DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº228  | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Notas Explicativas: a) Cada disciplina terá direito a uma recuperação, conduto, quem for submetido a recuperação será classicado nas últimas colocações; 
b) Média Parcial: Será a média aritmética das notas das disciplinas item 9.10; c)Média Final: Será a obtenção na seguinte fórmula: MF: (MP + NAC)/2 . 5. 
Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
AESP|CE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Estande de tiro, munição, alvos e obreias.
AESP|CE Nota de Instrução elaborada pela CEPRAE/COENI/AESP|CE
Transporte, Armamento e Equipamentos
BEPI/PMCE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Se necessário, a Coordenação do Curso deverá informar à Vinculada respectiva do docente ou discente, acerca de sua situação, para que sejam providenciadas, 
se pertinentes, as medidas relativas ao pagamento de diárias e ajuda de custo, ficando a Instituição a que pertence o discente (ou docente), responsável pelo 
pagamento, conforme o regramento específico; Para as atividades de caráter operacional e prático, a Coordenação do Curso deverá informar e alinhar-se com a 
Célula de Prática Educacionais - CEPRAE/AESP|CE, responsável pela elaboração das Notas de Instrução, agendamento de espaços, etc.; É de responsabilidade 
da AESP|CE o fornecimento de munições, alvos e alocação de estande de tiro para até 30(trinta) discentes, devendo-se observar os parâmentros destacados 
no SPU nº. 05075023/2021 e na nota de instrução a ser elaborada pela CEPRAE/AESP|CE. 7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação 
Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral 
da AESP|CE. Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº89/2021 – SPU Nº06693545/2021
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IX - 2021  
1. Finalidade: Capacitar e habilitar integrantes da Polícia Militar do Ceará para ingresso no CPRAIO, nos termos da legislação específica vigente; Propor-
cionar aos profissionais da Polícia Militar e convidados de outros Órgãos conectados com a Segurança Pública, o conhecimento da doutrina de policiamento 
com motocicletas; Desenvolver as habilidades necessárias às operações de Segurança Pública envoltas de ações como: operações de patrulhamento tático 
urbano; escolta de pessoas e valores e; apoio a grandes eventos artísticos, culturais e esportivos. 2. Desenvolvimento do Curso: 23/08/2021 a 01/10/2021. 2.1 
Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sede do CPRAIO – FORTALEZA/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
ESTRUTURA
H/A
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
2
2
Doutrina de Operações RAIO
16
3
Pilotagem Tática de Motocicletas I
40
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
TOTAL
278
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
H/A
Nº. DE PROVAS
1
Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania
02
Presença e participação
2
Doutrina de Operações RAIO
16
Presença e participação
3
Pilotagem Tática de Motocicleta I
40
Avaliação Prática
4
Pilotagem Tática de Motocicletas II
40
5
Técnicas Policiais Especiais I
40
6
Técnicas Policiais Especiais II
40
7
Tiro Policial Defensivo I
40
8
Tiro Policial Defensivo II
40
9
Defesa Pessoal
20
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP|CE
2
Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas
PMCE/CPRAIO
3
Combustível
PMCE/CPRAIO
4
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/ CEPRAE/AESP|CE.
5
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP|CE. A Cargo da AESP|CE ou PMCE.
6
Transporte
Não há previsão.
7
Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO
PMCE/CPRAIO.
8
Diárias
Instituição do discente ou docente.
9
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
10
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
CPRAIO, discente e docente.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE.Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº113/2021 – SPU Nº 08181649/2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA X – GRUPOS 1 A 11 – 2021.   
1. Finalidade: Regular os atos administrativos referentes aos 11 (onze) grupos do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma X, junto a 
Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, voltados aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares 
da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado, pertencentes aos 1º, 2º, 3º e 4º CRPMs. 2. Desenvolvimento do Curso: 06/09/2021 a 10/09/2021. 
2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas para cada grupo, com exceção do grupo do 7º BPM – Crateús que contará com 35 (trinta e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcio-
namento: Sede do BPChoque; 14º BPM; 4ª CIA/1º BPM; 2º BPM; 3º BPM; 4º BPM; 7º BPM; 9º BPM; 10º BPM; 11º BPM; e 13º BPM. 2.3 Componentes 
Curriculares e Carga Horária: