem emitir a presente declaração de
dispensa de licitação, amparada no inciso XIII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, para contratação de entidade para a contratação da prestação de serviço
de cursos, oferecidos pelo – SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), para beneficiar as famílias assistidas pelo CRAS e Bolsa Família,
junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, pelo valor global de R$ 98.176,20 (noventa e oito mil cento e setenta e seis reais e
vinte centavos). Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar a Sra. Secretária do Trabalho e Assistência Social do Cedro, da presente
declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE, 04 de outubro de 2021. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do
Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preços N° 3009.01/2021-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0109.01/2021-04, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de
gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas para doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro/CE.
Registrante: Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Registrada: YBP Comercial LTDA (YBP Distribuidora), com sede na Cidade de Iguatu, Estado do
Ceará à Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão A km 05, Sítio Varjota, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, CEP: 63.510-500, neste ato representada
pelo Sr. Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.225.833-76. Valor Registrado: R$ 1.248.480,00 (hum milhão duzentos e quarenta e oito
mil quatrocentos e oitenta reais); Da Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenadora de Despesas: Luciana
Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2021. Cedro - CE, 04 de outubro de 2021. Túlio
Lima Sales - Presidente da CPL/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.16.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Outubro de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos),
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento
menor preço por lote, tombado sob o nº 2021.09.16.01, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de fardamentos para o setor de
combate a endemias e vigilância sanitária, de interesse da Secretaria de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações, no horário de 08:00h às 12:00h no endereço supra citado, ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 04 de Outubro de 2021. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar
o Extrato resumido do 1º termo Aditivo ao Processo a seguir: Pregão Eletrônico Nº 05.17.001/2021- CPSMBS. Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de produtos médicos e hospitalares, conforme termo de referência, específicos da área da saúde junto as Unidades pertencentes ao
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. Contrato Nº: 16.06.007/2021. Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmauceticos
LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17. Valores: Lote 23 de R$ 7.205,70 (sete mil duzentos e cinco reais e setenta centavos) e do Lote 46 R$ 26.047,56 (vinte
e seis mil quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). As partes ratificam todas as demais cláusulas do Contrato inicial. Brejo Santo, 01 de setembro
de 2021. Cicera Pereira dos Santos – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.09.1, sendo o seguinte – a empresa
AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$
40.694,02 (quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e dois centavos). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 04 de Outubro de 2021.
Maria Fernanda Bezerra - Presidente Interina da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº. 09.21.10.01.001 - CHAMADA PÚBLICA
Nº 09.008/2021CR e do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 09.008.01/2021-CR. OBJETO: Prestação de serviços de saúde,
plantões médicos na especialidade de cirurgião geral, de interesse do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster, do município de Maranguape,
tendo como contratada a MT MAIS SAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR E
SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.182.555/0001-62, com o valor total de R$ 1.371.475,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos
e setenta e cinco reais) FRANCISCA JAQUELINE HERBSTER BARRETO - DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARGEU
GURGEL BRAGA HERBSTER. Vigência do Contrato: 01/10/2021 à 01/10/2022. Data do Contrato: 01 de outubro de 2021. Prefeitura Municipal de
Maranguape, em 01 de outubro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – AVISO DE REABERTURA E CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO –
O PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO
DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09:00 HORAS SERÁ A REABERTURA E CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2021.09.09.01-CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PRONTOS E PROJETADOS,
DESTINADOS A MOBILIAR O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, E QUE O RESULTADO
DO CREDENCIAMENTO E DEMAIS FASES SERÁ REALIZADA NA DATA ACIMA PREVISTA. MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE
CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE A LICITAÇÃO, NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE, SITO NA RUA MANOEL PIRES 471, JOSE GERALDO DA CRUZ. CEP. 63.040-660, CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ.
INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE (88) 2141-6791 - JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, EM 04 DE OUTUBRO DE
2021. ANDRÉ PITTHER DE MENEZES PINHEIRO – PREGOEIRO OFICIAL DA CMJN.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº PCS-01.240921-
SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
PROINFÂNCIA TIPO C, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE LISIEUX, SANTA QUITÉRIA/CE – Data de Abertura: 21/10/2021 – Horário:
08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa
Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.
br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão
de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que
as Empresas: F. MÁRCIO DE ARAÚJO MEDEIROS (MARTEX SERVIÇOS E CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ sob o Nº 13.749.666/0001-99
e CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.150.507/0001-39 INTERPUSERAM RECURSOS acerca da Fase
de Habilitação, e, que, fica aberto o Prazo para a Apresentação das Contrarrazões por partes das Empresas interessadas, em conformidade com a Art. 109,
Parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Tomada de Preços Nº 007/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços
de pavimentação em paralelepípedo na Rua José Pereira do Nascimento, Av. Nicanor Baltazar de Oliveira, Rua José da Costa Celedônio, Rua Francisco
Aldenir de Jesus, Rua José Ivanir Bessa e Rua Ômega No Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos. Russas-CE, 04 de Outubro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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