DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº227 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada
de Preços Nº TP/240921.01/SETAS – Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM VULNERABILIDADE FINANCEIRA JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Data de Abertura: 21/10/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização
da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links
https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Presidente
da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº TP/01/150721/SDS – Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Centro de Referência da Assistência
Social da Sede do Município de Reriutaba, Ceará – Recorrentes: DAVID FERNANDES S PORTELA, CNPJ.: 41.151.237/0001-50 e HABITE
ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ.: 04.597.124/0001-57 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA –
Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos municípios
no site do TCE/CE – Data de abertura da(s) Propostas(s): 07/10/21 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó da
Decisão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021/DIV-PE – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no
Edital oriunda do Primeiro ADENDO Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 005/2021/DIV-PE, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para locação de veículos e motocicletas para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município
de Cariré-CE. A Sessão antes marcada para dia 11 de Outubro de 2021, às 09h, se manterá, tendo em vista que a alteração não prejudicará o processo
competitivo do certame. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou
nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(88) 3646-1133. Cariré-CE, 04 de Outubro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. TOMADA
DE PREÇOS N° 2021.06.18.01-TP, CONTRATO Nº 2021.09.29.03-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS
DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: LARGEM CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ:
09.366.989/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA NA RUA SDO 01 E NA RUA MARIA GISELDA CRUZ SAMPAIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO TERMO
DE AJUSTE Nº 001/CIDADES/2021 (ITEM I). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2021.06.18.01-TP. VALOR
GLOBAL: R$ 112.920,75 (CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 180 DIAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07.26.782.0586.1.025 - Construção/Reforma/Ampliação e pavimentação de vias; Classificação econômica 4.4.90.51.00
- Obras e instalações; Exercício 2021, com utilização de recursos Próprios/Convênio. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: JOEL VICTOR BARBOSA
CAVALCANTE; PELO CONTRATADO: JOSÉ ALEXSANDRO RIBEIRO. NOVA OLINDA/CE. 29 de setembro de 2021. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS: 2021.06.18.01-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DOS CONVÊNIOS 001/CIDADES/2021 E 006/
CIDADES/2021. ADJUDICADO PARA: LARGEM CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 09.366.989/0001-26 OS ITENS 01 E 02. DATA DE
ADJUDICAÇÃO: 20 DE SETEMBRO DE 2021. HOMOLOGADO POR: JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE – ORDENADOR DE DESPESA
DO FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 DE SETEMBRO DE 2021. JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE - ORDENADOR DE
DESPESAS DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. TOMADA
DE PREÇOS N° 2021.06.18.01-TP, CONTRATO Nº 2021.09.29.02-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS
DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: LARGEM CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ:
09.366.989/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 006/CIDADES/2021 (ITEM II).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2021.06.18.01-TP. VALOR GLOBAL: R$ 280.832,94 (DUZENTOS E OITENTA
MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 180 DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.07.26.782.0586.1.025 - Construção/Reforma/Ampliação e pavimentação de vias; Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Exercício
2021, com utilização de recursos Próprios/Convênio. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE; PELO
CONTRATADO: JOSÉ ALEXSANDRO RIBEIRO. NOVA OLINDA/CE. 29 de setembro de 2021. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2709.01/2021-01, pelo critério menor preço por
lote cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais permanentes destinados as Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino,
junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 25 de outubro de 2021 às
10:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de
07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210921.002. Órgão Gerenciador: Secretária de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Distrimedica
Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA - ME, CNPJ sob o nº 16.902.612/0001-00, Vencedora dos itens 04, 11 e 15 com o Valor total de R$
22.196,60 (vinte e dois mil e cento e noventa e seis reais e sessenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3006.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material de proteção individual da Rede de Ensino Público Municipal destinados a Secretaria de Educação do Município de Poranga
– CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia e Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos
LTDA - ME, Sócio Administrador: Frederico Ernesto Nobre de Melo. Poranga - CE, 04 de outubro de 2021. Maria Pereira da Silva - Secretária de
Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação, localizada na Avenida João
Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-CE, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 21 de Outubro de 2021, às 09:00 horas, abrirá
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04.10.01/2021, cujo objeto é a manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município de Pereiro/
CE, conforme anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das
Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 04 de outubro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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