DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº228 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2021/COGERH.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: DJ COMÉRCIO E SERVIÇO EM GERAL EIRELI; RUA PROJETADA, Nº 78;
BAIRRO: CENTRO; CEP.: 49.700-000; CAPELA-SE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de tubos e filtros geomecânicos standard
de 150 mm e 200 mm (ITEM 02 e ITEM 03), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210023 e
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo
Administrativo nº 02615558/2021 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 50.798,25 (cinquenta mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e
cinco centavos) pagos em 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Cintia Nascimento de Oliveira Santos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2021/COGERH.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; PARQUE IRACEMA;
FORTALEZA-CE CONTRATADA: TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP; RUA: DR. SILVÉRIO FONTES, Nº 403; CIRURGIA;
ARACAJU-SE . OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de tubos e filtros geomecânicos standards de 150 mm e 200 mm (ITEM 05), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210023 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº
13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, o Processo Administrativo nº 02615558/2021 e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a
partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70.. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Tiago Márcio da Cruz Silva / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº28/2021 Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2020/09532
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária – Executivo Administrativo – Financeiro, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do
RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 08617579/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, e na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2020/09532, que tem por objeto o registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20200928–SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, para reduzir o valor do item 07, em favor da empresa SANOFI
MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº. 10.588.595/0010-92, representada pela Sra. BRUNA DOS SANTOS SOARES OMENA,
portadora do RG nº. 36.563.338-0 e inscrita no CPF sob o nº. 363.011.568-38, em razão da Resolução CMED nº 5, de 21 de dezembro de 2020, que alterou
o percentual do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP de 20,09% (vinte vírgula zero nove por cento) para 21,53% (vinte e um vírgula cinquenta e três
por cento), a partir do dia 01 de janeiro de 2021, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT.
INICIAL
PREÇO UNIT.
ALTERADO
07
ALFA-ALGLICOSIDADE, 50MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA
R$ 1.568,49
R$ 1.540,23
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
Bruna dos Santos Soares
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMNETO Nº91/2021 Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº2021/02446
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária – Executivo Administrativo – Financeiro, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do
RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
nº 06438839/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, e na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2021/02446, que tem por objeto o registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20201575 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, para reduzir o valor do item 10, em favor da empresa CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.782.733/0003-00, representada pela Sra. RENATA CASAGRANDE
GALIOTTO, portadora do RG nº. 8043627945 e inscrita no CPF sob o nº. 488.351.100-68, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
10
LEVODOPA 100MG + BENSERAZIDA (CLORIDRATO) 25MG COMPRIMIDO DISPERSIVEL
RS 1,4380
RS 1,1280
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA – EXECUTIVO ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO
Renata Casagrande Galiotto
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº447/2021 AO CONTRATO Nº1573/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07483443/2019, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento ao contrato Nº 1573/2019, celebrado com a empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.888.220/0001-80, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
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