DOU 06/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 6 de outubro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
CASA CIVIL
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exposições de Motivos
Nº 57, de 29 de setembro de 2021. Homologo. Em 5 de outubro de 2021.
Nº 58, de 4 de outubro de 2021. Homologo. Em 5 de outubro de 2021.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 304, de 1º de outubro de 2021. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado
das Comunicações, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 24 de
setembro de 2021, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 28 de setembro a 2 de
outubro de 2021, mantidas as demais condições. Homologo. Em 5 de outubro de 2021.
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.172 - N O M EA R
FERNANDO TEIXEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Acompanhamento Político da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.173 - EXONERAR
HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL do cargo de Diretor de Governança Fundiária do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código DAS 101.5.
Nº 1.174 - N O M EA R
ELEUSA MARIA GUTEMBERG, para exercer o cargo de Diretora de Governança Fundiária do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, código DAS 101.5.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 243, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ROBERTA FLORINDO FRANCO do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de setembro de 2021.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 244, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R  
FLÁVIA GONZAGA SERAFIM para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da
República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 245, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R  
JANAINA CAROLINE DONOSINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 246, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R  
MARINA ELVAS COELHO LUZ para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na
Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso I da
Constituição, e nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no inciso I, do art.
7º, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-
Geral da Presidência da República para, no âmbito da Imprensa Nacional - Unidades Gestoras
nºs 110245 e 110247, praticar os atos de gestão administrativa, patrimonial e orçamentária.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para atuarem como Ordenador de Despesa,
Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade e Registro dos Atos necessários à
execução orçamentária e financeira dos recursos consignados às Unidades Gestoras nºs
110245 e 110247:
I - Ordenador de Despesas
Titular: HELDO FERNANDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1107630, CPF nº
499.066.587-20; e
Substituto: NILSON KAZUMI NODIRI, Matrícula SIAPE nº 1083613, CPF nº
703.326.737-15.
II - Gestor Financeiro
Titular: ELAINE DE SOUZA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1929832, CPF nº
052.746.407-45; e
Substituta: LUDMYLLA ANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1738004, CPF nº 725.353.421-20.
III - Responsável pela Conformidade e Registros de Gestão
Titular: CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO, Matrícula SIAPE nº 440385, CPF nº
153.511.731-15; e
Substituta: ELAINE ELISABETH RECKZIEGEL, Matrícula SIAPE nº 2326406, CPF nº
318.074.020-53.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 42, de 16 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 17 de setembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 110, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KLEBER MACIEL LAGE para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Especial
Adjunto da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 66, de 20 de julho de
2021.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 111, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCELA ARAGÃO SANCHES MIRANDA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo
da Presidência da República, código DAS 103.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 26 de 12 de maio de
2021.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES