DOE 05/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº227 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
3105.01/2021 – CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério Rios Silveira,
no uso de suas atribuições legais torna público Extrato de Homologação da Licitação Concorrência Pública Nº 3105.01/2021 – CP, cujo OBJETO: Serviços
de pavimentação asfáltica da estrada que liga as Localidades de Baia à Lagoa do Carneiro no Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR o
presente processo em favor da empresa: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, pelo
VALOR de R$ 4.274.185,88 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Quatro Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). Acaraú-CE, 28
de Julho de 2021. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
0405.01/2021 – CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Rogério Rios Silveira, no
uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação da Licitação Concorrência Pública Nº. 0405.01/2021 – CP, OBJETO: Pavimentação
Asfáltica em Diversas Ruas no Município de Acaraú-CE. Assim vem HOMOLOGAR o presente processo em favor da empresa: CONSTRAM -
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, pelo VALOR de R$ 4.010.324,10 (Quatro Milhões Dez Mil
Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Dez Centavos). Acaraú-CE, 22 de Julho de 2021. Rogério Rios Silveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Recurso - Concorrência Pública Nº 3007.01/2021. A Comissão de Licitação do
Município de Mucambo comunica aos interessados que as empresas: David Fernandes S Portela, Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI,
RVP Construções e Serviços EIRELI ME e Savires Iluminação e Construções EIRELI, apresentaram recursos contra as decisões desta comissão, referente
ao Processo de Concorrência Pública Nº 3007.01/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em
diversas localidades no Município de Mucambo-CE. Pelo exposto e nos termos do Art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que
poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público
de 08:00h às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3654-1133, ou
no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo–Ce, 04 de outubro de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da
CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2408.01/2021
- A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1 e 6 da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2408.01/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia
07 de outubro de 2021 às 9h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras
no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/
CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 1609.01/2021, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica sobre base de pedra da Rua Mestre Felipe, Centro, Quixeré-Ceara, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, a saber empresas Habilitadas: Quatro I Construções LTDA-ME e Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Caso não haja interposição de recurso, as propostas serão abertas em 15.10.2021, às 10:30 horas. Quixeré-Ce, 05 de outubro de 2021. José Eucimar de
Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico
do Município de Orós torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.09.27.01SAS, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: Órgão Licitante: Secretaria
Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico. Dotação Orçamentária: 1002.08.244.0806.2.081. Elemento de Despesa: 33.90.39.00.
Objeto: contratação de prestação de serviços de organização, produção e realização do projeto festival da criança 2021, junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Econômico do Município de Orós-CE. Prazo de Execução do Contrato: 01 de outubro de 2021 a 06 de outubro
de 2021. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2021. Contratado(a): Positiva Construções, Locações e Eventos LTDA
CNPJ N° 14.970.014/0001-42. Assina pelo(a) Contratado(a): Diliano Alves de Sousa. Assina pelo(a) Contratante: Jesse Nunes Andrade. Valor Global: R$
9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). Orós/CE, 27 de setembro de 2021. Jesse Nunes Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.10.04.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 2021.10.04.1.
Objeto: contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de construção da Orla da Lagoa do Arão no Município de Farias Brito/CE, nos
moldes do Contrato de Repasse nº 909454/2020/MTUR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado
pela Caixa Econômica Federal. Data e horário da abertura: 21 de Outubro de 2021, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo fone: (88) 35441569. Farias Brito/CE, 04 de
Outubro de 2021. Antônio Cardoso de Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 09.29.01/2021 que será realizado dia
21/10/2021, ás 09h, cujo Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, no Sítio Ema e Araújo I no
Município. (Convênio n° 29/2021). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: Juvenal Gondim, nº
221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Anulação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, Gerenciador, torna público
a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 03.09.001/2021-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para
prestação de serviços de dedetização nas áreas internas e externas dos edifícios de responsabilidade das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal
de Tauá-CE. O referido documento estará disponível no sítio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 04 de outubro
de 2021. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2021.10.01.1. A CPL torna público que estará
realizando Licitação, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados em serviços de auditoria junto aos serviços de saúde de
Ipaumirim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 21 de outubro de 2021 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na
Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 01 de outubro de 2021. José Jonas Bezerra Leite - Presidente da CPL.