DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº228  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12922021 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, das instalações Físicas Prediais e Equipamentos, com fornecimento de 
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional 
de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI - DF, a serem executados na Coordenadoria de Representação em Brasília /DF – COGEB, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16282021 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, 
cujo OBJETO é Serviço de seguro total de parte da frota de veículos da Casa Civil do Governo/Casa Militar, com cobertura total contra danos materiais 
resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo 
I do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11242021 Comprasnet , de interesse da SEDUC cujo 
OBJETO é Aquisição de material elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – Seduc, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211216
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12162021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde 
- SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021 1375
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 13752021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210024 origi-
nária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto CONSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO, DO COMPLEXO RELIGIOSO E ESTÁTUA 
DA BEATA BENIGNA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias, até 16/12/2021 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 15/10/2021. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 15/10/2021. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. 
Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando 
na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – CGE CONTRATADA: 
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva 
e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e pegas de reposição, por percentual de 
desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA,, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do 
Ceara, localizadas no interior do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 20190002/SOP e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei 
Federal n°. 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente 
em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº. 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
41100001.14.422.254.20194.10.33903900.3.00.00.0.30 – 16127; 41100001.14.422.254.20194.10.339039000.1.01.00.0.30. . DATA DA ASSINATURA: 17 
de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, pela Contratante e URANDIA AGUIAR RAMOS, pela Contratada.
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA - ASJUR
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