DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº228 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
GUEDEL, Nº 01, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 715,00; VR. UNIT.: R$ 4,2800; ITEM: 3; 397805 - CANULA, DE GUEDEL, Nº 02,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 715,00; VR. UNIT.: R$ 4,2800; ITEM: 4; 397812 - CANULA, DE GUEDEL, Nº 03, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE - obs; QUANT.: 986,00; VR. UNIT.: R$ 4,2800; ITEM: 5; 397820 - CANULA, DE GUEDEL, Nº 04, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs;
QUANT.: 995,00; VR. UNIT.: R$ 4,2800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211120; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 840/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: OPUSPAC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20191093
- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura;
VALOR GLOBAL: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1;
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Henrique Klein Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 865/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: TA2 CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA
; OBJETO: Serviços de organização de eventos compreendendo hospedagem, locação de espaço físico equipado, buffet completo e apoio logístico necessário a
realização dos eventos da SESA e no interior do Estado do Ceará, em locais a serem definidos por esta secretaria, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210843
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 434.740,00 (quatrocentos e trinta e quatro
mil, setecentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5786 - 24200104.10.305.632.03.339039; 5785 – 24200104.10.305.632.03.339039; 5791 -
24200104.10.542.632.03.339039; 5775 – 24200104.10.305.631.03.339039; 5719 - 24200084.10.305.632.03.339039; 5727 – 24200084.10.305.632.03.339039; 5732
- 24200084.10.305.632.03.339039; 5736 – 24200084.10.305.632.03.339039; 5741 - 24200084.10.305.632.03.339039; 5756 – 24200084.10.305.632.03.339039;
5769 – 24200094.10.304.632.03.339039; 6850 – 24200714.10.302.631.03.339039; 6851 – 24200714.10.302.631.03.339039; 5338 - 24200014.10.122.633.
03.339039; 5804 – 24200134.10.122.633.03.339039; 6225 – 24200414.10.122.633.03.339039; 6221 - 24200414.10.122.633.03.339039; 5337 –
24200014.10.122.633.03.339039; 5336 - 24200014.10.122.633.03.339039; 5679 – 24200064.10.301.632.03.339039; 5516 - 24200054.10.242.631.03.339039; 5521
– 24200054.10.301.631.03.339039; 5528 – 24200054.10.301.631.03.339039; 5537 – 24200054.10.301.631.03.339039; 5531 - 24200054.10.301.631.03.339039;
5568 – 24200054.10.301.631.03.339039; 5569 – 24200054.10.301.631.03.339039; 5570 – 24200054.10.301.631.03.339039; 5944 -
24200174.10.122.634.03.339039; 5943 – 24200174.10.122.634.03.339039; 5708 – 24200074.10.302.631.03.339039; 5707- 24200074.10.302..631.03.339039;
5688 – 24200074.10.302.631.03.339039; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2021; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Augusto
Caminha Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 290/2021
PROCESSO Nº: 02680490/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição, em CARÁTER DE EMERGENCIAL e por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de 58
(cinquenta e oito) câmaras refrigeradas de 200 litros, para atender as necessidades da SESA, visando estruturar os serviços de vacinação JUSTIFICATIVA:
Torna-se imprescindível e premente a aquisição de 58 (cinquenta e oito) câmaras refrigeradas de 200 litros para os municípios abaixo de 100 mil habitantes,
sendo necessário que sejam adquiridos equipamentos de qualidade dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, para uma boa conservação
dos imunobiológicos. Portanto, este investimento contribuíra para assegurar ao processo logístico da cadeia de frio que todos os imunobiológicos admi-
nistrados mantenham suas características iniciais, a fim de conferir imunidade, garantindo sua permanência em condições adequadas de armazenamento e
refrigeração, desde o laboratório produtor até o momento em que a vacina é administrada VALOR GLOBAL: R$ 574.200,00 ( quinhentos e setenta e quatro
mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084103056321537003449052002910014000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do
art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no inciso II do art. 2º, da Lei Federal nº 14.124/2021, na Lei Estadual nº 17.194/2020, alterada pela
Lei Estadual nº 17.396/2021, e no Decreto Legislativo nº 571/2021 CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA DISPENSA:
29/09/2021 - Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes RATIFICAÇÃO: 29/09/2021 - Livia Maria Oliveira de Castro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 295/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 1.836.614,895; FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 1.836.614,895;
PROCESSO Nº: 08364336 / 2021 VIPROC/SESA OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de lavanderia externa com locação,
controle e processamento de enxoval, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
JUSTIFICATIVA: Como é sabido, atualmente o HGCC mantém contrato em fase de RESCISÃO com a empresa TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM
INDUSTRIAL LTDA, a qual não atendeu de forma satisfatória às necessidades desta Unidade Hospitalar, não restando alternativa senão a rescisão com
consequente necessidade de contratualização de nova empresa. Assim, considerando que o processo de Rescisão do Contrato nº 0365/2017 encontra-se em
andamento, e a fim de evitar que o serviço sofra paralisação, solicitamos o encaminhamento desta solicitação à Secretaria da Saúde para que seja providen-
ciada a Dispensa de Licitação com maior brevidade possível, ressaltando-se a urgência do caso, tendo em vista que a rescisão já está sendo formalizada A
rescisão contratual foi solicitada através do Processo nº 08190796/2021, tendo em vista que o setor de rouparia desta Unidade Hospitalar informou e reiterou
por diversas vezes o descumprimento da referida empresa, que foi notificada, conforme pode ser constatado através dos processos VIPROC: 06815868/2019;
03912015/2020;04249620/2020; 05176065/2020; 06164150/2020; 07192106/2020; 07287930/2020; 09207097/2020; 01109543/2021; 03604479/2021;
07903608/2021. 4. Assim, considerando que a prestação do serviço pelo contrato atual estava causando transtornos que impactaram na assistência médica
e multiprofissional ofertadas pelo HGCC, foi formalizado a rescisão do Contrato, fazendo-se necessária a formalização de um novo, através de dispensa de
licitação, tendo em vista a impossibilidade de paralisação do serviço VALOR GLOBAL: R$ 3.673.229,79 ( três milhões, seiscentos setenta e três mil, duzentos
e vinte e nove reais e setenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 24200194.10.302
.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA:
QUALILAV LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ENXOVAL LTDA DISPENSA: 03/09/2021 - Antônio Eliezer Arrais Mota Filho RATIFICAÇÃO:
03/09/2021 - Fernando Luz Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº08/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ;
OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a
ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Maracanaú. Nº 0100/2021; Tombamento: 400988 a 400997; Quantidade: 10 (DEZ);
Especificação: Ventilador Mecânico, Modelo: VG70; Marca: AEONMED; Série: VG70(E)XZZT22472 – 22267 – 19815 – 22491 – 22968 – 20941 – 17611
– 22201 – 22789 – 22838; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto
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