DOU 06/10/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 190, quarta-feira, 6 de outubro de 2021
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.114, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar EDER ANGELO SANCHES, CPF ***.198.568-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Promoção do Ensino de Ciências, código DAS 101.4, do Departamento
de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Articulação e
Promoção da Ciência deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016708/2021-13).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 1.115, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar GERSON DE JESUS MARTINS, CPF ***.295.041-**, para exercer, no
período de 3 a 11 de outubro de 2021, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
código DAS 101.5, do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e
Inovação, da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto
SILVANA COPCESKI STOINKSKI, CPF ***.651.821-** (Processo SEI nº 01245.016845/2021-40).
MARCOS CESAR PONTES
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Nuclear Knowledge Management School", da
International Atomic Energy Agency (IAEA), em São Petersburgo, bem como da "Advanced
Nuclear Energy Management School", em Moscou, Rússia, de 09/10/2021 a 22/10/2021,
trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme
Processo nº 01341.004556/2021-18.
ÍTALO HENRIQUE ALVES, Analista em Ciência e Tecnologia da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Nuclear Knowledge Management School
(NKMS)", da International Atomic Energy Agency (IAEA), em São Petersburgo, Rússia, de
09/10/2021 a 17/10/2021, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.003161/2021-80.
GLENN HARVEY SHEPARD JR , pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, para realizar expedição à Reserva de Biosfera do Manu para participar em estudos
de linha de base social e de saúde, para ampliação de projetos de água potável, saúde,
saneamento e prevenção de COVID nas comunidades indígenas de Shintuya e Palotoa da
Zona Cultural da Reserva de Biósfera, a convite da organização "Rainforest Flow" e em
colaboração com o Serviço Nacional de Áreas Naturales Protegidas e o Ministério de Saúde
do Peru, em Bristol, CT/EUA, e Reserva de Biosfera de Manu/Peru, de 17/10/2021 a
18/11/2021,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01205.000354/2021-53.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.799, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ELISA DE OLIVEIRA ÁVILA, CPF ***.441.301-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, deste Ministério (Processo SEI nº
53115.028238/2021-10).
ESTELLA DANTAS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.064, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 48 do Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, conforme
disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta no
processo nº 60090.000165/2019-60, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria n° 2674/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 18 de junho de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.130/GC1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.012007/2021-92, resolve:
Alterar a Portaria GABAER nº 641/GC1, de 18 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 114, de 21 de junho de 2021, Seção 2, referente à designação
do Major Aviador THIAGO PEREIRA CALÇADA (Nr Ord 3341097/EMAER) para cumprir a
missão nº 30/EMAER/PARTE III/PLAMENS EXT 2021 - Curso de Direção de Inteligência
Estratégica Militar, no Instituto de Inteligência das Forças Armadas, na cidade de Buenos
Aires, Argentina, quanto ao seguinte teor:
Onde se lê:
"I - 18 de julho de 2021 - autorização para ausentar-se do país;
II- 2 de agosto de 2021 - início da missão PLAMENS;
III- 3 de dezembro de 2021 - término da missão PLAMENS;
VI- 13 de dezembro de 2021 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar,
e período máximo de retribuição no exterior de 149 dias..."
Leia-se:
"I - 9 de agosto de 2021 - início da missão PLAMENS - fase a distância;
II - 25 de agosto de 2021 - autorização para ausentar-se do país;
III- 6 de setembro de 2021 - início da fase presencial;
VI - 15 de dezembro de 2021 - término da missão PLAMENS; e
V - 25 de dezembro de 2021 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar,
e período máximo de retribuição no exterior de 123 dias..."
Em consequência:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 775/GC1, de 15 de julho de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 2.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.131/GC1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67400.006487/2021-35, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA SVE
GUILHERME HONORIO DE SOUZA REIS (Nr Ord 2278367/BAMN) à disposição do Comando
do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar de Manaus, na cidade de Manaus-
AM, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão pronto para o serviço.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.132/GC1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon ADM
MEIRE CRISTINA BOMFIM (Nr 6861253/GAP-BR) à disposição do Comando do Exército, a
fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão,
pronta para o serviço não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço
ativo para o seu quadro.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2021), constante no aditamento ao Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 182, de 1º de outubro de 2021, para todos os fins.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.133/GC1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67000.008377/2021-11, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon ADM
DANIELLE PAIVA DE OLIVEIRA CAETANO (6953050/SEFA) à disposição do Comando do
Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-
DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele órgão,
pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço
ativo para o seu quadro.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2021), constante no aditamento ao Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 182, de 1º de outubro de 2021, para todos os fins.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.134/GC1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Intendente TIAGO
CHAVES DE MIRANDA (Nr Ord 6084745/CAE) à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a
contar de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2021), constante no aditamento ao Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 182, de 1º de outubro de 2021, para todos os fins.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.135/GC1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67000.007909/2021-01, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOCon SJU
FREDERICO JOSÉ ALMEIDA DA SILVA (Nr Ord 6953328/VI COMAR) à disposição do Superior
Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, a partir de 1º de fevereiro de
2022, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 1.136/GC1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve: