DOU 06/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 6 de outubro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
EGMAR DANTAS
A S S ES S O R
DAS 102.4
.
GERALDO ANTONIO GOMES
LEITE
A S S ES S O R
DAS 102.4
.
HELOISA MEIRE DE OLIVEIRA
CARVALHO
A S S ES S O R
DAS 102.4
.
RAFAEL 
ALMEIDA 
ALVES
P AU L I N O
ASSESSOR TÉCNICO
DAS 102.3
.
MONICA MARIA CIPRIANI
ASSESSOR TÉCNICO
DAS 102.3
.
MARCELO AUGUSTO SANTOS
DE AMORIM
ASSESSOR TÉCNICO
DAS 102.3
.
V AG O
ASSESSOR TÉCNICO
DAS 102.3
.
AERTON 
RODRIGUES
MOITINHO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS 102.3
.
GIANNE 
AMORIM 
PEREIRA
PORTUGAL
ASSISTENTE
DAS 102.2
.
VERONICA MARIA DE OLIVEIRA
PEREIRA
ASSISTENTE
DAS 102.2
.
GISELLE 
DOS 
SANTOS
CARNEIRO DA SILVA
ASSISTENTE
DAS 102.2
.
MARINILDA 
RODRIGUES 
DE
A L M E I DA
ASSISTENTE
DAS 102.2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE Nº 1.428, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de outubro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.253, de 20
de fevereiro de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o
que consta no Processo SEI nº 21024.008076/2021-18, resolve:
Designar SONIMAR DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE nº 1456818, para
exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código DAS 101.3, GEYSLLA Q U E I R OZ
DE SOUZA, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 1.429, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado
pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.076108/2021-86, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2021, LEANDRO HENRIQUE
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3198574, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, do Serviço de Sistema de Cadastro Ambiental Rural, da Coordenação do Sistema
de Cadastro Ambiental Rural, da Coordenação-Geral de Gestão do SICAR, da Diretoria de
Regularização Ambiental, do Serviço Florestal Brasileiro.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020,
e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020,
alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.076108/2021-86, resolve:
Nomear GHABRIEL DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Sistema de Cadastro Ambiental Rural,
da Coordenação do Sistema de Cadastro Ambiental Rural, da Coordenação-Geral de
Gestão do
SICAR, da Diretoria de
Regularização Ambiental, do
Serviço Florestal
Brasileiro.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.431, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.079882/2021-49, resolve:
Exonerar EDILENE TEODORO AMORIM, matrícula SIAPE nº 2550777, do cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Programação
Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.432, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336,
de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de
2020, alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.079882/2021-49, resolve:
Nomear GABRIELA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2902015, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação de Orçamento e Finanças,
da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 1.433, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
336, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de outubro de
2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020,
alterado pelo Decreto nº 10.662, de 29 de março de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.078166/2021-44, resolve:
Exonerar ÁTILA FERNANDES SANTOS, matrícula SIAPE nº 3192357, do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Projetos Correcionais, da
Corregedoria-Geral.
MARCOS MONTES
DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário, CESAR AUGUSTO VANDESTEEN
JUNIOR, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 81ª
Reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), assim como da Sessão
temática sobre procedimento para monitorar o processo de harmonização internacional e
também da Reunião do grupo de trabalho sobre procedimento de aprovação, em Genebra,
Confederação Suíça, no período de 30/10 a 06/11/2021, com ônus para Missões/SCRI.
(Processo n° 21000.079457/2021-50)
MARCOS MONTES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 162, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão vitalícia ao senhor HILTON CARLOS FABIANO, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor inativo, HONORATO FABIANO, com fundamento
no artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com vigência a contar de 04.03.2021, data do óbito da Beneficiária de Pensão Maria
Arruda Fabiano. (Processo nº 21005.000374/2021-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Pará - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item III, da
Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência deferida pela Portaria
Ministerial nº 2.530, de 23 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho
de
2019.
E
considerando
o
que consta
nos
autos
do
Processo
SEI
nº
21030.014923/2021-02, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES LAURIDO SABINO, na qualidade
de viúva do ex-servidor aposentado deste Ministério JOSÉ SABINO SOBRINHO, matrícula
SIAPE nº 8479, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada
pela Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do
Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o
disposto nos arts. 23, caput e 24, § 2º incisos I ao IV, ambos da Emenda Constitucional nº
103, de 2019; com vigência a contar de 27 de agosto de 2021, data de falecimento do ex-
servidor aposentado.
MILTON LEITE ALVES DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 139, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, GENILDO RIBEIRO GOMES, ocorrido em 22/12/2018, pensão por habilitação
tardia, de natureza temporária ao WESLLEY SENRA GOMES, na qualidade de filho inválido,
com fundamento nos artigos 215 e 217, item IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, com
nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e no Art. 40, § 7º, Inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, cota parte
1/2 (50%). (Processo nº 21044.000287/2021-74 (SEI)).
Art. 2º - Alterar a cota parte de Janilce Botelho Gomes, para 1/2 (50%)
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.558, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137,
de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.080821/2021-83,
resolve:
Art. 1º Dispensar DARCI PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1619604, CPF nº
***.184.778-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código
FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional
de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2044783, CPF nº ***.314.446-**, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-
101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de
Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado do
cargo que atualmente ocupa.

                            

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