DOE 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº228 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar os
extratos resumidos do processo a seguir: Pregão Eletrônico Nº 08.23.001/2021- CPSMBS. Objeto: aquisição de materiais e instrumentais odontológicos,
conforme termo de referência, para o Centro de Especialidades Odontológica Manoel Inácio Torres, unidade pertencente ao Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Brejo Santo-CPSMBS. Contrato Nº: 27.09.001/2021. Dental Higix Produtos Odontologicos Médicos Hospitalares EIRELI, CNPJ:
26.240.632/0001-16. Valor: Lote I: R$ 36.550,92 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos); Lote V: R$ 54.949,80 (cinqüenta
e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Lote VII: R$ 74.439,96 (setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa
e seis centavos). Totalizando em R$ 165.940,68 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Assina pela Contratada:
Francisco Feitosa de Matos CPF: 248.909.283-91 RG: 357441965 SSP-SP. Contrato Nº 27.09.002/2021. Cralab Saúde Atacado EIRELI – ME- CNPJ:
09.632.818/0001-00. Valor: Lote II: R$ 13.457,70 (treze mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos); Lote III: R$ 180.630,90 (cento e oitenta
mil seiscentos e trinta reais e noventa centavos); Lote VIII: R$ 578.965,50 (quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta
centavos); Lote XI: R$ 132.256,00 (centos e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Totalizando em R$ 905.310,10 (novecentos e cinco mil,
trezentos e dez reais e dez centavos). Assina pela Contratada: José Inácio de Oliveira Filho – CPF: 519.631.833-04. Contrato Nº: 27.09.003/2021. Med-Donto
Comercio de Produtos Hospitalares LTDA- CNPJ: 69.366.326/0001-33. Valor: Lote IV: R$ 150.998,76 (cento e cinquenta mil novecentos e noventa e oito
reais e setenta e seis centavos); Lote VI: R$ 171.499,88 (Cento e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) e Lote IX:
R$ 59.871,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais). Totalizando em R$ 382.369,64 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e
nove reais e sessenta e quatro centavos). Assina pela Contratada: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos – CPF: 203.452.673-20. Contrato Nº:
27.09.005/2021. Promix Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ: 19.659.691/0001-68. Valor: Lote X: R$ 166.239,60 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e
trinta e nove reais e sessenta centavos). Assina pela Contratada: Frederico Kauê Nobre de Melo CPF: 012.117.163-92, RG: 97003008749 SSP/CE.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2021.08.25.2 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à
fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.08.25.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - CORAL
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, ARN ENGENHARIA EIRELI, CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA,
CLPT CONSTRUTORA EIRELI e COPA ENGENHARIA LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - WERTON
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, por descumprimento ao item 5.2.4.3 do Edital Convocatório; A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, por
descumprimento ao item 5.2.4.1, alínea “c” do Edital Convocatório; ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3
do Edital Convocatório; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do Edital Convocatório; CONSTRAN-
-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do Edital Convocatório; CONSTRUTORA
PLATO LTDA, por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do Edital Convocatório; PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA,
por descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do Edital Convocatório e M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR, por
descumprimento aos itens 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu Figueiredo,
s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/CE, 04 de
outubro de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2021.07.19.3. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na
modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.07.19.3, com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, com data da
referida abertura marcada para o dia 07 de outubro de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Dirceu
Figueiredo, s/nº - Centro - CEP: 63.010-147, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3566-1010. Juazeiro do Norte/
CE, 05 de outubro de 2021. Uelton de Souza Cardoso – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito – Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 2021.08.19.02. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras
de reforma e ampliação da garagem de transporte escolar do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. A Comissão declarou habilitadas
as empresas: ARN Engenharia LTDA; Cromma Construções e Serviços LTDA; Construtora Moraes EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA;
Mandacaru Construções Locação e Serviços LTDA; Omega Construções & Serviços EIRELI; Ramilos Construções EIRELI – ME; Segrat Edificações e
Empreendimentos EIRELI; Secullus Serviços e Locações EIRELI; Tomaz Construções EIRELI; Virgilio & Jacyra Construções LTDA; W.U Construções e
Serviços EIRELI – EPP e W.M. de Vasconcelos Engenharia. Foram consideradas inabilitadas as empresas: CMGCON Construtora e Serviços EIRELI – não
atendimento ao item: 3.2.8; Dinamic Serviços EIRELI ME – não atendimento ao item: 3.4.2, subitem: 3.4.2.2.1; Ellus Serviços LTDA – não atendimento ao
item: 3.2.8. Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI, - não atendimento ao item: 3.2.8. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei n° 8.666/93
fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em Lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São
Benedito-CE, 01/10/2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.10.05/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1308.01/2021-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESAS FORNECEDORAS:
MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, CNPJ Nº 26.816.054/0001-13; OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Contratações de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada (almoço, coffe break, lanche e quentinha) e serviço de buffet/decoração
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2021-SRP, que passa a fazer parte desta
ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelos fornecedores classificados em primeiros lugares a cada lote, conforme consta nos autos do
Processo N° 1308.01/2021-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas
quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao
detentor do registro a preferência de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS 01; 02; 03; 04 e
05, Totalizando o VALOR R$ 483.090,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Noventa Reais) MARIA SOCORRO ALBUQUERQUE RODRIGUES,
CNPJ Nº 26.816.054/0001-13. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1308.01/2021-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. Márcia Rafaela de Araújo – Secretaria de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0410.02/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021-SMPS – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de
Itarema, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania. II - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social e
Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: DESTAK DISTRIBUIÇÃO - PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES, Rua Professor José
Silveira, 1685, Loja 3, Cep: 60.862-010, Passaré, Fortaleza, Ceará, CNPJ 35.750.977/0001-00. IV - REPRESENTANTE: Pedro Paulo Paiva Rodrigues,
CPF: 018.016.063-07. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº
10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 037/2021-SMPS. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de cesta básica, para
distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará.
VIII - VALOR GLOBAL: R$ 182.960,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Novecentos e Sessenta Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X -
DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal
de Proteção Social e Cidadania). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária Municipal de Proteção
Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELAS CONTRATADAS: Pedro Paulo Paiva Rodrigues (DESTAK DISTRIBUIÇÃO - PEDRO PAULO PAIVA
RODRIGUES). Itarema-CE, 05 de Outubro de 2021.
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